Questões de Concursos TJBA

Um médico, ao prescrever um remédio para um paciente, se esquece de informar que o medicamento não pode ser misturado com bebidas alcoólicas, sob pena de causar lesões ao sistema digestivo. O paciente, desavisado, toma o remédio após ingerir bebida alcoólica.

Nesse caso, o médico incorre em

Constituem elementos autenticativos da denúncia:

A respeito da organização do Estado brasileiro, da intervenção e da administração pública, julgue o item a seguir.
A Constituição da República prevê a possibilidade de os estados-membros, por meio de leis complementares, instituírem regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum; não obstante, em respeito à autonomia política, administrativa e financeira dos municípios, decorrente da estrutura tridimensional do federalismo brasileiro, a eficácia dessas leis complementares está condicionada à aprovação da população dos municípios envolvidos, nos termos da respectiva lei orgânica.

“A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células.” (Texto 1, 5º parágrafo)
Depreende-se do texto 1 que a contradição mencionada na passagem acima:

Paciente adulto, fumante, chega ao consultório do estomatologista queixando-se de alteração de cor na língua, sensação de náusea e algumas vezes gosto desagradável na boca. Ao exame clínico verifica-se alteração na linha média anterior às papilas circunvaladas, espalhando-se para as margens lateral e anterior da língua, que se apresenta com as papilas alongadas e de coloração acastanhada. Tais características levaram o estomatologista ao diagnóstico de língua:

No discurso científico, é comum o emprego do chamado presente atemporal. Nesse tipo de uso, um verbo flexionado no presente expressa um fato que é apresentado como válido em qualquer tempo (e não apenas no tempo presente, passado ou futuro).
O único caso em que NÃO se verifica o emprego do presente atemporal é:

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

Considerando as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Para a inspeção dos revestimentos internos em gesso de paredes e tetos de uma obra, foram vistoriados 24 m² do revestimento em gesso nas paredes internas de uma sala. A planeza e o prumo do revestimento interno em gesso aplicado na sala não podem apresentar distorção maior que:

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Considere que, nas especificações do tipo de acabamento a ser escolhido para pintar as superfícies de metais ferrosos de uma edificação não industrial localizada no litoral sul do Estado da Bahia, consta, dentre outras especificações, as seguintes observações:
- Escolher um revestimento que dispense o uso de fundo anticorrosivo para proteção contra corrosão em metais ferrosos;
- Trabalhar, em caso de especificação de esmalte, com esmalte diluível em solvente.
Como engenheiro responsável pela obra, considerando a solicitação de não se fazer uso de fundo anticorrosivo, mas sabendo das condições de agressividade do local onde se localiza a obra, para metais ferrosos, o revestimento mais indicado, dentre as opções de esmalte diluível em solvente, é esmalte:

De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (MCASP/PCASP), o sistema contábil público é organizado em subsistemas de informações, que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações. O fato contábil que NÃO precisa ser registrado no subsistema de informações orçamentárias é:

A Lei Federal nº 9.790/99 instituiu as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, na esfera federal de Governo. A lei propõe a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria, de maneira semelhante ao contrato de gestão firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como Organização Social.

A OSCIP tem como finalidade:

O Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão condicional do processo. O juiz, após receber a denúncia, suspendeu o processo e submeteu o acusado a período de prova, sob determinadas condições.
Nesse cenário, é correto afirmar que o juiz pode submeter Tício, durante o período de prova, à seguinte condição, expressamente prevista na Lei nº 9.099/1995:

A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.

Um devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial.

Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que

Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.

No que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta.

Os eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis podem originar ou não ajustes nas demonstrações. Constitui um exemplo de evento subsequente que não origina ajustes nas demonstrações contábeis:

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, afirma que “a informação de custos no setor público melhora a transparência, pois possibilita que o conjunto da sociedade entenda com maior clareza a utilização dos recursos públicos”.

Acerca do sistema de custos no setor público, analise as afirmativas a seguir:

I) O sistema de custeio define a estrutura de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto de custeio.
II) O método de custeio estabelece os critérios de mensuração das informações de custos.
III) O sistema de acumulação é a forma pela qual os valores de custos são acumulados, respeitado o fluxo físico operacional do processo produtivo.

Está correto somente o que se afirma em: