Questões de Concursos TJBA

Durante o exercício de 20x2 uma empresa, caracterizada como sociedade anônima de capital aberto, passou por sérias dificuldades financeiras em decorrência de mudanças no cenário econômico e no mercado externo. A empresa declara dividendos com base no resultado contábil e nas normas societárias. Não havia saldo de reservas e nem de lucros acumulados no balanço do exercício anterior. No citado exercício a empresa não pôde declarar dividendos. Considerando exclusivamente as informações dadas, pode-se afirmar que, ao final do exercício:

Você foi solicitado a configurar um software cliente de correio eletrônico nas estações de trabalho de uma instituição, para que os usuários possam ler os e-mails corporativos. Para que isso seja possível, uma possibilidade é que esse software cliente seja capaz de suportar o protocolo:

Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.

A NBC T 16.6 aborda as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Subsídios para a análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos são fornecidos pelo seguinte relatório:

Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade.
Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente:

Já foram proferidas pela justiça brasileira sentenças determinando que pais pagassem indenizações por danos morais aos seus filhos. Por um lado, se a justiça tem a tarefa de chamar a atenção para a importância da convivência familiar, por outro lado, deve-se levar em conta que a sociedade, a família e a legislação contribuíram historicamente para o afastamento paterno em relação à prole. Fazendo frente a esse elemento histórico, temos em nossas leis um expediente que legitima pai e mãe a assumirem a criação dos filhos de forma corresponsável, qual seja:

A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.

No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.

Lacan interessou-se pelo crime dos paranoicos e, inicialmente, pouco se afastou da concepção edipianista que prevalecia na época. Entretanto, alguns anos depois, no seminário sobre a angústia, Lacan propôs uma concepção na qual o sujeito se reduz a um objeto excluído ou rejeitado, como uma ruptura do quadro da fantasia em direção ao real. Nesse caso, o crime cometido pelo sujeito pode ser visto enquanto despojado de significação simbólica. Tal concepção é chamada por Lacan de:

Ações e intervenções urbanas de diferentes portes, de caráter eminentemente paisagístico, começaram a ser feitas a partir dos anos de 1960 no Brasil. Uma dessas ações consistiu na:

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito

O programa “ Crack, é possível vencer” é um programa coordenado pelo Ministério da Justiça que desenvolve, em parceria com outros Ministérios, uma ação integrada com três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade. A rede de cuidados para o usuário de drogas é composta por serviços e equipamentos sobre os quais é correto afirmar que:

A respeito da aplicação da retroatividade da lei no direito penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao ICMS.

Em um sistema operacional Linux, a ação de mover um link simbólico que aponta para o caminho ./arquivo1 para um diretório não vazio, diferente daquele em que o link estava, usando o comando mv, terá como efeito:

A propriedade do Concreto Auto-Adensável (CAA) que expressa a sua capacidade de fluir dentro da forma, entre os embutidos (armaduras, etc), sem obstrução do fluxo ou segregação é denominada:

Entre os requisitos dos aditivos para concreto classificados como SP-II A, estabelecidos a partir de ensaios mantendo a consistência, encontra-se:

A competência do juizado especial criminal será determinada pelo

Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível.

I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.

Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente