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762Q684772 | Português, Morfologia, Enfermeiro Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2019

Um estudo realizado por pesquisadores do Porto concluiu que a intervenção de enfermeiros especialistas em saúde mental, aliada _____ medicação, é significativamente mais eficaz _____ reduzir os níveis de ansiedade quando comparada com o tratamento apenas com medicamentos.

A pesquisa, _____ que o jornal teve acesso, foi realizada por um grupo de pesquisadores do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Escola Superior de Enfermagem do Porto e publicada no Journal of Advanced Nursing. Os resultados indicam um “efeito positivo da intervenção psicoterapêutica da enfermagem”, realizada por um enfermeiro especialista em saúde mental, registrando-se uma clara diminuição dos níveis de ansiedade e um aumento do autocontrole da ansiedade no final das cinco sessões (45 a 60 minutos/semana) realizadas em cinco semanas consecutivas.

(Expresso. https://expresso.sapo.pt. Adaptado)

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

✂️ a) a ... a ... de
✂️ b) a ... em ... em
✂️ c) à ... para ... a
✂️ d) à ... à ... à
✂️ e) à ... de ... à

763Q8695 | Direito Processual Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Denomina-se averbação premonitória a possibilidade conferida ao exequente de, no ato da distribuição ou início da fase de cumprimento de sentença, obter certidão comprobatória do ajuizamento ou instauração da execução, com identificação das partes e valor da causa, para fins de registro público, sendo presumida a fraude à execução na alienação ou oneração de bens efetuada após a formalização do ato junto à unidade de serviço extrajudicial.
✂️ b) A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4.º), providenciar, para presunção absoluta de conhe- cimento por terceiros, a respectiva inscrição no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, no prazo legal de 05 dias, sob pena de cancelamento da constrição.
✂️ c) O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o arresto dos bens do casal, nas ações de divórcio e de anulação de casamento, em caso de fundado receio de dilapidação, sendo possível a efetivação da averbação na respectiva serventia imobiliária.
✂️ d) Não se efetuará a adjudicação ou alienação de bem do executado sem que da execução sejam cientificados, por qualquer modo idôneo e com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, o senhorio direto e o credor com garantia real, dispensada a comunicação do credor com direito de penhora anteriormente registrada, que não seja de qualquer modo parte na execução.

764Q8715 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Em relação ao sinal público, não é correto afirmar que:

✂️ a) são consideradas válidas as cópias dos atos notariais escriturados nos livros do serviço consular brasileiro, produzidas por máquinas fotocopiadoras, quando autenticadas por assinatura original de autoridade consular brasileira.
✂️ b) os Tabeliães de Notas e os Registradores Civis com atribuições notariais remeterão ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilha- dos – CENSEC, cartões com seus autógrafos e os dos seus prepostos autorizados a subscrever traslados e cer- tidões, reconhecer firmas e autenticar cópias reprográficas, para o fim de confronto com as assinaturas lançadas nos instrumentos que forem apresentados
✂️ c) as cópias dos atos notariais escriturados nos livros do serviço consular brasileiro, produzidas por máquinas fotocopiadoras, quando autenticadas por assinatura original de autoridade consular brasileira não necessitarão ter suas firmas reconhecidas na comarca de origem ou naquela em que irão produzir seus efeitos.
✂️ d) os documentos de outras localidades, públicos ou particulares, referidos nos atos notariais, deverão ter suas firmas reconhecidas na comarca de origem ou naquela em que irão produzir seus efeitos, inclusive os assinados judicialmente.

765Q253336 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

As facções de traficantes do Rio de Janeiro _____________ os planos de Segurança Pública de sucessivos governadores _____________. Desde o início desse processo, na década de 80, não se via uma ação policial com índice de aprovação semelhante ao da _____________ realizada no Complexo do Alemão _____________ da abertura do Pan. (www.terra.com.br/istoe, 05.07.2007) Os espaços do texto devem ser preenchidos, respectivamente, com

✂️ a) explodiram ... fluminense ... megaoperação ... há poucos dias
✂️ b) esplodiram ... fluminense ... megoperação ... há poucos dias
✂️ c) explodirão ... fluminenses ... mega-operação ... a poucos dias
✂️ d) explodiram ... fluminenses ... megaoperação ... a poucos dias
✂️ e) esplodiram ... fluminense ... megaoperação ... há poucos dias

766Q459946 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A pessoalidade da pena e a individualização da sanção penal são princípios constitucionais implícitos, já que não são enumerados expressamente na Constituição Federal, mas deduzidos das normas constitucionais nela contidas.
✂️ b) O princípio da humanidade, previsto expressamente na Constituição Federal, proíbe a pena de morte (salvo caso de guerra declarada), mas não impede que dos presos se exijam serviços forçados.
✂️ c) O princípio da intervenção mínima do direito penal desdobra-se no caráter subsidiário e fragmentário do direito penal. O primeiro impõe que apenas lesões graves a bens jurídicos dignos de tutela penal sejam objeto do direito penal. Já o segundo impõe que só se recorra ao direito penal quando outros ramos do direito mostrarem-se insuficientes à proteção de determinado bem jurídico.
✂️ d) O princípio da legalidade desdobra-se nos postulados da reserva legal, da taxatividade e da irretroatividade. O primeiro impossibilita o uso de analogia como fonte do direito penal; o segundo exige que as leis sejam claras, certas e precisas, a fim de restringir a discricionariedade do aplicador da lei; o último exige a atualidade da lei, impondo que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua vigência.
✂️ e) O postulado da irretroatividade da lei penal, por expressa determinação constitucional, é excepcionado quando em causa lei penal benéfica ao réu. Isto importa que a lei penal retroage em favor do réu, desde que inexista sentença com trânsito em julgado.

767Q49600 | Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2018

A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que

✂️ a) Caio, funcionário público, ao empregar verba própria da educação, destinada por lei, na saúde, em tese, incorre no crime de emprego irregular de verba pública (art. 315 do CP).
✂️ b) Tícia, funcionária pública, ao exigir, em razão de sua função, que determinada empresa contrate o filho, em tese, incorre no crime de corrupção passiva (art. 317 do CP).
✂️ c) Mévio, funcionário público, em razão de sua função, ao aceitar promessa de recebimento de passagens aéreas, para férias da família, não incorre no crime de corrupção passiva (art. 317 do CP), já que referido tipo penal exige o efetivo recebimento de vantagem indevida.
✂️ d) Tício, funcionário público, ao se apropriar do dinheiro arrecadado pelos funcionários da repartição para comprar o bolo de comemoração dos aniversariantes do mês, em tese, pratica o crime de peculato (art. 312 do CP).
✂️ e) Mévia, funcionária pública, não sendo advogada, não pode incorrer no crime de advocacia administrativa (art. 321 do CP), já que referido tipo penal exige a qualidade de advogado do sujeito ativo.

769Q687597 | Auditoria, Normas Técnicas do Auditor Interno NBC TI 01 ex NBC T 12, Contador Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2019

Segundo as normas brasileiras de auditoria interna, é correto afirmar que

✂️ a) o termo “fraude” aplica-se a ato intencional ou não de omissão e manipulação de transações e operações, adulteração de documentos, registros, relatórios, informações e demonstrações contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários.
✂️ b) os testes de observância visam à obtenção de segurança absoluta de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade.
✂️ c) esta deve assessorar a administração da entidade no trabalho de prevenção de fraudes e erros, obrigando-se a informá-la, em reunião presencial, de maneira ostensiva, sobre quaisquer indícios ou confirmações de irregularidades detectadas no decorrer de seu trabalho.
✂️ d) esta deve ser documentada apenas por meio de registros elaborados em meio físico, que devem ser organizados e arquivados na sede da organização auditada de forma sistemática e racional.
✂️ e) os programas de trabalho devem ser estruturados de forma a servir como guia e meio de controle de execução do trabalho, devendo ser revisados e atualizados sempre que as circunstâncias o exigirem.

770Q202027 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

✂️ a) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
✂️ b) ele não houver funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça, perito ou servido como testemunha.
✂️ c) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito.
✂️ d) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
✂️ e) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

772Q721924 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Blocos Econômicos, Agente de Fiscalização Judiciária, TJ SP, VUNESP

A sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reúne o grupo de países com elevado potencial econômico. O bloco fez a sua primeira reunião oficial em junho de 2009. A partir dessa reunião, é correto afirmar que esses países têm, como posição comum,

✂️ a) desafiar a liderança política dos Estados Unidos no G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
✂️ b) enfrentar a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC), defendendo o aumento dos subsídios agrícolas.
✂️ c) criar uma nova ordem global, em que o papel desses quatro países nas questões econômicas e políticas seja ampliado.
✂️ d) pleitear a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o Conselho de Segurança, incluindo o Japão e a Alemanha.
✂️ e) na atmosfera.

773Q859686 | Direito Processual Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2021

A respeito da citação e intimação do acusado, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Na hipótese de suspeita de ocultação do réu, para se furtar a citação, certificada pelo oficial de justiça, o Juiz determinará a citação, por edital.
✂️ b) Intimado pessoalmente para qualquer ato, o não comparecimento do réu implicará a suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o Juiz decretar-lhe a prisão preventiva.
✂️ c) Citado por hora certa, o não comparecimento do réu implicará a suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o Juiz decretar-lhe a prisão preventiva.
✂️ d) São previstas a citação pessoal, por hora certa, por edital, por requisição, na hipótese de réu militar e via postal, na hipótese de réu preso.
✂️ e) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar conhecido, a citação dar-se-á por carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo prescricional até o efetivo cumprimento.

776Q736079 | Direito Processual Penal, Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Considere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la; II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive; III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. É correto o que se afirma em

✂️ a) III, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

777Q201818 | Direito Constitucional, Administração Pública, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.

✂️ a) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de confiança de provimento de livre nomeação.
✂️ b) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
✂️ c) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial de segunda instância da qual ainda caiba recurso.
✂️ d) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
✂️ e) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos do respectivo ente federativo.

778Q690145 | Português, Sintaxe, Enfermeiro Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa em que a regência está em conformidade com a norma-padrão

✂️ a) Embora as nações aspirem cobertura universal de saúde, precisamos reconhecer de que ela ainda não chegou em todos os habitantes do planeta.
✂️ b) Embora as nações aspirem na cobertura universal de saúde, precisamos reconhecer de que ela ainda não chegou a todos os habitantes do planeta.
✂️ c) Embora as nações aspirem pela cobertura universal de saúde, precisamos reconhecer que ela ainda não chegou em todos os habitantes do planeta.
✂️ d) Embora as nações aspirem à cobertura universal de saúde, precisamos reconhecer que ela ainda não chegou a todos os habitantes do planeta.
✂️ e) Embora as nações aspirem por cobertura universal de saúde, precisamos reconhecer que ela ainda não chegou com todos os habitantes do planeta.

779Q526822 | Direito Processual Civil, Atos processuais, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP