Questões de Concursos TJBA

O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la nos sistemas informatizados do Tribunal, o magistrado verifica a ocorrência de erro material e de omissão no pronunciamento jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

Com relação às regras de sintaxe da mensagem SOAP, analise as afirmativas a seguir:

I. A mensagem SOAP é um documento XML que contém, necessariamente, os elementos Envelope, Header, Body e Fault.

II. O atributo encodingStyle é utilizado para definir os tipos de dados utilizados na mensagem SOAP. Esse atributo pode aparecer em qualquer elemento da mensagem SOAP, e aplica-se ao conteúdo do elemento e a todos os elementos filho.

III. A mensagem SOAP deve conter uma referência DTD (Document Type Definition) com as regras que definem quais elementos e atributos desses elementos podem ser utilizados na mensagem.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição amigável do litígio, o conciliador poderá

O processo de validação de requisitos é uma etapa muito importante para a elaboração de um documento de especificação funcional consistente, pois ajuda a confirmar que os requisitos identificados, analisados e documentados correspondem, de fato, ao sistema que o cliente pretende.

Analise as práticas listadas a seguir:

I. prototipação e geração de casos de teste;

II. revisão sistemática com apoio de checklists;

III. atribuição de uma identificação unívoca ao requisito;

IV. gerenciamento e rastreamento de requisitos.

São consideradas práticas eficazes para validação de requisitos aquelas indicadas somente em:

Após a observância do procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, o acusado Petrônio foi condenado pela prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Irresignada, a defesa técnica decide recorrer do pronunciamento jurisdicional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, caberá a interposição de:

A idéia de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico.

Com base nessa informação, é correto afirmar:

Teobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco, cobrando-lhe por serviços não prestados. Teobaldo, imediatamente, aciona o Juizado Especial Cível para obter a suspensão da cobrança e a repetição em dobro do valor cobrado.
Jéssica paga uma viagem aérea e, posteriormente, pede o cancelamento porque suas férias foram redesignadas para outra data. Vai ao juizado especial requerer a repetição em dobro dos valores pagos e não devolvidos administrativamente.
Leonor verifica em sua conta bancária o desconto de diversos seguros não contratados, por imposição unilateral do banco. Ajuíza demanda indenizatória, com pedido de repetição em dobro.
Supondo que todos tenham razão quanto à irregularidade da conduta do fornecedor, terá(ão) direito à repetição em dobro, nos termos do Art. 42, § único, do CDC:

Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial.

Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será

A mediação tem o objetivo de

Com referência à ação penal, assinale a opção correta.

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá

Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena

No que tange à competência, é correto afirmar que:

As provas no processo civil moderno:

Considere as seguintes dependências funcionais sobre os atributos A, B, C e D de uma tabela relacional, listadas a seguir.

A→B
A→C
C→D

A dependência funcional que NÃO pode ser derivada das dependências acima é:

A assessoria de comunicação de uma organização deve elaborar o planejamento de comunicação para os próximos anos. A primeira fonte de informações que deve ser analisada para isso é o:

Texto 1 – “A história está repleta de erros memoráveis. Muitos foram cometidos por pessoas bem-intencionadas que simplesmente tomaram decisões equivocadas e acabaram sendo responsáveis por grandes tragédias. Outros, gerados por indivíduos motivados por ganância e poder, resultaram de escolhas egoístas e provocaram catástrofes igualmente terríveis." (As piores decisões da história, Stephen Weir)

As palavras “tragédias" e “catástrofes" foram empregadas no texto 1 para:

Um equipamento sofreu um ataque de negação de serviço, onde pacotes TCP SYN foram alterados para conter o mesmo endereço IP como endereço IP origem e destino no mesmo pacote, fazendo com que a máquina ficasse em loop, respondendo para ela mesma. Esse ataque explora o uso de: