Questões de Concursos TJBA

O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante

Paciente de 52 anos tem o diagnóstico de adenocarcinoma do cólon com metástases hepáticas. Ele tem uma empresa com sócios e 3 filhos e portanto precisa conhecer seu prognóstico para tomar decisões práticas. A sobrevida esperada em cinco anos para esse caso é em torno de:

No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:

Paciente do gênero feminino, 45 anos, apresenta-se para consulta odontológica com aumento de volume no lábio superior lateral à linha média, resultando na elevação da asa do nariz. Clinicamente também é possível observar apagamento do fundo do vestíbulo. Ao exame histopatológico verifica-se uma lesão cística caracteristicamente revestida por epitélio colunar pseudoestratificado, exibindo muitas células caliciformes e ciliadas. Devido às suas características, o tratamento de eleição consistiu na remoção cirúrgica total por acesso intraoral. Considerando-se o relato, é correto concluir que se trata de um cisto:

O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de

De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena de

Maria ganha 25% a mais do que Ângela que, por sua vez, ganha 20% a mais do que Paulo.
Assim, Maria ganha x% a mais do que Paulo.
O valor de x é:

Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.

O Agregado Trióxido Mineral (MTA) é um material forrador do tipo pó, de cor branca ou cinza, composto por óxidos minerais e íons. Sobre o MTA, é correto afirmar que:

“Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson” (Texto 1, Título)
No título do texto 1, a preposição “de” introduz um complemento nominal.
Em todas as alternativas abaixo, está sublinhado um termo introduzido pela preposição “de”.
O único caso em que esse termo NÃO funciona como complemento nominal é:

“Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas.” (Texto 1, 8º parágrafo)
A única reescritura da passagem acima em que se verifica desvio em relação à norma padrão é:

Os anestésicos locais utilizados na prática odontológica apresentam algum grau de vasodilatação. Sendo assim, a associação de vasoconstrictores aos anestésicos locais traz benefícios, tais como:

Em relação às técnicas radiográficas mais utilizadas em Odontologia, é correto afirmar que:

Texto 2

Em anúncio de uma reportagem no canal Band, foi falado o seguinte trecho: “A Dra. Ana Lucia Beltrame fala quais são as 10 razões para as mulheres pararem de fumar. Entre elas estão o câncer no útero e a menopausa precoce. Além disso, no caso das gestantes, o cigarro pode prejudicar o crescimento do bebê no útero e a chance de ocorrer morte fetal aumenta”.

Sobre o anúncio do texto 2, a afirmativa correta é:

O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que, havendo o recebimento da denúncia:

Dentre as formas atuais de planificação, o planejamento estratégico é aquele que vem sendo defendido no âmbito das políticas públicas porque insere:

As características do discurso científico desses dois trechos do texto 6 só NÃO incluem:

Isabella e seu namorado viajam para Nova Yorque no Réveillon com a companhia aérea AAA.
Sucede que, depois de partirem de Salvador, quando já sobrevoavam o Oceano Atlântico, uma das passageiras passa mal, o que obriga o voo a retornar para Manaus, onde havia o aeroporto mais próximo com vaga para receber o avião.
No entanto, ao pousarem em Manaus, a demora na retomada do voo leva a tripulação a atingir a jornada máxima de trabalho prevista em regulamentos que visam a evitar a fadiga, de modo que não podiam prosseguir a viagem.
Todos desembarcam e são deixados à própria sorte naquela cidade. Três dias depois, a companhia aérea informa, por mensagem, que conseguiu outro avião para levar os passageiros até o destino.
Isabella chega a Nova Yorque três dias depois do programado, e imediatamente descobre que a companhia havia perdido sua bagagem.
Nesse caso, é correto afirmar que: