Questões de Concursos TJ RO

No documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma cena que retrata um momento de sua carreira durante um jogo nos anos 1990. Para a produção, foi contratada uma atleta dublê para representar a imagem e semelhança de Fernanda, uma jogadora reserva que participou ao lado de Beatriz Gomes em uma das pontuações durante o jogo. Fernanda alegou que sua imagem foi usada sem autorização e, por isso, ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a produtora. Beatriz, por sua vez, também ajuizou ação indenizatória em razão de não ter autorizado a publicação da biografia de sua vida esportiva. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Sobre a sigla PNPB, a única afirmativa adequada é:

Um dos problemas aludidos no texto 2 para a produção de biodiesel a partir de outras culturas oleaginosas é a:

No segmento inicial do texto 3, o adjetivo “grande” significa:

No estado de Rondônia, os principais sistemas meteorológicos ou mecanismos dinâmicos atmosféricos de grande escala que atuam no clima da região estão associados principalmente a: Alta da Bolívia (AB); a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS); as Linhas de Instabilidade (Lis); a Convecção Tropical associada a Sistemas Frontais e as Convecções Locais.
(SILVA, Marcelo José Gama da; SARAIVA, Fabio Adrano Monteiro; SILVA, A. A. G. da; SANTOS NETO, L. A.; QUERINO, C. A. S. . Clima. In: Alaerton Luiz Marcolan; Marcelo Curitiba Espindula. (Org.). Café na Amazônia. 21ed.Brasilia - DF: EMBRAPA, 2015, p. 39-54.)

A respeito do clima em Rondônia, analise as afirmativas a seguir.

I. A amplitude térmica anual no estado de Rondônia é bastante baixa, sendo que seus valores, ao longo do ano, são inferiores a 5°C.
II. A média anual da precipitação pluvial varia entre 1.340 mm e 2.340 mm, sendo a média dos meses de junho, julho e agosto inferior a 50 mm/mês.
III.O fenômeno da “friagem” pode ocorrer no estado nos meses de junho, julho e agosto, quando as temperaturas podem atingir valores inferiores a 10°C.
IV.O clima do estado apresenta uma variação regional de temperatura, sendo que o Sul apresenta médias superiores a 25,7°C e o Norte, uma média em torno de 23,2°C.
V. O verão é o período mais chuvoso do estado, uma vez que durante essa estação, observa-se uma grande atividade convectiva causada pela maior incidência de radiação solar.

Está correto o que se afirma em

Em relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em violação da garantia do Art. 93, inciso IX, da Constituição da República de 1988, corresponde a:

Texto 1 - O século XX foi marcado pelo uso crescente de veículos automotores. Desde então observam-se com maior frequência episódios críticos de poluição do ar. Com o aumento alarmante da poluição e a ameaça de escassez das reservas de petróleo, estudiosos de vários países investem esforços na procura de novas fontes alternativas de energia, como hidrogênio e biomassa. De acordo com pesquisadores, a mudança definitiva do século pode ser representada pela revolução nos transportes, por meio de tecnologias que já foram criadas e que poderão estar acessíveis em menos de 20 anos. (http://www.comciencia.br)

Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes).

Texto 3 – Proálcool No Brasil tivemos um grande programa de uso de biomassa que pretendia ser uma alternativa para o uso de combustível para veículos automotores, conhecido como Proálcool. [....] O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos de automóveis que podem ser movidos tanto à gasolina quanto a álcool, conhecidos como flex. (Paulo Roberto Moraes, Fontes de energia).

Os três textos desta prova têm em comum:

Hipótese 1: Entidade integrante da Administração Indireta, que possui personalidade jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado; Hipótese 2: Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, execute a prestação de serviços públicos. As definições acima tratam, respectivamente, de:

Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Judiciário se submete ao sistema de controle:

Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:

João foi vítima de um delito de dano, crime este de ação penal privada. Em razão disso, ofereceu queixa crime, de maneira regular, em desfavor de Renato, autor dos fatos. Após o recebimento da queixa, intimados para audiência de instrução e julgamento, o querelante e seu advogado não compareceram, de maneira injustificada. O magistrado entendeu por bem intimar o querelante para justificar a ausência, mas este se manteve inerte por 30 dias. Diante disso, deverá o juiz da causa reconhecer a:

Elis, funcionária pública, entende existir uma inconstitucionalidade em uma norma legal aplicável, em abstrato, a todos os funcionários públicos, a qual, inclusive, está restringindo um direito seu, bem como potencialmente de outros servidores atuais e futuros que se encontram na mesma situação fática. A funcionária já fez os devidos questionamentos administrativos e teve negado seu pleito, em todas as instâncias, pelo fato de o Estado entender que a norma é legal e legítima. Não conformada, deseja que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis, para que cessem os efeitos da dita norma em relação aos direitos que entende violados. De acordo exclusivamente com as informações do caso narrado e, ainda, que sejam cumpridas as exigências legais pertinentes em cada caso, seriam legitimados a propor ação individual ou coletiva que possa gerar o resultado pretendido por Elis:

I. Defensoria Pública. II. Ministério Público. III. Advocacia Pública.

Está correto o que se afirma em

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Considere que, na própria audiência, após as partes terem apresentado suas alegações oralmente, o juiz criminal tenha proferido a sentença condenatória. Nessa situação, conforme prescrições do Código de Processo Penal, o prazo para recurso correrá a partir do dia

Na frase “Desde então observam-se com maior frequênciaepisódios críticos de poluição do ar". A observação correta que poderia melhorar a escrita dessesegmento do texto 1 é:

“Por medo de contágio da Covid-19, muitos londrinos relutam a segurar o corrimão das escadas rolantes das estações de metrô. O resultado é um aumento nas quedas com risco de vida – alertaram as autoridades do transporte público nesta sexta-feira (17).” (Isto É, 17/09/2021) Esse segmento exemplifica um tipo de texto denominado informativo, estruturado a partir de um emissor que se dirige a um receptor para modificar seu estado de conhecimento.
A informação crucial desse segmento é a de que:

As amigas Alice e Bianca estão entre as 6 pessoas classificadas em um concurso e esperam a entrevista com a banca examinadora. Os classificados receberão aleatoriamente números de 1 a 6, que determinarão a ordem em que eles serão entrevistados.
A probabilidade de que Alice e Bianca fiquem vizinhas nessa fila é:

Pedro afirmou: “Nesse mesmo dia do ano passado a idade do meu filho era a terça parte da minha idade e, daqui a 12 anos, eu terei o dobro da idade dele.”
No dia em que Pedro fez essa afirmação, ele tinha:

Ao dizer que o Proálcool “pretendia” ser uma alternativa para o uso de combustível, o autor do texto 3 está querendo indicar que:

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora. Em razão dessa circunstância, deverá o juiz: