Questões de Concursos TJ RR

Milton Hatoum nasceu em Manaus, em 1952. Formou-se em arquitetura na década de 70 pela Universidade de São Paulo, mas é como escritor que vem descobrindo os prazeres do reconhecimento profissional. Em agosto passado, recebeu pelo romance Cinzas do Norte (Cia. das Letras), lançado em 2005, o Jabuti de melhor romance, o mais importante prêmio literário do Brasil. Não foi a primeira vez. Seu romance de estréia, Relato de um Certo Oriente, publicado em 1989, foi agraciado com a estatueta em 1990. Já seu livro seguinte, Dois Irmãos, de 2000, obteve o terceiro lugar na premiação de 2001.
Da infância no Norte, ele guarda muitas memórias e histórias da família, de origem árabe. "Um bom livro é uma forma de conhecimento, de nós mesmos e dos outros", diz o autor, que trabalha em uma novela sobre o mito da Amazônia para uma editora escocesa.

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.

A tramitação de metade dos processos que chegam semanalmente ao tribunal será acompanhada por Paulo.

No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata caracterizam-se por poderem ser restringidas ou suspensas pelo legislador ordinário.