Questões de Concursos TJ RO

Texto 1 - O século XX foi marcado pelo uso crescente de veículos automotores. Desde então observam-se com maior frequência episódios críticos de poluição do ar. Com o aumento alarmante da poluição e a ameaça de escassez das reservas de petróleo, estudiosos de vários países investem esforços na procura de novas fontes alternativas de energia, como hidrogênio e biomassa. De acordo com pesquisadores, a mudança definitiva do século pode ser representada pela revolução nos transportes, por meio de tecnologias que já foram criadas e que poderão estar acessíveis em menos de 20 anos. (http://www.comciencia.br) 

Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes). 

Texto 3 – Proálcool No Brasil tivemos um grande programa de uso de biomassa que pretendia ser uma alternativa para o uso de combustível para veículos automotores, conhecido como Proálcool. [....] O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos de automóveis que podem ser movidos tanto à gasolina quanto a álcool, conhecidos como flex. (Paulo Roberto Moraes, Fontes de energia). 

Os três textos desta prova têm em comum:

O pedagogo empresarial Carlos foi chamado a construir um projeto de formação de equipes. Atualizado com as competências demandadas de um pedagogo, Carlos considerou, no desenho do ciclo de vida do projeto, o nível de esforço que cada uma das etapas do projeto - definição, planejamento, execução e entrega - demandaria do seu setor. Se o ciclo de vida projetado por Carlos estiver de acordo com o que é usual na maioria dos projetos, ele deve esperar:

Hipótese 1: Entidade integrante da Administração Indireta, que possui personalidade jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado;
Hipótese 2: Pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta do Estado, criada por autorização legal, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, execute a prestação de serviços públicos.

As definições acima tratam, respectivamente, de:

Tendo por base a Lei Estadual no 68/92, analise as assertivas abaixo.

I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

II - As instâncias civil, penal e administrativa são independentes, mas a decisão penal absolutória por insuficiência de provas vincula as demais instâncias.

III - A responsabilidade civil decorre de procedimento doloso ou culposo que importe em prejuízo do patrimônio do Estado ou de terceiros.

IV - A ação disciplinar prescreve em cinco anos, seja qual for a natureza da infração administrativa cometida pelo servidor.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

De acordo com a Lei Estadual no 68/92, entende-se por reintegração a(o)

Em relação à movimentação do servidor público, a Constituição do Estado de Rondônia dispõe que:

Por violar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público NÃO recepcionada pela Constituição da República de 1988 é o(a)

O ato administrativo é espécie de ato jurídico e, por ser emanado de agentes dotados de parcela do poder público, possui certos atributos que o distinguem dos atos de direito privado, ou seja, características que permitem afirmar que ele se submete a um regime jurídico administrativo ou a um regime jurídico de direito público. Nesse contexto, destaca-se o atributo da:

Suponha que Antônio tenha renda dada por M unidades monetárias, e deva gastá-la fazendo escolhas apenas entre dois bens: A e B. Se os preços dos bens são dados, respectivamente, por p_A e p_B, e se sua função utilidade for U(A,B) = A + 10B, é correto afirmar que Antônio:

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.

Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

Com relação ao acesso aos cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes).

Sobre a sigla PNPB, a única afirmativa adequada é:

Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes).

Um dos problemas aludidos no texto 2 para a produção de biodiesel a partir de outras culturas oleaginosas é a: