Questões de Concursos TJ SC

O crédito extraordinário é voltado exclusivamente ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como, por exemplo, os casos de calamidade pública e caracteriza-se por:

Entre 1912 e 1916, ocorreram os episódios que passaram a ser conhecidos pela designação de Guerra do Contestado. Foi um conflito social em que milhares de caboclos lutaram e morreram defendendo seus direitos à posse da terra. Lutaram contra o sistema opressor, o capitalismo estrangeiro e o abandono em que se encontravam. Revoltaram-se contra os grandes fazendeiros, coronéis, autoridades e contra todos que os subjugavam.

 Em 1916, a luta que envolveu 20 mil rebelados termina, graças à intervenção do Exército. A disputa territorial encerra-se quando os governos dos estados envolvidos assinam um acordo de limites.

1. Quais os dois estados envolvidos na Guerra do Contestado?

 2. Que governador assinou o acordo final entregando ao outro estado metade do território contestado?

 Assinale a opção que apresenta as duas respostas corretas:

Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:

De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivamente:

Dos verbos assinalados, só está corretamente empregado o que aparece na frase:

Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa correta:

I. Falecendo um dos sócios, o ingresso dos herdeiros na sociedade é obrigatório, desde que haja cláusula contratual expressa.

II. A exclusão do sócio "vivo" será sempre judicial quando a sociedade for composta por apenas dois sócios.

III. O Código Civil consagra hipótese excepcional de continuidade do exercício individual da empresa pelo incapaz não emancipado, exigindo que este esteja devidamente representado nos negócios e seja autorizado por alvará judicial.

IV. A sociedade comercial, embora tenha características distintas, recebe a aplicação dos princípios que norteiam o direito contratual, com as adaptações pertinentes à sua natureza. Primando-se, assim, pela teoria da autonomia da vontade, é prescindível a existência de cláusula autorizadora do direito de recesso na sociedade empresarial por prazo indeterminado.

V. A exclusão do sócio é de eficácia imediata, que se dá a partir do arquivamento perante a Junta Comercial.

Assinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Durante a comemoração de um aniversário, José Antônio, primário e de bons antecedentes, subtraiu o celular da aniversariante em um momento de distração desta. Foi descoberto 03 dias após o fato, razão pela qual foi denunciado pela prática do crime de furto simples consumado (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Considerando apenas os dados narrados, é correto afirmar que:

Seu João, que é casado com dona Maria, guarda todas as suas meias dentro de uma gaveta do armário, localizado no quarto onde o próprio casal dorme. Seu João acorda muito cedo para ir ao trabalho e, para não acordar dona Maria, sempre pega suas meias dentro da gaveta sem acender a luz do quarto, por isso, não enxerga a cor das meias. Seu João não guarda suas meias em pares e sim todas soltas. Dessa forma, quando vai escolher seu par de meias, sempre pega um pé por vez. Dentro da gaveta encontram-se 15 pares de meias na cor branca, 10 pares na cor preta e 12 pares na cor azul. Assinale a alternativa que contém a quantidade mínima de pés de meia que seu João deve pegar, sem acender a luz, para ter certeza que em suas mãos tem, pelo menos, um par de meias na cor preta.

Analise as proposições abaixo:

I. Tem-se por ineficaz as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

II. Subordinando-se a existência do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.

III. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado praticar os atos destinados a conservá-lo.

IV. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento.

O Código de Ética do Assistente Social estabelece como deveres do assistente social nas relações com os usuários:
I. Devolver informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento de seus interesses.
II. Empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos usuários, através dos programas e políticas sociais.
III. Contribuir para a alteração da correlação de forças institucionais, apoiando as legítimas demandas de interesse da população usuária.
IV. Contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados.

Relacione as colunas de acordo com as contribuições dos índios, brancos e negros para a formação cultural do povo brasileiro:

1. índio________( ) instrumentos musicais como atabaque, berimbau e cuíca

2. negro________( ) palavras como Tietê, Itapemirim e Itaipu

3. branco_______( ) religião Católica

Agora assinale a opção que contém a seqüência correta, de cima para baixo:

Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:

I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, mas não necessariamente na área técnica específica da natureza do exame.

II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão formular quesitos, mas somente o Ministério Público e o acusado poderão indicar assistente técnico.

III. A autópsia será feita sempre após seis horas do óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.

IV. A exumação será realizada em dia e hora previamen te agendados, e somente após autorização judicial.

V. As partes poderão requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.

É correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:

Maria foi casada com João e com ele teve três filhos, hoje com idades entre três e seis anos. No acordo celebrado pelo casal por ocasião do divórcio, ajustou-se que manteriam a guarda compartilhada dos filhos, pactuando, ainda, que as crianças pernoitariam com o pai duas vezes por semana. Um ano após o divórcio, João contrai novas núpcias com Vera.

Diante do novo casamento do ex-cônjuge, Maria decide não mais permitir o pernoite das crianças com o genitor, com o argumento de que o acordo antes celebrado foi dissolvido na parte referente aos direitos e deveres a eles relativos. Nesse caso:

Segundo o autor do livro O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial Samuel Huntingtom, o mundo está dividido em nove civilizações.
Os países se agrupam de diversas maneiras, se ordenam segundo critérios econômicos, sociais e étnicos-culturais.
Sobre a organização dos países no cenário mundial, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Assinale a alternativa que contém erro gramatical:

Sobre o espaço econômico brasileiro, suas características e o processo industrial do Brasil, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Um supervisor trabalha com uma equipe de quatro colaboradores e percebe que o grupo está desmotivado e realizando o trabalho de forma desinteressada. Eles têm pouca qualificação formal e cada um executa tarefas muito simples e específicas. O supervisor gostaria de estimular a motivação, buscando aumentar a satisfação dos colaboradores e evitar a alienação. Na situação descrita, seria adequado adotar: