Questões de Concursos TJBA

O Código de Ética da Magistratura Nacional

Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da

Como entidades integrantes da Administração indireta, as autarquias e empresas públicas

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de

O Art. 175 da Constituição da República dispõe que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Assim, quanto à figura de quem os presta, existem dois tipos de serviços: os centralizados (prestados em execução direta pelo próprio Estado) e os descentralizados (prestados por outras pessoas). Nesse contexto, é correto afirmar que a:

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a quantidade de líquidos que devem ser ingeridos por crianças na faixa etária de 1 a 10 anos após uma evacuação diarreica, com vistas a prevenir a desidratação, é:

No tocante à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

Sobre banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

Texto 2 - “A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília).” (Ciência, Internet Explorer).

A preocupação com a precisão informativa só NÃO está presente, no texto 2, na seguinte circunstância:

Um técnico de enfermagem, que atua em um hospital especializado em infectologia, sofreu acidente com material biológico ao realizar uma punção venosa. Após todos os procedimentos iniciais, foi indicada a Profilaxia Pós-Exposição (PPE). Conforme protocolo recomendado, a PPE deve ser iniciada no prazo máximo de até:

A sentença é ato judicial por excelência, aguardada desde a propositura da ação, desenvolvendo-se o processo com a finalidade de recebê-la. A prolação da sentença e a sua imutabilidade são temas que norteiam o dia-a-dia forense, por referirem-se diretamente ao cumprimento da função jurisdicional do Estado. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A hipoteca judiciária constitui um benefício em favor do autor vencedor de ação condenatória, devendo o pedido necessariamente ser formulado na petição inicial.

O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de

Um investidor quer saber o valor do patrimônio líquido da Cia XYZ. Foi informado ao investidor que a XYZ tem imóveis no valor total de 10.000,00 reais, veículos no valor de 5.000,00 reais, depósitos em bancos no valor de 2.000,00 reais e obrigações exigíveis no total de 3.000,00 reais. Além disso, a XYZ teve receita operacional de 1.500,00 reais em 2013 e lucro líquido de 800,00 reais no mesmo período. Com base nessas informações, pode-se concluir que o patrimônio líquido da XYZ é:

A principal medida de prevenção de hepatite B ocupacional é:

Para a inspeção dos revestimentos internos em gesso de paredes e tetos de uma obra, foram vistoriados 24 m² do revestimento em gesso nas paredes internas de uma sala. A planeza e o prumo do revestimento interno em gesso aplicado na sala não podem apresentar distorção maior que:

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Considere que, nas especificações do tipo de acabamento a ser escolhido para pintar as superfícies de metais ferrosos de uma edificação não industrial localizada no litoral sul do Estado da Bahia, consta, dentre outras especificações, as seguintes observações:
- Escolher um revestimento que dispense o uso de fundo anticorrosivo para proteção contra corrosão em metais ferrosos;
- Trabalhar, em caso de especificação de esmalte, com esmalte diluível em solvente.
Como engenheiro responsável pela obra, considerando a solicitação de não se fazer uso de fundo anticorrosivo, mas sabendo das condições de agressividade do local onde se localiza a obra, para metais ferrosos, o revestimento mais indicado, dentre as opções de esmalte diluível em solvente, é esmalte:

O procedimento de terapia para a polpa vital, executado com o objetivo de induzir o desenvolvimento fisiológico continuado e a formação do término radicular em um dente com ápice radicular aberto é chamado de: