Questões de Concursos TJ SC

Os instrumentos de planejamento vigentes no Brasil, PPA, LDO e LOA, são integrados e devem ser elaborados de acordo com os prazos legais para que possam contribuir efetivamente no processo de planejamento. Se na esfera estadual houve eleições no ano de 2010 e os prazos do processo orçamentário foram obedecidos, é correto afirmar que:

Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.

II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enquanto não se verificar, a aquisição do direito a que visa o respectivo negócio.

III. A condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem seu implemento aproveite é considerada como não verificada.

IV. O encargo somente é possível em negócios onerosos realizados por mútuo consentimento e para os quais não haja forma especial prevista em lei.

Em relação ao Período Colonial do Brasil, leia as proposições abaixo:

I Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo na sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para particulares, dividindo o território brasileiro em Capitanias Hereditárias.

II O Sistema de Governo Geral trouxe maior centralização à administração colonial. O primeiro governador geral do Brasil foi Tomé de Sousa (1549 1553).

III Entre os motivos que levaram Portugal a querer colonizar o Brasil, podemos citar a decadência do comércio português no Oriente.

IV A estrutura da economia açucareira do Brasil neste período era composta por: grandes propriedades, monocultura, mão-de-obra escrava, entre outros.

Assinale a alternativa correta:

O déficit habitacional do Brasil, que atingiu 7,223 milhões de domicílios em 2004, foi maior:

As questões 45 a 49 referem-se à utilização do editor de textos Microsoft Word 97, versão em português, na sua configuração padrão, o qual será denominado apenas "Word".

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O Mercado Comum Europeu, atualmente União Européia (UE), é o bloco regional mais antigo, surgiu em 1957 e o que atingiu o mais elevado grau de integração econômica, social e política, por meio da livre circulação de mercadorias, capitais serviços e pessoas.
Atualmente, é o bloco que abrange o maior número de países.
No entanto, algumas nações européias NÃO FAZEM PARTE da União Européia, como:

Leia a notícia a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

O furacão Irene, primeiro da temporada do Atlântico 2011, ganhou força nesta quarta-feira com ventos que chegaram a 185 km/h em sua passagem pelas Bahamas e subiu para categoria três. Os prognósticos para a chegada do furacão no sudeste dos Estados Unidos são de mais fortalecimento nas próximas horas, informou o Centro Nacional de Furacões (NCH) em Miami. (http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Mundo&newsID=a34605 30.xml)

A respeito da Guerra do Contestado, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - Anita Garibaldi, que ficou conhecida como a "heroína dos dois mundos", teve papel importante neste conflito.

II - Foi um movimento social que pretendia separar Santa Catarina do Paraná.

III - Durante a Guerra do Contestado, apareceram as figuras dos monges, que não estavam ligados a qualquer igreja ou religião.

IV - Foi a primeira vez que aviões de combate foram utilizados no Brasil.

Analise as proposições abaixo:

I. É vedada, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

II. É defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, salvo por exigência médica.

III. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

IV. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção à imagem o cônjuge, ascendentes, descendentes e colaterais.

Sobre a esfera falimentar e na recuperação judicial, assinale a alternativa correta:

I. No caso de falência do sócio por crédito particular, é legítimo ao administrador judicial pedir a apuração dos haveres, mas tal direito também é conferido aos arrematantes não admitidos na sociedade.

II. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. O total pago ao administrador judicial não excederá cinco por cento do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência.

III. Na falência, os créditos retardatários não perderão o direito a rateios eventualmente realizados, mas ficarão sujeitos ao pagamento de custas, não se computando os acessórios compreendidos entre o término do prazo e a data do pedido de habilitação.

IV. O administrador judicial, para o célere andamento do feito, somente poderá se manifestar nos autos nos casos expressamente previstos na Lei de Recuperação e Falências.

V. A declaração da falência suspende o direito de recesso do sócio, mas não resolve os contratos bilaterais que podem ser cumpridos pelo administrador judicial. Silenciando este último, o contratante pode interpelá-lo para que, em 15 dias, declare se cumprirá ou não o contrato.

() apesar da retórica apocalíptica de ambos os lados, mas sobretudo do lado americano, os governos das duas superpotências aceitaram a distribuição global de forças no fim da Segunda Guerra Mundial, que equivalia a um equilíbrio de poder desigual mas não contestado em sua essência. (HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX)
O período citado nesse texto, conhecido por Guerra Fria pode ser definido como aquele momento histórico em que houve:

Acerca da "República Catarinense", assinale a alternativa correta.

Assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, alguns atos processuais devem ser praticados por dois oficiais de justiça em conjunto, como:

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
II. A erradicação da pobreza e da marginalização constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III. A soberania é um dos princípios que regem as relações internacionais da República.
IV. O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República.
V. A defesa da paz constitui um dos objetivos fundamentais da República.
VI. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República.

Indique a única alternativa em que o pronome oblíquo, segundo a norma-padrão, foi utilizado INCORRETAMENTE:

Assinale a alternativa que NÃO contém erro gramatical:

Um aposentado aplicou numa instituição financeira a importância de R$ 300.000,00, à taxa efetiva de 4% ao mês, pelo período de um mês. O aposentado foi informado que sobre o rendimento incidirá imposto de renda de 20%.
Neste caso, o rendimento líquido e a taxa de rentabilidade efetiva são respectivamente: