Questões de Concursos TJ SC

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361Q481059 | Geografia, Santa Catarina SC, Assistente Social, TJ SC, UFPR

Acerca dos dados divulgados pelo IBGE, apurados no Censo Demográfico de 2000, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - Os cinco municípios catarinenses com maior população, em ordem decrescente, são: Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José e Criciúma.

II - Os cinco municípios catarinenses com maior população, em ordem decrescente, são: Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Criciúma.

III - Dentre as regiões do Brasil, a Sul é a que possui o 2º maior número de habitantes, perdendo somente para a Região Sudeste.

IV - Dentre os estados do Brasil, o de Santa Catarina, em ordem decrescente, é o 11º em número de habitantes.

✂️ a) Somente a I, a III e a IV estão corretas.
✂️ b) Somente a I e a IV estão corretas.
✂️ c) Somente a II, a III e a IV estão corretas.
✂️ d) Somente a II está correta.

362Q64144 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Sobre o Conselho da República é correto afirmar:

✂️ a) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e estado de necessidade; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
✂️ b) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio, e estado de exceção; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
✂️ c) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção estadual, estado de defesa, estado de sítio e estado de exceção; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
✂️ d) Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.

365Q64174 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Assinale a resposta correta:

✂️ a) Somente serão aceitas procurações por traslado ou certidão ou, quando se tratar de documento particular, o original com firma reconhecida por autenticidade. Ao contrário do que se dá no foro em geral, para a prática de atos no âmbito das serventias extrajudiciais, é necessário o reconhecimento de firma na procuração outorgada ao advogado.
✂️ b) O registro da pessoa jurídica estrangeira será realizado mediante requerimento do seu representante legal, e consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial: I – do número de ordem; II – da data da apresentação; e III – da espécie do ato constitutivo. Além dos indicativos legais, deverá conter ainda o nome e número do passaporte do representante da pessoa jurídica estrangeira requisitante, tudo devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor juramentado.
✂️ c) Para averbação do arresto ou da penhora no ofício imobiliário, poderá o exequente ou seu procurador, apresentar cópia do respectivo auto ou termo ao registrador, que fará o protocolo e fornecerá comprovação do recebimento da documentação, vedada a exigência de certidão judicial, autenticação nos documentos ou a expedição de mandado judicial.
✂️ d) São órgãos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, apenas: I - o Tribunal de Justiça; II - Juízes de Direito; III -Tribunal do Júri; IV - Juízes de Paz; V - Justiça Militar.

367Q388427 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Assistente Social, TJ SC, UFPR

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - Partindo de São Vicente, Francisco Dias Velho fundou, em 1658, a povoação de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco, hoje município de São Francisco do Sul.

II - A vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, hoje município de Laguna, foi fundada em 1684 por Domingos de Brito Peixoto.

III - Os colonizadores de Santa Catarina, com suas tradições, deram início a muitas festas populares, dentre as quais podemos citar: a Fenachopp (Joinville), a Fenaostra (Florianópolis), a Oktoberfest (Blumenau e Itapiranga), a Fenarreco (Brusque) e a Marejada (Itajaí).

IV - O planalto catarinense, primeiro grande passo para a expansão da ocupação do território catarinense, começou a ser povoado a partir da chegada dos europeus, o que ocorreu no século XVII.

✂️ a) Somente a I e a II estão corretas.
✂️ b) Somente a I, a III e a IV estão corretas.
✂️ c) Somente a II e a III estão corretas.
✂️ d) Somente a III e a IV estão corretas.

369Q64091 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2018

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando é efetuada movimentação de parte do orçamento. Acerca desse instrumento, considere os itens a seguir:

I. São operacionalizadas por meio de transferências e transposições.
II. Devem manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica da despesa.
III. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias.
IV. Quando ocorrem entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente são denominadas provisão.

Está correto somente o que se afirma em:

✂️ a) I e II;
✂️ b) I e IV;
✂️ c) II e III;
✂️ d) III e IV;
✂️ e) II, III e IV.

371Q64148 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:

✂️ a) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
✂️ b) Os juizados especiais serão providos somente por juízes togados, capacitados e competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau.
✂️ c) A justiça de paz é remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.
✂️ d) O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

372Q64052 | Português, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2018

Texto associado.

Texto 2:

Inteligência e sabedoria não são a mesma coisa. Entretanto, na linguagem cotidiana, usamos os dois termos indistintamente. Vivemos em uma sociedade onde a eficiência e os resultados são valorizados. Aparentemente, apenas os mais inteligentes estão destinados a obter sucesso. No entanto, apenas os sábios conseguem uma felicidade autêntica. Eles são guiados por valores e preocupados em fazer uso da bondade, aplicando uma visão mais otimista à vida.

Se procurarmos agora no dicionário o termo sabedoria, será encontrada uma definição simples: a faculdade das pessoas de agir de maneira sensata, prudente ou correta. Sendo assim, a primeira pergunta que vem à mente é: a inteligência não nos dá a capacidade de nos movimentarmos no nosso dia a dia da mesma maneira? Um QI médio ou alto não nos garante a capacidade de tomar decisões acertadas?

É claro que sim. Também é claro que quando falamos de inteligência surgem diferentes nuances. Por isso, o tipo de personalidade e a maturidade emocional são fatores que influenciam mais concretamente as realizações das pessoas. Isso também é verdadeiro em relação à capacidade de investir mais ou menos em seu próprio bem-estar e no dos outros.

Em vista disso, inteligência e sabedoria são dois conceitos interessantes. Assim, poderemos ter uma ideia mais precisa e útil do que realmente são. Afinal, se queremos algo, além de ter um alto QI, é necessário desenvolver uma sabedoria excepcional e moldar uma personalidade virtuosa. Isso vai um passo além do cognitivo e do emocional. “A verdadeira sabedoria está em reconhecer a própria ignorância.” Sócrates.

Disponível em https:amentemaravilhosa.com.br/inteligencia-e-sabedoria/

“Afinal, se queremos algo, além de ter um alto QI, é necessário desenvolver uma sabedoria excepcional”.

A forma adequada de uma oração desenvolvida correspondente à oração reduzida sublinhada (texto 2) é:

✂️ a) o desenvolvimento de uma sabedoria excepcional;
✂️ b) que desenvolvemos uma sabedoria excepcional;
✂️ c) que desenvolvêssemos uma sabedoria excepcional;
✂️ d) desenvolvermos uma sabedoria excepcional;
✂️ e) que desenvolvamos uma sabedoria excepcional.

376Q681473 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Assinale a alternativa ERRADA referente ao nome civil da pessoa natural:

✂️ a) A atribuição de nome à pessoa natural é obrigatória e integra o registro de nascimento, sendo fundamental para a sua individualização; serve para comprovar nacionalidade, filiação e naturalidade, além de possibilitar inúmeros atos da vida civil.
✂️ b) A Lei 6015/79 reconhece expressamente o caráter absoluto do princípio da imutabilidade do prenome, podendo ser afastado apenas nos casos de erro material ou exposição à situação vexatória de seu portador.
✂️ c) A partir do registro civil realizado, o direito ao nome passa a também estar relacionado ao “direito a determinado nome” ou “direito ao seu próprio nome”, integrando o rol dos direitos da personalidade.
✂️ d) O natimorto, embora não tenha chegado a adquirir personalidade, tem direito ao nome, em respeito à vontade dos genitores e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

377Q822791 | Legislação Federal, Lei 7716 1989, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

✂️ a) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.
✂️ b) Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.
✂️ c) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.
✂️ d) Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.
✂️ e) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão - direito de charge.

378Q702995 | Direito Tributário, Limitações ao Poder de Tributar, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

Os princípios constitucionais tributários e as imunidades tributárias impõem limitações relevantes ao poder de

tributar, sendo elementos fundamentais do Sistema Tributário Nacional, erigido no Capítulo I do Título VI da

Constituição Federal. Quanto aos princípios constitucionais tributários e as imunidades tributárias, assinale a

alternativa correta:

✂️ a)
Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, o imóvel pertencente a partidospolíticos, inclusive suas fundações, bem como entidades sindicais dos trabalhadores, instituições deeducação e instituições de assistência social, sem fins lucrativos, está albergado pela imunidade aoIPTU, mesmo quando alugado a terceiros, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado em atividadesdefinidas pelo Município.
✂️ b)
O princípio da legalidade tributária veda que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiosexijam ou aumentem tributos em lei que os estabeleça, devendo ser utilizada, em regra, leicomplementar para instituir tributos.
✂️ c)
A imunidade recíproca dos entes federados aplica-se ao patrimônio, à renda e aos serviços,relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis aempreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelousuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bemimóvel.
✂️ d)
O princípio da anterioridade, cuja aplicação alcança o imposto de renda, proíbe a cobrança de tributosno mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

379Q14123 | Direito Civil, Assistente Social, TJ SC, FGV

José e Dalva, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, falecem deixando dois filhos menores impúberes, vasto patrimônio, mas sem deixar testamento.

Diante da grave situação dos menores, os avós maternos, o avô paterno e um tio passam a disputar o exercício da tutela das crianças, ajuizando, todos, medida judicial competente.

No curso do processo onde se decidirá sobre quem exercerá a tutela dos menores, constata-se que o avô paterno não tem a livre administração de seus bens, em razão de interdição judicial.

Verifica-se também que os avós maternos são pessoas de pouca instrução e de poucos recursos financeiros, apesar de manterem a vida econômica equilibrada e o casamento estável.

O tio dos menores, por sua vez, tem vasto patrimônio e uma família equilibrada.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a tutela dos menores deverá:

✂️ a) ser deferida ao tio, porque reúne todas as qualidades essenciais: é jovem, bem situado financeiramente e com vida familiar estável;
✂️ b) ser deferida a mais de um requerente, pois, havendo mais de um menor, ainda que irmãos, dar-se-á um tutor a cada um;
✂️ c) ser exercida por pessoa idônea, próxima às crianças e com formação intelectual capaz de bem gerir o patrimônio, considerando que os menores possuem vastos recursos financeiros;
✂️ d) ser deferida ao avô paterno, porque a família paterna tem preferência no exercício da tutela, em falecendo os pais sem deixar testamento indicando o tutor ou curador;
✂️ e) caber aos avós maternos, porque são ascendentes, mais próximos, destacando-se que a tutela não pode ser deferida a quem não tem a livre administração de seus bens.

380Q7549 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ SC

Assinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:

✂️ a) Poderá ser citado pelos correios, no endereço em que informou às autoridades fiscais, o réu que estiver fora do território da jurisdição do juiz processante.
✂️ b) Se o acusado for citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato do processo e deixar de comparecer sem motivo justificado, o processo prosseguirá sem a sua presença.
✂️ c) Considera-se válida a simples notificação pessoal do funcionário publico para comparecer em juízo, como acusado, dispensando-se, consequentemente, a comunicação do ato processual ao chefe de sua repartição.
✂️ d) A citação do militar será feita pessoalmente, sendo expressamente vedado realizar o ato por intermédio do chefe do respectivo serviço.
✂️ e) Dar-se-á seguimento ao processo e ao curso do prazo prescricional, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.

Questões de Concursos TJ SC

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361Q481059 | Geografia, Santa Catarina SC, Assistente Social, TJ SC, UFPR

362Q64144 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

363Q64067 | Direito Administrativo, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2018

364Q103820 | Administração Geral, Administração Geral, Analista Administrativo, TJ SC, TJ SC

365Q64174 | Conhecimentos Específicos, Legislação dos Tribunais de Justiça, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, 2019

366Q388612 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJ SC, UFPR

367Q388427 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Assistente Social, TJ SC, UFPR

368Q373605 | Português, Sintaxe, Analista Administrativo, TJ SC, FGV

369Q64091 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2018

370Q257915 | Português, Técnico Judiciário, TJ SC, TJ SC