Questões de Concursos TJ SC

Com relação ao período da Ditadura Militar no Brasil, leia as proposições abaixo:

I. Os governos militares impuseram um regime político baseado na centralização do poder, fortalecimento do Executivo, controle da estrutura partidária, dos sindicatos e das entidades classistas, censura dos meios de comunicação e repressão a qualquer forma de oposição.

II. Neste período foram eliminadas as eleições diretas para presidente e, nos estados, extinguiram- se as eleições diretas para governador.

III. O Ato Institucional n.º 1, entre outras medidas, extinguiu os partidos políticos, impondo restrições extremas para a legalização de novos partidos. Foram criados, então, a ARENA partido da situação e o MDB partido de oposição.

IV. A Lei da Greve, criada em 1964, proibia as greves de natureza política, social ou religiosa, bem como as que pudessem ocorrer em setores que prestassem serviços essenciais.

V. Também são acontecimentos deste período a criação da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em 1967.

Assinale a alternativa correta:

Sobre a população de Santa Catarina assinale a alternativa correta:

Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal:

Ao _____________ compete julgar em ____________ as causas decididas em última instância pelos Tribunais de Justiça dos Estados, quando a decisão recorrida julgar válido ato de governo local contestado em face de _________________ .

Um texto sobre a modernidade traz a seguinte frase: “Em janeiro de 2000, estimava-se que mais da metade dos computadores conectados à Internet pertenciam a norte- americanos. A linguagem dominante no ciberespaço? O inglês”.

A frase abaixo que mantém uma relação lógica adequada, tendo em vista o que é escrito no texto, é:

A formação dos blocos econômicos regionais que congregam várias nações em torno de acordos de livre comércio aparecem como a nova realidade econômica mundial. O Brasil não ficou fora dessa realidade. Quanto à relação do Brasil com os blocos econômicos pode-se afirmar que:

A partir das informações do Quadro I e das disposições legais e normativas relativas à classificação das receitas públicas, é correto afirmar que:

A Administração Pública brasileira é regida por princípios definidos na Constituição de 1988. Estes determinam condições para o bom funcionamento do aparelho do Estado e órgãos públicos, orientando principalmente a ação dos servidores públicos no exercício de suas funções. O servidor que, no exercício de sua função, realiza ações legais de forma oculta ou interfere na fiscalização de qualquer tipo de atividade contraria o princípio da:

Durante o período da Primeira República houve um conflito que alcançou enormes proporções na história do Brasil e, particularmente, dos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Semelhante a outros graves momentos de crise, interesses político-econômicos e messianismo se misturaram ao contexto explosivo. Ocorrido entre 1912 e 1916, o conflito envolveu, de um lado, a população cabocla daqueles Estados, e, de outro, os dois governos estaduais, apoiados pelo presidente da República, Hermes da Fonseca.

O texto acima se refere à:

Desde fins da década de 90, políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil, o Progressa no México, o Programa Familiar na Argentina, o Família em Ação na Colômbia, foram implementadas na América Latina, Ásia e África, por orientação e/ou financiamento do Banco Mundial e do Bird.

Considerando as diretrizes políticas gestadas no presente contexto socioeconômico, esses programas estão voltados às seguintes estratégias:

Em um hospital, o Serviço Social é contatado pela equipe de enfermagem, que informa que a mãe de uma das crianças internadas não comparece com a periodicidade necessária para as visitas, e muito menos acompanha a criança durante a noite, o que seria seu direito. Uma assistente social então convoca a mãe da criança para uma entrevista. Durante o atendimento, esta mãe informa que possui outro filho internado em outro hospital, e que por ter que se dividir entre duas instituições para poder ficar perto dos filhos, acabou perdendo o emprego. No momento, continua visitando ambas as crianças, mas priorizando o outro, cujo estado de saúde é mais grave e inspira maiores cuidados, e que nem sempre comparece às visitas por falta de dinheiro para a passagem. A assistente social então avisa à mãe da criança que fará uma denúncia junto ao Conselho Tutelar por entender que a criança está sendo negligenciada e é seu dever pedir que ela, após a alta, seja encaminhada a um abrigo ou a um lar substituto. Nesse caso, o encaminhamento adotado pela assistente social:

Segundo De Plácido e Silva, os "princípios jurídicos, sem dúvida, significam os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito." (Vocabulário Jurídico. 28 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p. 1091)

Tendo em mira o trecho acima transcrito, mormente os seus conhecimentos sobre a matéria, julgue as proposições a seguir:

I. Decorre do princípio da presunção de inocência a imputação do ônus da prova à acusação.

II. Em razão do princípio da soberania dos veredictos, não pode o Tribunal reformar a decisão, apenas designar um novo júri.

III. O Juiz deve ser previamente designado previamente, por lei, sendo vedado o Tribunal de Exceção, conforme preleciona o princípio do Juiz Natural.

IV. De toda alegação fática ou de direito e das provas apresentadas tem o adverso o direito de se manifestar, tendo em vista o que preleciona o princípio do contraditório.

“Aos vinte e oito anos Marcus Goldman viu sua vida se transformar radicalmente. Seu primeiro livro tornou-se um best- seller, ele virou uma celebridade e assinou um contrato milionário para um novo romance. E então foi acometido pela doença dos escritores. A poucos meses do prazo para a entrega do novo original, pressionado por seu editor e por seu agente, Marcus não consegue escrever nem uma linha.” (A verdade sobre o caso Harry Quebert, Jöel Dicker)

Segundo esse pequeno texto da contracapa de um romance, a “doença dos escritores” é:

Considere um computador com duas janelas do Windows Explorer abertas, que vamos chamar de janela A e janela B. O que acontece quando um usuário seleciona um arquivo da pasta c:origem da janela A, arrasta esse arquivo e tenta soltá-lo na pasta c:destino da janela B?

Uma empresa redefiniu sua estratégia de negócio, criou novas linhas de produto e adotou novas tecnologias de produção. Para dar sustentação à estratégia, investiu fortemente em treinamento. A diretora de recursos humanos precisa avaliar os resultados do treinamento e gostaria de fazer essa avaliação no nível organizacional e no nível de recursos humanos. Serviriam como indicadores de resultados do treinamento no nível organizacional e no nível de recursos humanos, respectivamente: