Questões de Concursos TJ SC

Assinale a alternativa em que ambos os termos das expressões a seguir NÃO admitem flexão de gênero.

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:

Tendo em vista o que preleciona o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue as assertivas que seguem:

I. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

III. Os valores dos benefícios de aposentadoria e regime em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento.

IV. O Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

Segundo a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato temporário, sendo presidido:

Aponte a frase em que a pontuação NÃO foi corretamente utilizada:

Ingrid foi ofendida em sua honra por sua colega de trabalho Carolina. Diante disso, Ingrid contratou um advogado e, com observância das exigências legais, propôs queixa-crime em face de Carolina pela prática dos crimes de calúnia e injúria perante uma Vara Criminal. Apesar disso, o magistrado não recebeu a queixa, o que fez com que a autora interpusesse recurso em sentido estrito. Novamente, foi o recurso denegado pelo próprio magistrado em atuação na Vara Criminal. Diante dessa situação, o advogado de Ingrid deverá:

Relativamente ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

Quando o condutor cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações:

QUAL A NOVA GEOPOLÍTICA DO SÉCULO XXI?

A primeira década do século XXI foi especialmente, marcada por uma série de acontecimentos no cenário econômico, financeiro e geopolítico do planeta globalizado.

Com relação a estes fatos podemos assinalar que:

I - Os Estados Unidos, potência geopolítica, que se caracterizou no século XX por ter sempre um inimigo para vencer, como o comunismo da Guerra Fria, os países do Eixo do Mal e no limiar do novo século, os terroristas do 11 de setembro.

II - Hoje, os Estados Unidos tem de enfrentar a si próprio como maior inimigo, o enorme déficit fiscal, o rebaixamento de sua nota na escala de avaliação de crédito internacional, assim como a recessão econômica e o desemprego.

III - A crise financeira e a recessão econômica que se instalou no cenário mundial teve repercussão somente, nos países emergentes ou em desenvolvimento pois, são os que mais sofrem com o desemprego estrutural.

Assinale a alternativa correta:

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém uma das condições para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal:

Assinale a única alternativa em que a expressão porque deveria ter grafia diferente da apresentada.

Nos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si, constantes de registros ou bancos de dados governamentais:

O pensador Raymond Aron definiu a Guerra Fria como um período em que a guerra era improvável, e a paz, impossível. Um período em que a opinião pública mundial acompanhou o conturbado relacionamento entre os Estados Unidos e a União Soviética. Sobra a guerra Fria, leia as proposições abaixo e, a seguir, assinale alternativa correta:

I. Em 1947, o presidente norte americano Harry Truman, num discurso no Congresso, afirmou que os Estados Unidos se posicionariam a favor das nações livres que desejassem resistir às tentativas de dominação. A meta de Truman era combater o comunismo e a influência soviética, oficializando a Guerra Fria.

II. O Plano Marshall foi um programa de investimentos e de recuperação econômica para os países europeus em crise após a 2ª Guerra Mundial.

III. Criado pela China Comunista, o COMECON foi o organismo encarregado de conseguir a união dos principais partidos comunistas europeus, além de afastar da supremacia norte americana os países sob sua influência, gerando o bloco da "cortina de ferro".

IV. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em abril de 1949, reunindo países da Europa Ocidental e os Estados Unidos numa aliança militar. Seu principal objetivo era fazer frente à União Soviética e a seus aliados da Europa Oriental.

V. A derrubada do Muro de Berlim, em 1989, pode ser considerada como um marco do final do período da Guerra Fria.

No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:

Considere as seguintes afirmativas:

I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e regese, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais, da diversidade das expressões culturais e da formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

II. A assistência social é, nos termos da Constituição, direito de todos e dever do Estado, de acesso universal e igualitário, a ser prestada independentemente de contribuição à seguridade social.

III. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI, segundo expressa disposição constitucional, será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

IV. É inconstitucional lei que proíba o ensino religioso como disciplina a ser ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Está correto o que se afirma APENAS em