Questões de Concursos TJ SC

Quanto às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Penal, considerem-se inicialmente as seguintes proposições:

I. Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade ou na decisão da causa.

II. A nulidade de ato processual só poderá ser alegada por quem lhe deu causa.

III. As omissões da denúncia poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

 IV. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação.

Agora responda:

Conflito que alcançou enormes proporções na história do Brasil e, particularmente, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. A região do conflito, localizada entre os dois estados, era disputada pelos governos paranaense e catarinense, área rica em erva-mate e, sobretudo, madeira, onde se misturaram interesses políticos, econômicos e religiosos. Ocorrido entre 1912 e 1916, o conflito envolveu, de um lado, a população cabocla daqueles Estados, e, de outro, os dois governos estaduais, apoiados pelo presidente da República, Hermes da Fonseca.

O texto acima refere-se a:

Sobre a escravidão no Brasil, leia as afirmativas abaixo:

I. Nos séculos XVI e XVII a Igreja, particularmente os jesuítas, era contra a escravização dos índios. Não conseguiu impedi-las, mas reduziu sua propagação. A escravização dos negros africanos não originou o mesmo vigor dos protestos da Igreja, além disso, para Portugal o cativeiro indígena não gerava lucro, mas o tráfico negreiro constituía grande fonte de divisas.

II. Na metade do século XVI chegaram ao Brasil as primeiras levas de escravos numericamente significativas. Os principais grupos negros trazidos para o Brasil foram os bantos e sudaneses.

III. Os quilombos eram refúgios, geralmente em lugares de difícil acesso, onde os escravos fugidos formavam núcleos de povoação. Palmares, o mais conhecido dos quilombos, ficava na Serra da Barriga, no atual estado do Alagoas. Dentre seus líderes, destaca-se Zumbi.

IV. Somente a partir de meados do século XIX são assinadas as primeiras leis antiescravistas. A lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850, determinava a extinção do tráfico negreiro em nosso país.

V. A Lei que estabelecia que, a partir de 1871, todos os filhos de escravos seriam considerados livres foi a Lei Visconde do Rio Branco.

Assinale a alternativa correta:

Indique a proposição que contém erro de crase:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

Analise as proposições quanto à concordância verbal:

I. Entre os políticos, 34% têm pendência judicial.

II. O provável, segundo o diretor do clube, é que Dora ou Dado ganhe as eleições.

III. No Código Criminal promulgado por D. Pedro em 1830 haviam disposições curiosas.

IV. É nessa região que ocorre com mais frequência os encontros de massas de ar frio e ondas de calor.

Região em processo acelerado de ocupação nos últimos anos baseado na tríade madeira - gado - soja.

Após 1970 a sua economia passou a desenvolver grandes projetos mineralógicos. Tudo isso tem ocasionado uma série de problemas e consequências ambientais desastrosas.

O texto acima se refere à seguinte região geo-econômica do Brasil:

A contabilidade pública pode ser conceituada como:

Quanto ao uso da crase:

I. O Estreito pertencia ao município de São José, tendo sido incorporado à Florianópolis em 1944.

II. A Wehrmacht invadiu a Polônia, dando início à Segunda Guerra Mundial.

III. Muitas pessoas estão repensando sua próxima viagem à Europa.

IV. Dessa forma quiseram dar um recado ao Brasil e à Turquia.

V. Quem vai à Roma gosta de ver o Papa.

Na frase “Abrace-me, meu filho, antes de eu ir embora!”, se colocada na forma negativa, a opção correta seria:

Um texto jornalístico traz como manchete-resumo o seguinte texto: “Nos países pobres, nada menos que 26 companhias de telefonia foram colocadas à venda ao longo dos três últimos anos.”

Sobre esse segmento, a afirmação correta é:

Em relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes:

I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a natureza de adesão do contrato, por implicar negociação entre as partes.

II. Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória, pois toda resolução contratual deverá ser precedida de aviso, interpelação ou notificação prévios.

III. Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.

É correto o que se afirma APENAS em

Todos os períodos abaixo contêm erro de concordância verbal, EXCETO: