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Questões de Concursos TJ RO

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1161Q1041696 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Em relação aos institutos da Renúncia e do Perdão da Ação Penal Privada, é correto afirmar que
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1162Q953429 | Português, Termos integrantes da oração Objeto direto, Técnico Judiciário, TJ RO, Consulplan, 2025

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder à questão.


Com licença poética

Quando nasci um anjo esbelto,

desses que tocam trombeta, anunciou:

vai carregar bandeira.

Cargo muito pesado pra mulher,

esta espécie ainda envergonhada.

Aceito os subterfúgios que me cabem,

sem precisar mentir.

Não sou feia que não possa casar,

acho o Rio de Janeiro uma beleza e

ora sim, ora não, creio em parto sem dor.

Mas, o que sinto escrevo. Cumpro a sina.

Inauguro linhagens, fundo reinos

– dor não é amargura.

Minha tristeza não tem pedigree,

já a minha vontade de alegria,

sua raiz vai ao meu mil avô.

Vai ser coxo na vida, é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.


(PRADO, Adélia. Poesia reunida. São Paulo: Siciliano, 1995, p.11.)
O vocábulo “desdobrável” (L18) é classificado como:
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1163Q1038955 | Geografia, Amazônia, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, 2021

No Brasil, para se referir ao ambiente amazônico, usam-se duas referências geográficas -bioma Amazônia e Amazônia Legal- e uma geopolítica -Pan-Amazônia.
A respeito das diversas classificações do ambiente amazônico, é correto afirmar que:
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1164Q1041692 | Matemática, Aritmética e Problemas, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Aos domingos, é possível fazer um passeio de 7 km pela antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, indo de Porto Velho até Cachoeira de Santo Antônio. Esse passeio acontece em quatro horários: 9h, 10h 30min, 15h e 16h 30min. Um turista pretendia fazer o passeio no segundo horário da manhã, mas chegou atrasado à estação e, assim, teve que esperar 3 horas e 35 minutos até o horário seguinte. A que horas esse turista chegou à estação?
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1165Q1041724 | Direito Civil, Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro Lindb, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:
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1166Q953431 | Português, Funções morfossintáticas da palavra QUE, Técnico Judiciário, TJ RO, Consulplan, 2025

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder à questão.


Com licença poética

Quando nasci um anjo esbelto,

desses que tocam trombeta, anunciou:

vai carregar bandeira.

Cargo muito pesado pra mulher,

esta espécie ainda envergonhada.

Aceito os subterfúgios que me cabem,

sem precisar mentir.

Não sou feia que não possa casar,

acho o Rio de Janeiro uma beleza e

ora sim, ora não, creio em parto sem dor.

Mas, o que sinto escrevo. Cumpro a sina.

Inauguro linhagens, fundo reinos

– dor não é amargura.

Minha tristeza não tem pedigree,

já a minha vontade de alegria,

sua raiz vai ao meu mil avô.

Vai ser coxo na vida, é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou.


(PRADO, Adélia. Poesia reunida. São Paulo: Siciliano, 1995, p.11.)
No verso “ora sim, ora não, creio em parto sem dor.” (L10), o verbo “creio” está conjugado na:
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1167Q1038954 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Rondônia, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, 2021

I. Constitui uma superfície aplainada, com altitude de 90 a 200 metros em sua porção relativa ao estado de Rondônia, e com características morfoclimáticas típicas de floresta. II. Pertence ao sistema de planaltos do Maciço Central Brasileiro, com altitudes entre 300 e 1000 metros acima do nível do mar e terrenos sedimentares de arenito vermelho e amarelo.
Os trechos acima caracterizam duas das principais unidades geomorfológicas presentes em Rondônia, respectivamente:
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1168Q916605 | Direito Penal, Conceitos e caracteres, Técnico Judiciário, TJ RO, Consulplan, 2025

A interpretação da lei penal busca revelar o alcance e o sentido do texto normativo, adequando-o às mudanças sociais, econômicas e culturais, garantindo, assim, que sua aplicação seja justa e compatível com a realidade atual.
(BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.)

Com base nesse conceito sobre os métodos de interpretação da lei penal, assinale a afirmativa correta.
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1169Q1041690 | Matemática, Álgebra, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

"A Reciclanip, entidade sem fins lucrativos criada por empresas fabricantes de pneu, tem uma rede nacional de postos de coleta e destinação adequada aos pneus descartados. Aproveitado na indústria, o material produz asfalto, cimento e artigos de borracha. (...) A estimativa da Reciclanip para 2008 é reaproveitar 118 mil toneladas do material. Desde 1999, 898 mil toneladas já tiveram destinação adequada, o que equivale a 180 milhões de pneus de automóveis."

Disponível em: http://www.planetasustentavel.abril.com.br

Se a estimativa da Reciclanip para 2008 se confirmar, aproximadamente quantos milhões de pneus serão reciclados nesse ano?
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1170Q1041703 | Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumaríssimo, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

José de Souza foi acusado de cometer delito com pena cominada inferior a dois anos, ocorrendo a lavratura de termo circunstanciado e remessa imediata para os Juizados Especiais. Tendo o réu comparecido e se declarado inocente, apresentando defesa, houve declaração de incompetência e remessa a uma Vara Criminal de competência comum. Pode-se concluir que
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1171Q953444 | Informática, Google Meet, Técnico Judiciário, TJ RO, Consulplan, 2025

A Lei Complementar nº 68, do Estado de Rondônia, de 09 de dezembro de 1992, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Célia, técnica judiciária lotada no setor de pessoal do Tribunal, foi chamada a manifestar-se sobre possíveis infrações disciplinares e suas consequências, sendo-lhe apresentadas as seguintes situações:

I. Mévio, deixou de atender, no prazo legal, sem justo motivo, sindicância, cometendo infração disciplinar punível com pena de repreensão, a ser inserta nos assentamentos funcionais.
II. Matilde, por condescendência, deixou, pela primeira vez, de punir subordinado que tenha cometido infração disciplinar, cometendo infração disciplinar punível com pena de suspensão de até 10 dias.
III. Tícia deixou de atender a requisição para defesa da Fazenda Pública; estará sujeita, assim, à pena de repreensão.
IV.Caio, ausentou-se injustificadamente ao serviço por 15 dias consecutivos, cometendo infração disciplinar punível com pena de demissão.

Considerando não haver reincidência e tampouco a existência de circunstâncias agravantes ou atenuantes, analisando apenas os fatos narrados de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, está(ão)correta(s):
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1172Q1038957 | Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumaríssimo, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, 2021

As infrações penais de menor potencial ofensivo devem, preferencialmente, ser processadas e julgadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. A Lei nº 9.099/1995, no entanto, fixa duas hipóteses expressas em que o fato poderá ser apurado no Juízo Criminal Comum, quais sejam:
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1173Q1041691 | Matemática, Álgebra, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

A estrada RO - 205 liga o município de Cojubim à BR - 364. Essa estrada tem 68 km e será asfaltada em breve. Considere que o asfaltamento seja realizado em duas etapas, de modo que, na primeira etapa, sejam asfaltados 8 km a mais do que na segunda. Quantos quilômetros serão asfaltados na primeira etapa?
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1174Q1041701 | Direito Processual Civil, Da Formação, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Mordred Raimundo propôs ação de Separação Judicial em face de Morgana da Silva, aduzindo violações dos deveres legais impostos pelo casamento e praticados pela ré. O processo é regularmente instruído, a sentença reconhece as violações e julga o pedido procedente, sendo interposto recurso de apelação. Antes do trânsito em julgado da decisão, o advogado do autor falece. Neste caso, o processo deve ser
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1175Q1041698 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Na Comarca de Porto Velho/RO, segundo as regras do Código de Organização Judiciária, a competência para cumprimento de cartas precatórias criminais é da Vara
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1176Q1041695 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

No Processo Penal de rito comum ordinário, o acusado é citado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data
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1177Q1041702 | Direito Processual Civil, Juizado Especial no Cpc 1973, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Policarpo Platão propõe ação de despejo para uso próprio do imóvel situado na Rua do Arroz nº 1.555, Porto Velho/ RO, sendo o feito distribuído ao Juizado Especial Cível. Em termos de competência pertinente ao caso em tela, pode-se afirmar que
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1178Q916606 | Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, Técnico Judiciário, TJ RO, Consulplan, 2025

Walter e Cláudio foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do crime de furto qualificado porque, no dia 17/05/2019, subtraíram para si mercadorias que estavam expostas para venda em uma loja de equipamentos automotivos. A peça acusatória foi recebida apenas em relação a Walter, tendo o juiz discordado da tipificação penal atribuída a Cláudio. A decisão de rejeição parcial da denúncia foi objeto de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público. Em juízo de retratação, a decisão foi mantida pelo juiz, que determinou a intimação pessoal de Cláudio para oferecer contrarrazões ao recurso. Cláudio foi pessoalmente intimado e constituiu advogado particular. Verificando, porém, a inércia do advogado constituído por Cláudio, o juiz nomeou-lhe defensor dativo que prontamente peticionou nos autos para apresentar as contrarrazões recursais. A partir da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
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1179Q1041693 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Amazonas, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

" ( ... ) Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos, traziam arcos com setas. Vinham todos rijamente sobre o batel; e Nicolau Coelho fez sinal que pousassem os arcos. E eles pousaram ( ... )"

Desta forma, Pero Vaz de Caminha descrevia o primeiro encontro entre portugueses e nativos. Ao longo da ocupação e colonização da Amazônia, porém, os conquistadores ibéricos
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1180Q1041699 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Apoio Técnico, TJ RO, CESGRANRIO

Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:

I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)
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