Questões de Concursos TJ RS

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421Q644647 | Informática, Data Mining, Analista de Sistemas, TJ RS, FAUGRS

O resultado da mineração de dados pode ser a descoberta de tipos de informação ?nova?. Supondo-se que um cliente compre uma máquina fotográfica e que, dentro de três meses, compre materiais fotográficos, há probabilidade de que, dentro dos próximos seis meses, ele comprará um acessório. Um cliente que compra mais que duas vezes, em um período de baixa, deverá estar propenso a comprar, pelo menos uma vez, no período do Natal. Esse tipo de informação pode ser verificado através de

✂️ a) predição de links.
✂️ b) regras de associação.
✂️ c) árvores de classificação.
✂️ d) árvores de decisão.
✂️ e) padrões sequenciais.

422Q811049 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

A respeito da Lei no 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.

✂️ a) O pedido de patente de invenção terá de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter-relacionadas de maneira a compreenderem um único conceito inventivo.
✂️ b) São patenteáveis invenções mesmo que contr árias à moral, aos bons costumes e à seguran ça.
✂️ c) O pedido de patente retirado ou abandonado não necessita ser publicado.
✂️ d) A patente de invenção vigorará pelo prazo de dez anos, e a de modelo de utilidade, pelo prazo de cinco anos contados da data do depósito.
✂️ e) Prescreve em três anos a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial.

424Q822484 | Legislação Federal, Lei n 11343 2006 Lei de Drogas, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

Assinale a afirmação INCORRETA em relação à audiência de instrução e julgamento prevista na Lei n.º 11.343/2006.

✂️ a) Primeiro é interrogado o réu e depois são ouvidas as testemunhas.
✂️ b) Encerrados os debates, o juiz proferirá a sentença de imediato, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos.
✂️ c) A audiência deverá ser realizada, impreterivelmente e em qualquer caso, dentro dos 30 (trinta) dias seguintes ao recebimento da denúncia.
✂️ d) Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.
✂️ e) Interrogado o acusado e inquiridas as testemunhas, o Ministério Público e a defesa terão, para sustentação oral, cada um, 20 (vinte) minutos, sucessivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, a critério do juiz.

425Q466161 | Direito Tributário, Impostos, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

À luz das disposições em vigor da Constituição Federal com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que

✂️ a) sua isenção implica crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes, salvo determinação em contrário da legislação.
✂️ b) é vedada a adoção de alíquotas diferenciadas, em função da essencialidade dos produtos.
✂️ c) não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, assegurada a manuten ção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações e prestações anteriores.
✂️ d) não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, dependendo a manuten ção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações e prestações anteriores de autorização para tanto na legislação estadual.
✂️ e) não incide sobre operações que destinem produtos industrializados para o exterior, excluídos os semielaborados definidos em lei complementar.

426Q689602 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ RS, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa correta

✂️ a) A cópia, autenticada por Tabelião, do instrumento particular, é título apto para o Registro de Imóveis.
✂️ b) A posse é situação fática que não pode ser publicizada na matrícula do imóvel.
✂️ c) O registro, no Registro de Imóveis, da cláusula de vigência em um contrato de locação de imóvel urbano, somente pode ser feito se os proprietários do imóvel coincidirem, em sua totalidade, com os locadores contratuais.
✂️ d) O arrendamento rural pode ser registrado no Registro de Imóveis.
✂️ e) Uma escritura pública de constituição de renda onerosa sobre certo imóvel não pode ser registrada no Registro Imobiliário.

427Q525777 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUM

Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descre-vendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,

✂️ a) citou o proprietário para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias.
✂️ b) informou ao juiz para que autorizasse a ordem de arrombamento.
✂️ c) informou ao registro de imóveis para que proce-desse ao registro do cumprimento do mandado.
✂️ d) procedeu à ordem de despejo do proprietário e o intimou para que demolisse a obra em 10 (dez) dias.
✂️ e) intimou o construtor e os operários a que não con-tinuassem a obra, sob pena de desobediência, e citou o proprietário para que, em 5 (cinco) dias, contestasse, querendo, a ação.

428Q417548 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

Assinale a assertiva correta.

✂️ a) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.
✂️ b) É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.
✂️ c) O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo.
✂️ d) A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.
✂️ e) O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.

429Q657520 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta. Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:

✂️ a) sempre beneficiará todos os réus, mesmo os que não interpuseram recurso;
✂️ b) beneficiará somente o réu que interpôs recurso de apelação;
✂️ c) pode não beneficiar todos os réus, a depender do fundamento utilizado para o cálculo da prescrição;
✂️ d) somente beneficiará aos corréus que expressamente assim requeiram nos autos;
✂️ e) terá seu efeito limitado aos recorrentes.

432Q675518 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal,

deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa

detentora de foro especial por prerrogativa de função junto ao

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apresentada a

denúncia, o desembargador relator determinou a notificação do

acusado para oferecer resposta no prazo legal. Ocorre que o

oficial de justiça Antônio não conseguiu concretizar a notificação

pessoal do denunciado, pois João criou inúmeras dificuldades

para que o oficial cumprisse a diligência.

No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.038/90:

✂️ a)
o denunciado João será notificado por edital, contendo oteor resumido da acusação, para que compareça aoTribunal, em 5 (cinco) dias, onde terá vista dos autos peloprazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar resposta;
✂️ b)
o denunciado João será considerado tacitamente intimadomediante entrega do mandado e de cópia da denúncia aovizinho mais próximo, devendo Antônio elaborar certidãocircunstanciada sobre o ocorrido;
✂️ c)
o oficial Antônio notificará qualquer pessoa que resida nomesmo endereço de João, o qual será considerado citadopara, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa préviajunto ao Tribunal de Justiça;
✂️ d)
o oficial Antônio deixará no endereço de João cópia domandado com certidão circunstanciada sobre a frustração danotificação real, para que o denunciado compareça aoTribunal, em 10 (dez) dias, a fim de apresentar resposta;
✂️ e)
o desembargador relator decretará a revelia de João edesignará data para sessão de instrução e julgamento,ocasião em que serão ouvidas as testemunhas da acusação edo juízo.

435Q556118 | Informática, Word, Analista Judiciário, TJ RS, FAUGRS

Nos documentos do MS-Word, o cabeçalho e o rodapé podem conter certas informações, entre elas, número de página. Com relação a esse dado, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Pode-se definir que, nas páginas pares, o número da página fica à esquerda e, nas ímpares, à direita, ou vice-versa.
✂️ b) A página um pode deixar de ser numerada, iniciando a numeração a partir da página dois.
✂️ c) A numeração das páginas pode iniciar a partir de um valor escolhido que não seja 1, mas a numeração deve ser contínua a partir daí e não pode haver reinício de numeração em um mesmo documento.
✂️ d) A numeração das páginas pode ser feita com números cardinais (1, 2, 3, 4..) ou com números romanos (I, II, III, IV,...).
✂️ e) A numeração das páginas pode ter o número no cabeçalho para as páginas pares e, no rodapé, para as páginas ímpares, ou vice-versa.

436Q214368 | Medicina, Médico Neurologista, TJ RS, FUNDATEC

As afecções desmielinizantes caracterizam-se pela destruição da mielina que foi normalmente produzida.

I - É possível o diagnóstico diferencial pela imagem entre as principais causas das doenças desmielinizantes.
II - A TC apesar de ser o método mais disponível e menos caro de demonstração nãoinvasiva do tecido encefálico, não tem aplicação prática no contexto das desmielinizações.
III - A RM é o método de maior conspicuidade e que permite a melhor caracterização dos danos secundários na substância branca.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas a I.
✂️ b) Apenas a II.
✂️ c) Apenas a III.
✂️ d) Apenas a I e a II.
✂️ e) A I, a II, e a III.

438Q426797 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

Considerando o regime constitucional de repartição de competências entre os entes político-administrativos que compõem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.

✂️ a) Compete privativamente aos Municípios legislar sobre trânsito.
✂️ b) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre custas do serviço forense.
✂️ c) Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre direito penitenciário.
✂️ d) Compete à União e aos Estados explorar os portos marítimos.
✂️ e) Compete aos Municípios criar conselhos ou órg ãos de contas municipais.

Questões de Concursos TJ RS

Resolva questões de TJ RS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

421Q644647 | Informática, Data Mining, Analista de Sistemas, TJ RS, FAUGRS

422Q811049 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

423Q559680 | Informática, Outlook, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

424Q822484 | Legislação Federal, Lei n 11343 2006 Lei de Drogas, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

425Q466161 | Direito Tributário, Impostos, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

426Q689602 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ RS, VUNESP, 2019

427Q525777 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUM

428Q417548 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

429Q657520 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

430Q673158 | Informática, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

431Q171190 | Direito Constitucional, Remédios constitucionais habeas corpus, Auxiliar Judiciário, TJ RS, OFFICIUM

432Q675518 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

433Q556833 | Informática, Internet Explorer, Oficial de Justiça, TJ RS, FAUGRS

434Q820557 | Legislação Federal, Lei 8662 1993, Assistente Social Judiciário, TJ RS, FAUGRS

435Q556118 | Informática, Word, Analista Judiciário, TJ RS, FAUGRS

436Q214368 | Medicina, Médico Neurologista, TJ RS, FUNDATEC

437Q658204 | Informática, Internet, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

438Q426797 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

439Q213842 | Medicina, Médico Clínica Médica, TJ RS, FUNDATEC

440Q214371 | Medicina, Médico OrtopediaTraumatologia, TJ RS, FUNDATEC