Questões de Concursos TJBA

O Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), lançado em 1968, visou:

O Secretário Estadual de Educação determinou a remoção ex officio de Mariana, professora de matemática de colégio estadual situado em Salvador para um colégio do interior. Mariana conseguiu reunir provas de que o ato administrativo que determinou sua remoção, em verdade, ocorreu por retaliação e não para atender ao interesse público, já que são antigos desafetos pessoais. O ato do Secretário de Educação:

Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares

Considerando o disposto na CF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Na forma do Art. 7º , I, do Código Penal, não configura caso de extraterritorialidade incondicionada o crime

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (MCASP/PCASP) classifica as contas contábeis segundo a natureza das informações que evidenciam. Um grupo de contas de informação de natureza patrimonial é:

No que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.

De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas de meio aberto são de responsabilidade dos Municípios, que devem criar e manter programas de atendimento das medidas de:

De acordo com a Lei Estadual n° 10. 845 2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, aos Juízes das Varas de Família compete processar e julgar:

A escolha dos integrantes de um júri é feita individualmente, mediante a aprovação dos nomes pela defesa e a acusação. A probabilidade de que um indivíduo seja rejeitado pela acusação é de 50%, sendo um pouco menor no caso da defesa, igual a 40%. Com isso, o número médio de pessoas que deverão ter os nomes submetidos à análise das partes para que um júri de 12 pessoas seja montado é de:

A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

Seja X₁,X₂.....,X_n uma amostra aleatória simples (AAS) a partir de uma população, com distribuição conhecida, sendo uniforme no intervalo [0,1], o objetivo de estimar o máximo. Então é verdade que:

Considerando-se que a morfologia urbana se inscreve nas áreas do urbanismo, da arquitetura e do desenho urbano, analise as afirmativas abaixo:

I. Um estudo morfológico se ocupa do processo de urbanização, ou seja, do conjunto de fenômenos sociais, econômicos, motores da urbanização, que convergem como objeto de estudo.

II. A morfologia urbana é o estudo da forma do meio urbano nas suas partes físicas exteriores ou elementos morfológicos, e na sua produção e transformação no tempo.

III. Um estudo de morfologia urbana deve abranger a divisão do meio urbano em elementos morfológicos, desarticulados entre si e com o conjunto que definem.

Está correto o que se afirma em:

Cláudio e Márcia, devidamente habilitados por sua comarca de origem, foram contatados, via Cadastro Nacional de Adoção, para conhecer as gêmeas Amélia e Clarisse (4 anos), acolhidas em estado diverso do domicílio do casal e que estão destituídas do poder familiar com trânsito em julgado da sentença. Após meses de visitação, foi deferida a guarda para o casal. Na propositura da adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o casal:

A manutenção ideal de uma máquina é aquela que permite uma alta disponibilidade a um custo adequado. Havendo diferentes tipos de manutenção, com diferentes características, é correto afirmar que a manutenção:

Com relação aos procedimentos executivos relacionados ao uso de estacas de aço como elementos de fundações, é correto afirmar que:

A susceptibilidade magnética de um material é a grandeza que se caracteriza em função de sua resposta diante de um campo magnético aplicado, podendo ser estática ou dinâmica. O tipo de material que pode ter uma susceptibilidade magnética negativa é:

Alguns dos aspectos mais marcantes do atual estágio da economia global contemporânea são as incessantes inovações tecnológicas e a notável ampliação da capacidade produtiva. Nesse cenário, as transações envolvendo bens e produtos pelos mercados mundiais devem obedecer a determinadas normas, cujo trabalho de elaboração é desenvolvido pelo(a)

O Secretário de Segurança Pública foi convidado a participar do telejornal local a fim de explicar o porquê do aumento de assaltos a pedestres registrados durante o mês de dezembro. Um problema de última hora impossibilitou a ida do Secretário aos estúdios para participar ao vivo, mas ele enviou um áudio de um minuto e trinta segundos via Whatsapp. Devido a problemas na captação, apenas trinta segundos de fala apresentavam condições técnicas para serem levados ao ar. A Direção da emissora considerou válido o depoimento e fez uso do material da seguinte forma, tendo em vista os critérios éticos na prática do telejornalismo:

A editora responsável pela publicação de um jornal de circulação nacional veiculou matéria jornalística na qual atribuiu levianamente a um cidadão a autoria pelo crime de furto de veículo. A Constituição Federal e os Códigos Penal e Civil passaram a ser usados como base a partir da revogação da Lei de Imprensa, em 2009. A Lei de Imprensa, editada em 1967, por sua vez, previa em situações semelhantes a exposta acima: