Questões de Concursos TJ SP

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1881Q421615 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Assistente Social Judiciário, TJ SP, VUNESP

Conforme definido em lei, a guarda compartilhada compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. A cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos seus interesses. Alterado pela Lei no 13.058/2014, o artigo 1.583 do Código Civil de 2002 prescreve que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista os interesses dos filhos e

✂️ a) a logística possível.
✂️ b) as regras de acesso comum aos envolvidos, ainda que indiretamente.
✂️ c) as prioridades legitimamente estabelecidas.
✂️ d) a disponibilidade do genitor que está fora da base de moradia.
✂️ e) as condições fáticas.

1882Q119071 | Português, Pontuação, Analista de Sistemas, TJ SP, VUNESP

Texto associado.

TJSP e Correios ratificam contrato de postagem digital V-Post

Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual. Com a nova ferramenta, o TJSP ganha mais rapidez no envio das informações, além da economia de recursos com papel, envelopes, impressão e de pessoal.
Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequência, a carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios.
Com o V-Post, basta que o juiz assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do Tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios. Lá, ela será impressa e entregue ao carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Correios e retornará virtualmente ao Tribunal, juntado eletronicamente ao processo para análise do cartório.
José Furian Filho, vice-presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, explicou um pouco sobre o serviço e os benefícios que a parceria traz para o Tribunal. Trata-se de uma saudável parceria entre os Correios e o TJSP, destinada à modernização tecnológica do Poder Judiciário. Todo o ciclo se processa através da tecnologia da informação, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. V-post, batizado assim, é um serviço vitorioso e implementado em outros Estados mediante parceria com outros tribunais. Trará, com certeza, vários benefícios para o TJSP, tais como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, garantia de segurança e confidencialidade, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes, disse.
Feliz pela parceria celebrada com os Correios, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, falou que a ferramenta permite um melhor aproveitamento da tecnologia voltada aos interesses do cidadão. Com essa parceria, os procedimentos se tornam muito mais céleres e fáceis. É a modernidade chegando. Nós tínhamos um modelo arcaico que demandava um período longo. Com o AR digital V-Post, conseguiremos efetivamente cumprir com rapidez essa etapa processual, que é uma etapa difícil e complicada. Essa parceria traz um novo alento para o Tribunal e a melhora dos nossos serviços.

(Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/ Noticias/Noticia.aspx?Id=15379. Acesso em 22.08.2012. Com cortes)

Considere o trecho a seguir. Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual.
Assinale a alternativa em que o trecho está corretamente reescrito, no que se refere à pontuação e à concordância, e com o sentido preservado.

✂️ a) O Tribunal de Justiça de São Paulo em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados firmaram um contrato para implantação do AR digital V-Post com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual.
✂️ b) Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmou um contrato com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para implantação de um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual: o AR digital V-Post.
✂️ c) O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmou um contrato para encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados na implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual.
✂️ d) O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual, visando encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados.
✂️ e) Para encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmou um contrato para implantação de um tipo de citação e intimação, por carta totalmente virtual, o AR digital V-Post.

1883Q438323 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Advogado, TJ SP, VUNESP

Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:

I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador. II. Maria Patriota, brasileira naturalizada, 29 anos de idade, pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Federal. III. Pedro da Mata, 17 anos de idade, brasileiro naturalizado, residente e domiciliado no Brasil, conscrito, quer alistar- -se como eleitor. Com base nessas informações, considerando que nenhum outro impedimento existe para os casos descritos, e considerando, ainda, o disposto na Constituição Federal sobre direitos políticos, é correto afirmar que

✂️ a) João da Silva poderá candidatar-se ao cargo de Vereador, enquanto Maria Patriota não, por ser naturalizada, e Pedro da Mata apresenta dois impedimentos constitucionais à sua pretensão: o fato de ser naturalizado e de ser conscrito.
✂️ b) Todos eles estão aptos a suas pretensões políticas, visto que nenhum deles apresenta qualquer impedimento constitucional.
✂️ c) João da Silva está apto a candidatar-se ao cargo pretendido, mas Maria Patriota não possui a idade mínima exigida para o cargo, e Pedro da Mata está impedido de alistar-se como eleitor por ser conscrito.
✂️ d) João da Silva não pode se candidatar a Vereador, em razão de não possuir a idade mínima como condição de elegibilidade, e o mesmo ocorre com Maria Patriota, que também não possui a idade mínima para candidatar- se a Deputada Federal, enquanto nada impede que Pedro da Mata possa alistar-se como eleitor.
✂️ e) João da Silva e Maria Patriota poderão regularmente candidatar-se aos respectivos cargos políticos, mas Pedro da Mata não poderá alistar-se como eleitor por ser conscrito.

1885Q411069 | Direito Administrativo, Parte Geral, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

Em matéria de licitação, é correto afirmar:

✂️ a) para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, desde que o valor estimado não exceda o limite para a tomada de preços.
✂️ b) para a realização de obras, prestação de serviços ou aquisição de bens com recursos provenientes de financiamento ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira, poderão ser admitidas normas e procedimentos daquelas entidades que não conflitem com o princípio do julgamento objetivo.
✂️ c) a alienação de bens imóveis da Administração Pública dependerá sempre de autorização legislativa, avaliação e licitação na modalidade concorrência.
✂️ d) o registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços, em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo órgão gerenciador. A existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, pelo prazo de um ano.
✂️ e) o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicável à realização de qualquer obra, serviço ou ação de vulto elevado, bastando que a opção pelo RDC conste expressamente do instrumento convocatório, com a finalidade de afastar a aplicabilidade das regras da Lei no 8.666/93.

1886Q457927 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Limitada, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Numa escritura em que compareça como outorgante ou outorgada uma sociedade limitada é necessário exigir a presença de pelo menos o sócio controlador.
✂️ b) O administrador de sociedade limitada poderá representar a sociedade desde que o ato esteja dentro de seus poderes conforme contrato social.
✂️ c) A sociedade limitada somente poderá estar representada no ato pelo administrador se ele for também sócio dela.
✂️ d) Em caso de outorga de escritura, por ser ato de pública forma, a sociedade limitada tem de estar representada por, pelo menos, dois administradores.

1887Q437034 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, sequestro e estupro, seguidos de morte. Tal matéria deve ser objeto de plebiscito dentro de 18 (dezoito) meses da aprovação da referida proposta, que está tramitando regularmente. Partido Político X propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da proposta de emenda constitucional. Considerando os pronunciamentos anteriores sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal decidirá pela

✂️ a) impossibilidade jurídica do pedido, pois embora o Novo Código de Processo Civil tenha eliminado essa hipótese de carência de ação como regra geral, ela foi mantida no âmbito da lei especial que rege a Ação Direta de Inconstitucionalidade.
✂️ b) procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois a Constituição Federal admite a fiscalização preventiva e abstrata, em se tratando da defesa da higidez de cláusulas pétreas.
✂️ c) improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois muito embora a Constituição Federal admita o controle preventivo de propostas de emenda à Constituição, o plebiscito torna possível a modificação de cláusulas pétreas.
✂️ d) não admissão da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois a proposta ainda não alcançou o plano da existência e a Constituição somente admite a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo federal ou estadual.
✂️ e) admissão da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois não poderá ser objeto sequer de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais.

1888Q439418 | Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento de agentes públicos federais, estaduais ou municipais envolvidos, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são de

✂️ a) competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, limitando-se a União a estabelecer normas gerais.
✂️ b) competência legislativa comum a todos os entes federativos e competência material da União.
✂️ c) competência reservada aos Estados, por não constar a matéria do rol de competências exclusivas ou privativas da União.
✂️ d) competência comum de União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cabendo à lei complementar fixar normas sobre cooperação na matéria.
✂️ e) competência legislativa privativa da União.

1892Q684587 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Enfermeiro Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2019

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira (29 de outubro) que não buscará um quinto mandato na chefia de governo em 2021 e que deixará a liderança da União dos Democratas Cristãos (CDU) no fim de 2018. “É hora de dar início a um novo capítulo”, afirmou à imprensa, na saída de uma reunião com correligionários, acrescentando que a mudança traz mais oportunidades do que riscos. “Em 2021, não voltarei a disputar a chancelaria nem uma cadeira no Parlamento. E não concorrerei mais a cargos políticos.” (Folha de S.Paulo, 29 out.18. Disponível em: . Adaptado)

Entre as razões para as afirmações de Merkel, é correto identificar

✂️ a) o fracasso do seu projeto de integração econômica europeia.
✂️ b) o aumento significativo do desemprego na Alemanha.
✂️ c) a perda progressiva de apoio e credibilidade de seu grupo político.
✂️ d) a sua oposição malsucedida à participação da União Europeia na guerra civil síria.
✂️ e) a rejeição popular à sua política de criminalização da imigração.

1893Q409657 | Direito Administrativo, Parte Geral, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser

✂️ a) demitido, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
✂️ b) exonerado, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
✂️ c) exonerado sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.
✂️ d) demitido sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.

1896Q418786 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serviço de coleta. Por ocasião do parto, o laboratório foi avisado pelo casal, mas nenhum representante compareceu, deixando de coletar o material genético que poderia ser usado, no futuro, em eventual tratamento da saúde do nascituro. Proposta ação indenizatória pelos pais e a criança, assinale a alternativa que melhor soluciona a questão.

✂️ a) Apenas os pais são legitimados a receber indenização por danos morais, materiais e pela perda de uma chance, uma vez que a criança não participou do contrato, tratando-se de mero dano hipotético.
✂️ b) Os três são legitimados a receber indenização por danos materiais, morais e pela perda de uma chance, em razão da potencialização do dano.
✂️ c) Os pais têm direito à indenização por danos materiais e os três a danos morais, não se falando na perda de uma chance, ou dano hipotético, que só ocorreria se a criança fosse vir a necessitar do material coletado no futuro.
✂️ d) Os pais têm direito apenas a serem reparados por danos materiais e a criança pelos danos morais ou pela perda de uma chance, que se confundem, evidenciada por um dano certo, por evitar determinado prejuízo.
✂️ e) Os pais têm direito à indenização por danos morais e materiais e a criança a ser reparada pela perda de uma chance de obter um proveito determinado ou de evitar uma perda, por ser a beneficiária do contrato celebrado.

1897Q200679 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Nacional, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Governo prorroga IPI menor para carros,
linha branca e móveis

Benefício para veículos será mantido até outubro, informou Guido Mantega.
Se não fosse renovado, corte no imposto começaria a vencer na sexta, 31 de agosto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quartafeira (29 de agosto) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários setores, entre eles a linha branca e os automóveis. O benefício começa ria a vencer na próxima sexta (31 de agosto).
(G1. 29.08.12. Adaptado)

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados é uma das medidas adotadas pelo governo com o objetivo de

✂️ a) reduzir a utilização do crédito e o endividamento das famílias, considerado alto.
✂️ b) reverter mais de três anos de queda do PIB, marcando uma época de recessão.
✂️ c) incentivar o consumo, aquecer a economia e elevar o crescimento do PIB.
✂️ d) aumentar as importações no Brasil, de forma a enfraquecer a indústria nacional.
✂️ e) compensar a forte inflação recente, tentando garantir a estabilidade dos preços.

1898Q201979 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo se não for conhecida a sua residência ou nela não for encontrado.
✂️ b) Poderá ser feita a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, desde que o ato não seja interrompido.
✂️ c) A citação válida constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição desde que ordenada por juiz competente.
✂️ d) Estando o réu ausente, a citação far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente em qualquer caso.
✂️ e) Incumbe à parte promover a citação do réu nos 5 (cinco) dias subsequentes ao despacho que a ordenar.

1899Q433940 | Direito Constitucional, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ SP, VUNESP

Dentro da competência da União, estão os impostos:

✂️ a) imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre propriedade de veículos automotores.
✂️ b) imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos.
✂️ c) imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, imposto sobre a propriedade territorial urbana.
✂️ d) imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a propriedade territorial rural.

1900Q681259 | Medicina, Médico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2019

Homem, 46 anos, refere tuberculose tratada, corretamente, aos 27 anos, com cura após acompanhamento regular com seu pneumologista. Desde então, apresenta catarro matinal, não diário, em razoável volume. Relata que tal ocorrência não afeta sua vida e consegue manter atividades laboral e física normais. Há três dias, está expectorando com laivos de sangue, sem febre e sem queda do estado geral.

Assinale a alternativa que apresenta o conjunto correto de medidas terapêuticas para esse paciente, neste momento, com base na história clínica e principal hipótese diagnóstica.

✂️ a) Pantoprazol e domperidona; elevar a cabeceira da cama e esperar 2 horas para se deitar após alimentação noturna.
✂️ b) Fisioterapia respiratória, micafungina e inalações com beta-agonista.
✂️ c) Analgésico simples, corticoide oral e oseltamivir.
✂️ d) Rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol por 2 meses, seguidos de rifampicina e isoniazida por 4 meses.
✂️ e) Antibiótico oral, técnicas de limpeza de vias aéreas e corticoide inalatório.