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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1141Q974391 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

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1142Q975164 | Estatística, Variável aleatória discreta, Estatística, TJBA, FGV

Sejam X, Y e Z três variáveis aleatórias que apresentam as seguintes estatísticas elementares:

Var(X) = 4, Var(Y) = 25, Var(Z) = 16, Cov(X,Y) = Cov(Z,Y), Var(Z-X) = 8 e ρ ( X, Y) = 0,6

Com base em tais informações, é correto afirmar que:
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1143Q974142 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
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1144Q974656 | Direito Notarial e Registral, Infrações Disciplinares e Penalidades, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
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1145Q974913 | Arquitetura, Acabamento em Arquitetura, Arquitetura, TJBA, FGV

O método executivo para pintura interna abrange as etapas de preparação da superfície de acabamento. Considere, cronologicamente, as etapas referentes ao acabamento, abaixo relacionados:

( ) preparar a tinta conforme recomendação do fabricante;

( ) aplicar duas demãos de massa corrida de PVA, em camadas finas, com intervalo de uma hora;

( ) aplicar, com rolo de lã de carneiro, uma demão de líquido selador;

( ) lixar a superfície para corrigir as imperfeições;

( ) aplicar duas ou três demãos de tinta PVA, conforme o seu poder de cobertura;

( ) remover o pó com escova ou espanador.

A sequência correta é:
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1146Q975172 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicologia, TJBA, FGV

No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:
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1147Q973896 | Direito Civil, Parte Geral, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
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1148Q975435 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Reaplicação, TJBA, FGV

A Lei nº 9.790/99 surgiu para disciplinar as entidades que denominou de OSCIP, instituindo-se um novo regime de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Essa Lei foi elaborada com o principal objetivo de fortalecer o Terceiro Setor, que constitui hoje uma orientação estratégica em virtude da sua capacidade de:
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1149Q974156 | Direito Administrativo, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

João, particular, sofreu danos materiais provenientes de conduta comissiva perpetrada por Jonas, empregado público da sociedade de economia mista XYZ, que atua na exploração de atividade econômica de produção de bens, a serem alienados, exclusivamente, para conglomerados internacionais.
Registre-se que Jonas, no momento dos eventos, estava trabalhando em benefício da entidade integrante da Administração indireta.
Nesse cenário, é correto afirmar que a responsabilidade civil:
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1150Q974668 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.
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1151Q974924 | Arquitetura, História e Teoria do Paisagismo, Arquitetura, TJBA, FGV

O conceito da praça contemporânea ocorre em decorrência do surgimento de enorme reserva de áreas destinadas a espaços livres, derivados do cumprimento de legislação pertinente. Com relação à praça contemporânea, analise as afirmativas a seguir:

I. Apresentam programa padrão, que facilita sua reprodução, considerando-se que sua função principal se assemelha de bairro a bairro e de cidade a cidade.

II. Situam-se em bairros populares e de classe média, tendo caráter tipicamente recreativo, servindo especialmente à população do entorno imediato.

III. Podem ser decorrentes de algum tipo de intervenção especial, como a construção de um novo terminal rodoviário, ainda que sejam raras em áreas centrais das cidades.

Está correto o que se afirma em:
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1152Q974671 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
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1153Q975191 | Psicologia, Legislação Psicologia Conselho Federal Psicologia, Psicologia, TJBA, FGV

O Projeto de Lei nº 6.583/2013 que foi apresentado na Câmara dos Deputados criava o Estatuto da Família, definindo entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. Considerando as famílias formadas a partir da união entre dois homens ou duas mulheres, a Resolução n° 001/99 do CFP orienta os psicólogos:
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1154Q974169 | Português, Flexão verbal de tempo presente, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Texto associado.
Texto 1 – O caminho da alimentação saudável

Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial
Carlos Augusto Monteiro
Laís Amaral Mais

Desde outubro de 2022, o consumidor brasileiro vem se deparando com mudanças nas embalagens de alimentos nos mercados. Trata-se do novo modelo de rotulagem nutricional determinado pela Anvisa.

O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro; para aqueles já existentes, o prazo para adequação pode ser de um a três anos a partir da mesma data, dependendo da natureza do produto.

O modelo traz novidades importantes. A principal é a inclusão de um ícone de lupa, indicando alto teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio — cuja ingestão excessiva aumenta o risco de doenças crônicas. Além disso, padroniza o design da tabela nutricional e mostra valores nutricionais do alimento com base em porções de 100 g ou 100 ml, facilitando comparações entre produtos semelhantes de marcas distintas.

A adoção é um avanço. O rótulo de um alimento traz informações que orientam o consumidor sobre os componentes do produto, interferindo na decisão de compra. A escolha da nova rotulagem, no entanto, poderia — e deveria — ter ido além.

Na teoria, a função do ícone da lupa é informar o consumidor sobre a composição dos alimentos. Na prática, a iniciativa deveria apoiar escolhas alimentares mais saudáveis. Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, um caminho simples para manter uma alimentação saudável é evitar o consumo de ultraprocessados. São opções que contêm pouco ou nenhum alimento inteiro, sendo feitas majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (como amido do milho ou proteína da soja). Por isso, é comum que sejam adicionados corantes, aromatizantes e outros aditivos que os deixam atraentes.

Eles também costumam ter excesso de açúcar, gordura saturada e sódio. Dessa forma, uma grande parte dos alimentos aptos a levar o selo da lupa é composta de ultraprocessados. Ainda assim, muitos alimentos nocivos à saúde podem passar incólumes, já que o perfil nutricional — ou seja, os limites para cada nutriente crítico — escolhido pela Anvisa é demasiado permissivo.

Para receber um rótulo de "alto em sódio" no Brasil, por exemplo, um alimento precisa ter ao menos 600 mg do nutriente a cada 100 g de produto. Em comparação, o perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atrela a quantidade de sódio ao total calórico do produto. Na prática, a diferença é notável: no caso de um caldo de galinha em cubos, o modelo da Anvisa tolera o dobro de sódio aceito pela Opas.

Brechas como essa, aliadas à publicidade já costumeira desses produtos, podem seguir provocando confusão ao consumidor. Mais que mostrar excessos em nutrientes, é necessário ajudar a população a identificar os ultraprocessados. Isso poderia ocorrer facilmente com o destaque da presença de certos tipos de aditivos alimentares. Afinal, nenhum alimento feito com comida de verdade precisa de "aroma idêntico ao natural de morango".

Para além das mudanças na rotulagem, o Brasil pode seguir o exemplo do Chile, que, junto às regras, implementou políticas públicas de alimentação saudável. A iniciativa inclui campanhas educativas e a regulação da publicidade e da venda de produtos não saudáveis a crianças. São ações que beneficiariam largamente a alimentação e a saúde no Brasil.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/o -caminho-da-alimentacao-saudavel.shtml Acesso em: 13/05/2023
“A iniciativa inclui campanhas educativas e a regulação da publicidade e da venda de produtos não saudáveis a crianças. São ações que beneficiariam largamente a alimentação e a saúde no Brasil.” (Texto 1, 9º parágrafo)
Na passagem acima, o futuro do pretérito (em “beneficiariam”) indica que o evento expresso pelo verbo é dependente de uma condição.
Dentre as alternativas abaixo, aquela em que o futuro do pretérito veicula esse mesmo significado é:
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1155Q974170 | Arquivologia, Pontuação, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Texto associado.
Texto 1 – O caminho da alimentação saudável

Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial
Carlos Augusto Monteiro
Laís Amaral Mais

Desde outubro de 2022, o consumidor brasileiro vem se deparando com mudanças nas embalagens de alimentos nos mercados. Trata-se do novo modelo de rotulagem nutricional determinado pela Anvisa.

O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro; para aqueles já existentes, o prazo para adequação pode ser de um a três anos a partir da mesma data, dependendo da natureza do produto.

O modelo traz novidades importantes. A principal é a inclusão de um ícone de lupa, indicando alto teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio — cuja ingestão excessiva aumenta o risco de doenças crônicas. Além disso, padroniza o design da tabela nutricional e mostra valores nutricionais do alimento com base em porções de 100 g ou 100 ml, facilitando comparações entre produtos semelhantes de marcas distintas.

A adoção é um avanço. O rótulo de um alimento traz informações que orientam o consumidor sobre os componentes do produto, interferindo na decisão de compra. A escolha da nova rotulagem, no entanto, poderia — e deveria — ter ido além.

Na teoria, a função do ícone da lupa é informar o consumidor sobre a composição dos alimentos. Na prática, a iniciativa deveria apoiar escolhas alimentares mais saudáveis. Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, um caminho simples para manter uma alimentação saudável é evitar o consumo de ultraprocessados. São opções que contêm pouco ou nenhum alimento inteiro, sendo feitas majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (como amido do milho ou proteína da soja). Por isso, é comum que sejam adicionados corantes, aromatizantes e outros aditivos que os deixam atraentes.

Eles também costumam ter excesso de açúcar, gordura saturada e sódio. Dessa forma, uma grande parte dos alimentos aptos a levar o selo da lupa é composta de ultraprocessados. Ainda assim, muitos alimentos nocivos à saúde podem passar incólumes, já que o perfil nutricional — ou seja, os limites para cada nutriente crítico — escolhido pela Anvisa é demasiado permissivo.

Para receber um rótulo de "alto em sódio" no Brasil, por exemplo, um alimento precisa ter ao menos 600 mg do nutriente a cada 100 g de produto. Em comparação, o perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atrela a quantidade de sódio ao total calórico do produto. Na prática, a diferença é notável: no caso de um caldo de galinha em cubos, o modelo da Anvisa tolera o dobro de sódio aceito pela Opas.

Brechas como essa, aliadas à publicidade já costumeira desses produtos, podem seguir provocando confusão ao consumidor. Mais que mostrar excessos em nutrientes, é necessário ajudar a população a identificar os ultraprocessados. Isso poderia ocorrer facilmente com o destaque da presença de certos tipos de aditivos alimentares. Afinal, nenhum alimento feito com comida de verdade precisa de "aroma idêntico ao natural de morango".

Para além das mudanças na rotulagem, o Brasil pode seguir o exemplo do Chile, que, junto às regras, implementou políticas públicas de alimentação saudável. A iniciativa inclui campanhas educativas e a regulação da publicidade e da venda de produtos não saudáveis a crianças. São ações que beneficiariam largamente a alimentação e a saúde no Brasil.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/o -caminho-da-alimentacao-saudavel.shtml Acesso em: 13/05/2023
Os textos das alternativas a seguir são reescrituras de passagens do texto 1. O único caso em que a modificação realizada resultou em erro relativo ao emprego de um ou mais sinais de pontuação é:
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1156Q974683 | Direito Tributário, Fato Gerador, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo
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1157Q974180 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la nos sistemas informatizados do Tribunal, o magistrado verifica a ocorrência de erro material e de omissão no pronunciamento jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:
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1158Q974950 | Biblioteconomia, Biblioteconomia, TJBA, FGV

A explosão bibliográfica – fenômeno que Ortega foi o primeiro a analisar, de um ângulo ao mesmo tempo histórico e prospectivo – é comparada à entropia, cujo conceito passou da termodinâmica para a teoria da informação. Em termodinâmica a entropia é, como se sabe, a degradação progressiva da energia (FONSECA, 1973, p. 54).

Na Teoria da Informação, considerando a perspectiva de Edson Nery da onseca, transcrita de seu “Problemas de comunicação e informação”, a entropia corresponde à degradação progressiva da comunicação, em que:
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1159Q973927 | Legislação Federal, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
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1160Q975463 | Arquitetura de Software, Reaplicação, TJBA, FGV

Analise as afirmativas abaixo em relação aos padrões de projetos de software:

I. Builder: atribui responsabilidades adicionais a um objeto dinamicamente. Fornece uma alternativa flexível à utilização de subclasses para a extensão de funcionalidades.

II. Decorator: compõe objetos em estrutura de árvore para representar hierarquias do tipo partes- todo. Permite que os clientes da estrutura tratem objetos individuais e composições de objetos de maneira uniforme.

III. Memento: sem violar o encapsulamento, captura e externaliza um estado interno de um objeto, de modo que o mesmo possa posteriormente ser restaurado para esse estado.

Está correto o que se afirma em:
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