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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1141Q974354 | Direito Civil, Direitos Reais de Garantia, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

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1142Q974104 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Isabella e seu namorado viajam para Nova Yorque no Réveillon com a companhia aérea AAA.
Sucede que, depois de partirem de Salvador, quando já sobrevoavam o Oceano Atlântico, uma das passageiras passa mal, o que obriga o voo a retornar para Manaus, onde havia o aeroporto mais próximo com vaga para receber o avião.
No entanto, ao pousarem em Manaus, a demora na retomada do voo leva a tripulação a atingir a jornada máxima de trabalho prevista em regulamentos que visam a evitar a fadiga, de modo que não podiam prosseguir a viagem.
Todos desembarcam e são deixados à própria sorte naquela cidade. Três dias depois, a companhia aérea informa, por mensagem, que conseguiu outro avião para levar os passageiros até o destino.
Isabella chega a Nova Yorque três dias depois do programado, e imediatamente descobre que a companhia havia perdido sua bagagem.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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1143Q974108 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Determinado laboratório farmacêutico produzia o remédio CDQQ para diabetes com diversos e graves efeitos colaterais, todos devidamente descritos na bula. No entanto, como era, sem dúvidas, a melhor substância para controlar a glicemia dos pacientes, muitos médicos o recomendavam.
Anos depois de sua inserção no mercado, sobreveio uma outra droga, esta fabricada pelo concorrente, que tinha o mesmo efeito, sem qualquer dos efeitos colaterais antes verificados pela aplicação do CDQQ.
Nesse caso, é correto afirmar que o CDQQ:
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1144Q974879 | Redes de Computadores, Protocolo, Tecnologia da Informação, TJBA, FGV

O SMTP (Simple Mail Transfer Protocol) é um protocolo para transferência de mensagens com eficiência e segurança entre dois host. A troca de mensagens através do SMTP é um serviço que costuma estar presente na arquitetura TCP/IP. Com relação ao SMTP, analise as afirmativas a seguir:

I. As respostas aos comandos do protocolo SMTP possuem sempre um código numérico.

II. Não é garantido o retorno de mensagem de erro ou insucesso acerca da entrega da mensagem ao destinatário.

III. A comunicação entre o originador e o destinatário é baseada em um diálogo half-duplex controlado pelo originador.

Está correto o que se afirma em:
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1145Q974371 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Política de Atendimento, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.

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1146Q974629 | Direito Penal, Tipicidade, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
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1147Q975402 | Contabilidade Geral, Investimentos, Reaplicação, TJBA, FGV

A Cia Belos Tempos concluiu a preparação das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 no dia 23 de fevereiro de 2014. A administração autorizou a emissão das demonstrações em 07 de março de 2014. As demonstrações contábeis foram disponibilizadas aos acionistas em 17 de março de 2014. A assembleia aprovou as demonstrações em 26 de março de 2014. As demonstrações foram arquivadas junto ao órgão de regulação do mercado em 31 de março de 2014. De acordo com o CPC 24, as demonstrações da Cia Belos Tempos deverão considerar os eventos subsequentes ocorridos até:
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1148Q974381 | Direito Penal, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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1149Q975151 | Estatística, Estatística, TJBA, FGV

Considere um jogo que consiste no lançamento de um dado, honesto, uma ou duas vezes. O objeto só será utilizado pela segunda vez se o resultado do primeiro lançamento for um número impar. Assim sendo, a probabilidade de que o total de pontos obtidos seja igual a seis é:
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1150Q975412 | Contabilidade Pública, Subsistemas de Contas, Reaplicação, TJBA, FGV

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, afirma que “a informação de custos no setor público melhora a transparência, pois possibilita que o conjunto da sociedade entenda com maior clareza a utilização dos recursos públicos”.

Acerca do sistema de custos no setor público, analise as afirmativas a seguir:

I) O sistema de custeio define a estrutura de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto de custeio.
II) O método de custeio estabelece os critérios de mensuração das informações de custos.
III) O sistema de acumulação é a forma pela qual os valores de custos são acumulados, respeitado o fluxo físico operacional do processo produtivo.

Está correto somente o que se afirma em:
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1151Q974394 | Direito Constitucional, Presidente da República, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e da intervenção federal, assinale a opção correta.

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1152Q974906 | Arquitetura, Análise Projetual, Arquitetura, TJBA, FGV

No plano conceitual da arquitetura, a fragmentação é a forma mais genuína da condição dispersa da pós-modernidade, que recorre a mecanismos que recompõem certa totalidade múltipla e fragmentária, potencializando a complexidade geral e a individualidade de cada parte. Sobre alguns desses mecanismos, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) Na colagem, revive-se um dos mecanismos da arquitetura racionalista: a articulação, porém constituída pela ensambladura de peças heterogêneas que se superpõem e se interpenetram.

( ) Com o megaobjeto, retorna a tentação da totalidade, do objeto singular constituído por fragmentos homogêneos.

( ) O sistema criativo da montagem extrai suas referências da sequência própria do cinema, como atividade artística da modernidade.

A sequência correta é:
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1153Q975163 | Estatística, Propriedades dos estimadores, Estatística, TJBA, FGV

A verificação dos pressupostos do modelo de regressão linear múltipla é fundamental para a garantia das propriedades dos estimadores dos parâmetros, na dependência do método de estimação a ser empregado. Nesse contexto:
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1154Q974142 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
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1155Q974656 | Direito Notarial e Registral, Infrações Disciplinares e Penalidades, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
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1156Q974913 | Arquitetura, Acabamento em Arquitetura, Arquitetura, TJBA, FGV

O método executivo para pintura interna abrange as etapas de preparação da superfície de acabamento. Considere, cronologicamente, as etapas referentes ao acabamento, abaixo relacionados:

( ) preparar a tinta conforme recomendação do fabricante;

( ) aplicar duas demãos de massa corrida de PVA, em camadas finas, com intervalo de uma hora;

( ) aplicar, com rolo de lã de carneiro, uma demão de líquido selador;

( ) lixar a superfície para corrigir as imperfeições;

( ) aplicar duas ou três demãos de tinta PVA, conforme o seu poder de cobertura;

( ) remover o pó com escova ou espanador.

A sequência correta é:
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1157Q975172 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicologia, TJBA, FGV

No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:
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1158Q973896 | Direito Civil, Parte Geral, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
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1159Q974664 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.
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1160Q974419 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.

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