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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1261Q975251 | Segurança da Informação, Segurança na Internet, Tecnologia da Informação, TJBA, FGV

Um equipamento sofreu um ataque de negação de serviço, onde pacotes TCP SYN foram alterados para conter o mesmo endereço IP como endereço IP origem e destino no mesmo pacote, fazendo com que a máquina ficasse em loop, respondendo para ela mesma. Esse ataque explora o uso de:
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1262Q975262 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

A Lei de Juizados Especiais estabelece que o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
São manifestações da simplicidade e da informalidade, constantes na lei, as seguintes regras, exceto:
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1263Q975265 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

A decisão proferida em Juizados Especiais Estaduais pode ser impugnada por
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1264Q975266 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Proposta a demanda pelo autor, o réu foi citado para comparecer na audiência de conciliação.

Nesse caso,
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1265Q975522 | Direito Eleitoral, Processo Penal Eleitoral, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir.

I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é admitida ainda que, sendo o fato imputado objeto de ação penal privada, o ofendido tenha sido condenado por sentença recorrível.

II A transação penal e a suspensão condicional do processo não são admitidas no processo penal eleitoral.

III Constitui crime a contratação, direta ou indireta, de grupo de pessoas com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra de candidato, partido ou coligação.

IV De acordo com o Código Eleitoral, os TREs e o TSE possuem competência para julgar habeas corpus, quando houver perigo de se consumar a violência antes que o juiz competente possa prover sobre a impetração.

Assinale a opção correta.

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1266Q973992 | Direito Processual Penal, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
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1267Q975533 | Direito Tributário, Contribuições Especiais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico
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1268Q974511 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95:

I. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o prazo para oferecimento de recurso de apelação contra sentença será de dez dias.

II. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, a citação será sempre pessoal.

III. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o recurso cabível contra a decisão de rejeição da denúncia é o recurso em sentido estrito.

IV. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, a homologação da composição civil acarreta a renúncia ao direito de queixa na ação penal privada, mas não acarreta renúncia ao direito de representação na ação penal pública condicionada.

V. Os atos processuais no Juizado Especial Criminal poderão ser realizados em horário noturno e em qualquer dia da semana.

São corretas as assertivas:

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1269Q975280 | Direito Constitucional, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Hans Kelsen, com a sua Teoria pura do direito, introduziu a idéia de um escalonamento de leis, de uma verdadeira hierarquia entre as normas que compõem a ordem jurídica de um Estado, na qual as de hierarquia inferior extraem seu fundamento de validade das normas superiores, até se chegar à constituição jurídico-positiva, que se encontra no ápice da pirâmide normativa estatal (Princípio da Compatibilidade Vertical). Já a Suprema Corte Norte-Americana, na famosa decisão do caso Marbury versus Madison, por intermédio do Chief of Justice, o juiz John Marshall, concluiu que as normas infraconstitucionais deveriam adequar-se aos ditames constitucionais, sob pena de serem consideradas nulas, sendo certo que tal controle deveria ser realizado pelo Poder Judiciário.

Com base no texto, é possível afirmar:
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1270Q974769 | Informática, Windows, Direito, TJBA, FGV

João vai fazer a apresentação de um relatório na sua empresa e preparou dois documentos: o primeiro é o relatório a ser projetado, já em formato PDF, de acordo com o padrão da empresa; o outro é um conjunto de anotações, gravadas num arquivo MS Word, contendo comentários que João gostaria de consultar durante a apresentação. Como a impressora onde João imprimiria suas anotações está indisponível, João precisa manter essas anotações na tela do computador, mas sem que estejam visíveis para a plateia, que deve ver na tela do projetor apenas o documento principal durante a apresentação.

No Windows 7, João pode obter uma configuração no computador que permita o que ele pretende:
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1271Q975281 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Na ordem jurídico-constitucional brasileira, são passíveis de controle de constitucionalidade as normas jurídicas infraconstitucionais gerais, abstratas e autônomas. O bloco de constitucionalidade, por seu turno, também chamado de parâmetro de constitucionalidade, é a norma ou o conjunto de normas jurídicas constitucionais que são utilizadas como paradigmas para a análise da compatibilidade de algum diploma normativo infraconstitucional com os preceitos constitucionais.

À vista de tais informações, é correto afirmar, respectivamente,
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1272Q974520 | Direito Processual Civil, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento ordinário no processo civil:

I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 05 (cinco) dias, reformar sua decisão.

III. A contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa, independentemente do escoamento do prazo.

IV. Pelo princípio do ônus da impugnação especificada, cabe ao réu impugnar de um a um os fatos articulados pelo autor na petição inicial, havendo presunção absoluta de veracidade dos fatos não impugnados, ainda que estejam em contradição com a defesa, considerada em seu todo.

V. Para o recebimento da exceção de incompetência, a petição deve ser protocolizada no juízo que determinou a citação.

São corretas as assertivas:

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1273Q974265 | Direito Constitucional, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresário e tem 45 anos de idade; Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 17 anos de idade. Todos residem no Brasil. Nas situações descritas, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o voto é
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1274Q974268 | Direito Constitucional, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, que poderá ser proposta, dentre outros legitimados,
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1275Q975295 | Direito Civil, Noções Fundamentais de Direitos Reais, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

São características dos direitos reais
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1276Q974789 | Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, Direito, TJBA, FGV

Em relação às sociedades de economia mista, de acordo com o texto constitucional, bem como a doutrina majoritária e a jurisprudência, é correto afirmar que:
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1277Q975046 | Enfermagem, Enfermagem, TJBA, FGV

Considerando as medidas de prevenção relacionada à assistência à saúde recomendadas pela ANVISA, analise as afirmativas a seguir:

I - Uma medida fortemente recomendada para prevenir pneumonias hospitalares é manter os pacientes com a cabeceira elevada entre 30 e 45°.

II - Em pacientes com cateter urinário, recomenda-se a limpeza do meato urinário duas vezes ao dia com solução antisséptica.

III - Não há indicação de troca pré-programada para o cateter de Swan Ganz, devendo ser respeitado um tempo máximo de 30 dias.

Está correto somente o que se afirma em:
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1278Q974793 | Português, Interpretação de Textos, Área Judiciária, TJBA, FGV

Texto 2 - “A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília).” (Ciência, Internet Explorer).

Esse fragmento de um texto informativo mostra um conjunto de elementos que estruturam esse gênero textual; o elemento que aparece inadequadamente identificado é:
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1279Q974538 | Informática, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
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1280Q974541 | Informática, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
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