Questões de Concursos TJBA

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1162Q975190 | Psicologia, Teorias e Técnicas Psicoterápicas, Psicologia, TJBA, FGV

A Terapia Cognitivo-Comportamental baseia-se na premissa de que tanto no funcionamento normal do ser humano quanto no funcionamento patológico existe a inter-relação entre cognição, emoção e comportamento. De acordo com esse modelo de terapia:

✂️ a) para alcançar mudanças duradouras, as crenças nucleares disfuncionais devem ser identificadas e então questionadas e modificadas;
✂️ b) as crenças subjacentes são conceitos enraizados e fundamentais que o sujeito constrói sobre si próprio e sobre o mundo;
✂️ c) pensamentos automáticos são cognições inconscientes verbais e visuais de difícil manejo terapêutico, demandando o uso de técnicas como hipnose e regressão;
✂️ d) o uso de técnicas inspiradas na psicanálise clássica, como a interpretação da transferência e das resistências, promove insights e modificação comportamental;
✂️ e) pensamentos disfuncionais devem ser modificados através de condicionamento para a aquisição e aprendizagem de novos comportamentos.

1164Q974938 | Engenharia Mecânica, Qualidade Total, Engenharia Mecânica, TJBA, FGV

A abordagem da Gestão da Qualidade Total (Total Quality Management – TQM) e das normas ISO 9000 são inter- relacionadas, mas não são sinônimas. Existem diferenças e semelhanças entre TQM e a ISO 9000, podendo-se destacar como sendo uma dessas semelhanças:

✂️ a) a TQM é focado na consistência da produção de produtos/serviços por meio de um sistema que pode ser auditado e certificado. A ISO 9000, apesar de ter este foco, não define necessariamente um sistema e não garante a certificação;
✂️ b) ISO 9000 e a TQM promovem a qualidade na organização, cada uma com seu foco, mas apenas a TQM também traz atrelada a sua implantação o certificado, que muitas vezes serve de pré-requisitos em contratos clientes ou parceiros;
✂️ c) a ISO 9000 tem foco mais acentuado no compromisso da gestão, na mudança cultural, no treinamento e educação do empregado e no atendimento dos requisitos dos clientes;
✂️ d) a TQM tem foco mais acentuado na gestão por processos e na satisfação dos clientes;
✂️ e) tanto a certificação ISO 9000 quanto a TQM são consideradas estratégias de evolução da empresa. Contudo, a TQM pode proporcionar melhores resultados na produtividade, na manutenção dos equipamentos e na motivação dos colaboradores.

1166Q974178 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador.
Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:
i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e
ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.
Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:

✂️ a) não procedem as teses;
✂️ b) procede apenas a primeira tese;
✂️ c) procede apenas a segunda tese;
✂️ d) procedem ambas as teses e nada pode ser feito para convalidar o acordo;
✂️ e) procedem, em parte, ambas as teses, a fim de que se reconheça a nulidade do acordo, ressalvada a possibilidade de confirmação em nova audiência a ser designada.

1168Q974180 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la nos sistemas informatizados do Tribunal, o magistrado verifica a ocorrência de erro material e de omissão no pronunciamento jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

✂️ a) o juiz não pode, de ofício, corrigir o erro material, em razão da inércia judicante;
✂️ b) os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de recurso;
✂️ c) a parte interessada poderá opor, por escrito, recurso inominado, no prazo de três dias, contados da ciência da decisão;
✂️ d) a parte interessada poderá opor, por escrito, embargos de declaração, no prazo de três dias, contados da ciência da decisão;
✂️ e) a parte interessada poderá opor, por escrito ou oralmente, embargos de declaração, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.

1170Q974950 | Biblioteconomia, Biblioteconomia, TJBA, FGV

A explosão bibliográfica – fenômeno que Ortega foi o primeiro a analisar, de um ângulo ao mesmo tempo histórico e prospectivo – é comparada à entropia, cujo conceito passou da termodinâmica para a teoria da informação. Em termodinâmica a entropia é, como se sabe, a degradação progressiva da energia (FONSECA, 1973, p. 54).

Na Teoria da Informação, considerando a perspectiva de Edson Nery da onseca, transcrita de seu “Problemas de comunicação e informação”, a entropia corresponde à degradação progressiva da comunicação, em que:

✂️ a) o máximo de comunicação corresponde ao mínimo de informação;
✂️ b) a dispersão de artigos especializados se verifica em revistas de outras especializações;
✂️ c) as vulnerabilidades técnicas do ambiente digital obliteram a recuperação da informação;
✂️ d) as estratégias de busca não contemplam o impacto potencial da informação não relevante;
✂️ e) o reduzido tempo dispensado à busca ocasiona a perda de registros de interesse.

1172Q974448 | Atualidades, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

"Nos últimos meses, a Petrobras realizou novas descobertas de petróleo e gás natural no país, suficientes para elevar as reservas nacionais para mais de 10 bilhões de barris, depois de oscilarem em aproximadamente 9 bilhões de barris nos últimos anos. O sucesso nos trabalhos exploratórios da estatal vai-se traduzir em investimentos de até US$ 3 bilhões e em um aumento superior a 50% nas receitas dos Estados detentores das reservas.". (CARDOSO, Beatriz. Petróleo, quase autosuficiente! Discutindo Geografia, ano 2, n.8, maio/2006, p.34-39. Adaptado.).

Atualmente, a principal província produtora de petróleo, no Brasil, é

✂️ a) o Golfão da Ilha de Marajó.
✂️ b) a que compreende os rios Juruá e Urucu, na Amazônia.
✂️ c) o litoral do Estado de São Paulo, em Santos.
✂️ d) a plataforma continental, no Rio Grande do Norte.
✂️ e) a plataforma continental da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

1174Q974711 | Direito Penal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com referência à ação penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Em caso de falecimento do ofendido, o direito de oferecer queixa não poderá ser exercido pelos cônjuges, ascendentes, descendentes ou colaterais.
✂️ b) É de legitimidade exclusiva do MP, condicionada à representação do ofendido, a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, conforme entendimento sumulado do STF.
✂️ c) O direito de queixa não poderá ser exercido quando dele o ofendido tiver renunciado expressa ou tacitamente.
✂️ d) Na ação penal privada, é admissível o perdão mesmo depois de transitada em julgado a sentença condenatória.
✂️ e) Mesmo antes do oferecimento da denúncia, a representação do ofendido, nos crimes de ação penal condicionada, não pode ser retratada.

1175Q975484 | Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de consumidores, julgue os itens a seguir.

I A responsabilidade subjetiva do médico não exclui a possibilidade de inversão do ônus da prova, se presentes os requisitos previstos no CDC, devendo o profissional demonstrar ter agido com respeito às orientações técnicas aplicáveis.

II O MP terá legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, exceto quando tais direitos decorrerem da prestação de serviço público.

III A manutenção de inscrição negativa nos cadastros de proteção ao crédito deve respeitar a exigibilidade do débito inadimplido, tendo, para tanto, um limite de cinco anos, independentemente do prazo prescricional para a cobrança do crédito.

Assinale a opção correta.

✂️ a) Apenas o item I está certo.
✂️ b) Apenas o item II está certo.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Todos os itens estão certos.

1176Q973956 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial criminal, a sentença

I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.

Assinale a opção correta.

✂️ a) Apenas o item I está certo.
✂️ b) Apenas o item II está certo.
✂️ c) Apenas os itens I e IV estão certos.
✂️ d) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ e) Apenas os itens III e IV estão certos.

1177Q973961 | Direito Constitucional, Organização do Poder Judiciário, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

✂️ a) deve rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares dos juízes de primeiro grau julgados há menos de dois anos.
✂️ b) formula políticas judiciárias nacionais, produz estatísticas de produtividade e outros diagnósticos, submetidos a ratificação do STF.
✂️ c) é composto de membros externos ao Poder Judiciário, razão pela qual é considerado órgão externo ao Poder Judiciário.
✂️ d) pode sofrer impugnação de suas decisões no STF.
✂️ e) define o regime jurídico que regula a carreira da magistratura.

1178Q974218 | Direito Penal, Lei penal no tempo, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, houve a edição da lei XYZ, que deixou de considerar o emprego de arma de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:

✂️ a) não retroagirá, considerando que a retroatividade da lei penal se restringe às hipóteses de abolitio criminis, quando a lei não mais considera o fato como criminoso;
✂️ b) retroagirá, desde que a lei entre em vigor antes do início do cumprimento da pena;
✂️ c) não retroagirá, considerando o princípio da irretroatividade da lei penal;
✂️ d) retroagirá, considerando que a nova lei é benéfica ao acusado;
✂️ e) não retroagirá, considerando que a lei não prejudicará a coisa julgada.

1180Q974480 | Estatuto da Pessoa Idosa, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas:

( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

✂️ a) V V F
✂️ b) F V F
✂️ c) V F V
✂️ d) F F V
✂️ e) V V V

Questões de Concursos TJBA

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1161Q974421 | Português, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

1162Q975190 | Psicologia, Teorias e Técnicas Psicoterápicas, Psicologia, TJBA, FGV

1163Q975447 | Banco de Dados, Reaplicação, TJBA, FGV

1164Q974938 | Engenharia Mecânica, Qualidade Total, Engenharia Mecânica, TJBA, FGV

1165Q974683 | Direito Tributário, Fato Gerador, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

1166Q974178 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

1167Q973924 | Legislação Federal, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

1168Q974180 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

1169Q975461 | Segurança da Informação, Reaplicação, TJBA, FGV