Questões de Concursos TJ SP

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

O juiz Luiz Fernando Migliori Prestes, da 22.ª Vara Criminal Central da Capital, julgou improcedente ação penal proposta contra frentista acusado de furto em seu local de trabalho.

Segundo consta da denúncia, A. L. A. R. teria permitido que W. F. O., cliente do posto de gasolina, usasse a máquina de cartões de crédito do local para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado. Ele afirmou que desconhecia a origem ilícita do cartão.

Ao ser interrogado, W. F. O. caiu em contradição quando perguntado sobre a quantia paga ao funcionário para permitir as operações, fato que, no entendimento do magistrado, tornou o conjunto probatório frágil para embasar uma condenação. Daí, insuficientes as provas produzidas para um decreto condenatório ante a falta de demonstração suficiente de que A. L. A. R. agiu com dolo, no que a improcedência da ação penal se impõe.

Com base nessa fundamentação, absolveu o frentista da acusação de furto qualificado.

As questões de números 24 a 28 referem-se ao texto.

O empobrecimento da nossa sociedade provocou uma diminuição crônica dos investimentos em educação em nosso país e, por causa disso, houve nítida piora da qualidade do ensino público. Essa queda se acentuou nos últimos 30 anos, e a educação pré- universitária foi, com certeza, a mais prejudicada. É consenso que o acesso ao conhecimento é fator fundamental para inclusão e transformação social. Assim, mais do que nunca, todos os brasileiros devem ter acesso à educação, desde a mais tenra idade até a profissionalização, seja esta de que nível for. No caso brasileiro, contudo, é preciso ir além desse consenso. Tendo em vista os graves problemas sociais que vivenciamos atualmente, não basta apenas educar até o estágio profissionalizante. É necessário discutir que tipo de profissionalização devemos promover. São tantas as carências, que a formação profissionalizante deve ir além da capacitação técnica.

(Marcos Boulos, Folha de S.Paulo, 21.08.2006)

Leia o texto para responder à questão.

Amor é para gastar

Na economia da vida, o maior desperdício é fazer poupança de amor. Prejuízo na certa. Amor é para gastar, mostrar, ostentar. O amor, aliás, é a mais saudável forma de ostentação que existe no mundo.
Vai por mim, amar é luxo só. Triste de quem sente e esconde, de quem sente e fica no joguinho dramático, de quem sente e guarda a sete chaves. Sinto muito.
Amor é da boca para fora. Amor é um escândalo que não se abafa. “Eu te amo” é para ser dito, desbocadamente. Guardar “eu te amo” é prejudicial à saúde.
Na economia amorosa, só existe pagamento à vista, missa de corpo presente. O amor não se parcela, não admite suaves prestações.
Não existe essa de amor só amanhã, como na placa do fiado do boteco. Amor é hoje, aqui, agora... Amor não se sonega, amor é tudo a declarar.

(Xico Sá, “Amor é para gastar”. Em: http://www.itatiaia.com.br)