Questões de Concursos TJ RR

Uma das maneiras mais comuns de se espalhar vírus e vermes na Internet é através de e-mails. Assinale a opção correspondente a procedimento que não oferece risco de contaminação por vírus e(ou) vermes.

Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.

Ainda que a parte aceite tacitamente a sentença, não estará impedida de recorrer desta.

Na gestão de processos, o conceito de cliente está vinculado exclusivamente ao usuário final do processo.

A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.

Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.

A caixa d’água de um hospital tem a forma de um cilindro circular reto com 10 metros de altura e capacidade para 30.000 litros de água. Considere que essa caixa d’água, completamente vazia, foi enchida à vazão constante e, 100 minutos depois de iniciado o enchimento, a água atingiu a altura de 3 metros. Com base nessas informações e supondo que nenhuma torneira abastecida pela caixa seja aberta durante o processo de enchimento, julgue os itens a seguir.

Para que a caixa fique completamente cheia, serão necessárias mais de 5 horas.

O número 28 é um número perfeito.

Em toda e qualquer situação, o ato administrativo, para ser eficaz e moral, deve ser público.

Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, distraindo-a sua bolsa pessoal, com dinheiro e documentos, que estava em cima de uma mesa atrás da vítima. Ao tentarem sair do estabelecimento comercial, foram abordados pelo segurança da casa noturna, que apreendeu a bolsa da vítima, que estava na posse de Ricardo, e deteve os irmãos até a chegada de policiais militares acionados por outros empregados da casa noturna. Os policiais militares que abordaram Ricardo e Flávio encontraram, em poder de Flávio, uma arma de fogo municiada com um cartucho não deflagrado. A arma de fogo era legalmente registrada em nome de um policial militar que, cinco meses antes, registrou ocorrência policial por crime de furto em sua residência. No curso da instrução criminal, foi realizado exame médico-legal para verificar a integridade mental de Ricardo, por meio do qual se constatou que o acusado tinha inteira capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Foi verificado que Flávio não havia cometido anteriormente nenhum ato infracional análogo à prática de crime.


Com relação ao caso hipotético relatado acima, julgue os itens de 111 a 114, à luz do Código de Processo Penal.

Na sentença, o juiz deverá decretar o perdimento da arma de fogo em favor da União Federal, em virtude de a arma consistir em instrumento do crime.

Na visão de processo, os fornecedores são necessariamente pessoas ou órgãos externos à organização.

A moralidade dos atos do servidor público é consolidada quando ele, ao agir, considera a legalidade e a finalidade desses atos, tendo em vista o bem comum.

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

No que se refere a noções de legislação administrativa, julgue os itens subsequentes.

O Banco do Brasil S.A. é um órgão da administração direta, uma vez que é diretamente subordinado ao governo federal.

Milton Hatoum nasceu em Manaus, em 1952. Formou-se em arquitetura na década de 70 pela Universidade de São Paulo, mas é como escritor que vem descobrindo os prazeres do reconhecimento profissional. Em agosto passado, recebeu pelo romance Cinzas do Norte (Cia. das Letras), lançado em 2005, o Jabuti de melhor romance, o mais importante prêmio literário do Brasil. Não foi a primeira vez. Seu romance de estréia, Relato de um Certo Oriente, publicado em 1989, foi agraciado com a estatueta em 1990. Já seu livro seguinte, Dois Irmãos, de 2000, obteve o terceiro lugar na premiação de 2001.
Da infância no Norte, ele guarda muitas memórias e histórias da família, de origem árabe. "Um bom livro é uma forma de conhecimento, de nós mesmos e dos outros", diz o autor, que trabalha em uma novela sobre o mito da Amazônia para uma editora escocesa.