Literatura no cárcere
Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justi-
ça (CNJ) autorizou a remição da pena pela leitura, 5.547
detentos foram beneficiados por esse projeto no Brasil. É um
número baixo, se comparado com as quase 700 mil pessoas
privadas de liberdade em todo o país.
A recomendação do CNJ determina que, a cada livro
lido, é possível reduzir quatro dias da pena. Para isso, o leitor
deve escrever um resumo da obra que deve ser aprovado
por um parecerista. Esses documentos seguem para o juiz
responsável, que julga o pedido de remição.
Medir os benefícios dessa proposta tem feito florescer
debates acalorados entre os que veem na leitura ganhos efetivos
para a reintegração do indivíduo à sociedade e os que
a avaliam como um privilégio concedido a pessoas que, de
algum modo, causaram danos à população. Sem entrar no
mérito dessa discussão, é fato que, dentro ou fora da prisão,
as benesses da leitura são muitas e difíceis de mensurar.
Uma pesquisa feita em 2017 pela editora Companhia das
Letras, que em parceria com a Fundação Prof. Dr. Manoel
Pedro Pimentel (Funap) subsidia um projeto de clubes de
leitura e remição de pena, indicou que os ganhos são mais
concretos do que se pode imaginar.
Durante um ano, 177 detentos se reuniram mensalmente
para discutir uma obra selecionada pela curadoria do projeto.
Quando perguntados sobre as eventuais mudanças percebidas
em si próprios, a resposta mais frequente foi que os
envolvidos conseguiram perceber uma “ampliação de conhecimentos”.
Em segundo, que se sentiam mais motivados
“para traçar planos para o futuro”. Na sequência, aparecem
motivações como “capacidade de reflexão” e de “expressar
sentimentos”, possibilidade de “dizer o que pensa”, “maior
criatividade” e, por último, “maior criticidade”.
Por qualquer prisma que se procure observar, esses ganhos já
seriam significativos, pois no ambiente prisional revelam uma
extraordinária mudança na chave da autoestima.
(Vanessa Ferrari, Rafaela Deiab e Pedro Schwarcz.
Folha de S. Paulo, 25.06.18. Adaptado)