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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


142Q974392 | Direito Tributário, Questões Propedêuticas, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.

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143Q975160 | Estatística, Amostragem aleatória simples, Estatística, TJBA, FGV

Seja X1,X2.....,Xn uma amostra aleatória simples (AAS) a partir de uma população, com distribuição conhecida, sendo uniforme no intervalo [0,1], o objetivo de estimar o máximo. Então é verdade que:
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144Q973892 | Direito Constitucional, Comissões Parlamentares e Inquérito, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para
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145Q975179 | Psicologia, Políticas Públicas no Estatuto do Idoso, Psicologia, TJBA, FGV

Segundo disposição contida na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):

“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à conviv ncia familiar e comunitária.”

A garantia de prioridade compreende, dentre outras:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
III – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Está correto o que se afirma em:
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146Q975184 | Psicologia, Políticas Públicas no ECA, Psicologia, TJBA, FGV

Cláudio e Márcia, devidamente habilitados por sua comarca de origem, foram contatados, via Cadastro Nacional de Adoção, para conhecer as gêmeas Amélia e Clarisse (4 anos), acolhidas em estado diverso do domicílio do casal e que estão destituídas do poder familiar com trânsito em julgado da sentença. Após meses de visitação, foi deferida a guarda para o casal. Na propositura da adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o casal:
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147Q974942 | Engenharia Mecânica, Elasticidade Linear, Engenharia Mecânica, TJBA, FGV

Sobre a falha por fadiga nos aços em geral, analise as afirmativas a seguir:
I - A rugosidade superficial não altera a resistência à fadiga do elemento.
II - Quanto maior é a dureza da superfície, maior é a resistência à fadiga.
III - Quanto maior é o diâmetro, menor é a sua resistência à fadiga.
IV - Quanto maior o módulo de elasticidade, maior é a resistência à fadiga.
V - Temperaturas de trabalho entre 90 e 120º C têm forte influência na vida do elemento.
Está correto o que se afirma somente em:
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148Q974176 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais.
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:
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149Q974693 | Direito Civil, Modalidades de Obrigações, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.
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150Q974696 | Direito Civil, Modalidades de Obrigações, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.
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151Q975223 | Engenharia Elétrica, Materiais Elétricos, Engenharia Elétrica, TJBA, FGV

A susceptibilidade magnética de um material é a grandeza que se caracteriza em função de sua resposta diante de um campo magnético aplicado, podendo ser estática ou dinâmica. O tipo de material que pode ter uma susceptibilidade magnética negativa é:
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152Q974720 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.
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153Q974722 | Direito Processual Penal, Recurso em sentido estrito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Constitui ato judicial contra o qual cabe recurso em sentido estrito
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154Q974979 | Marketing, Fundamentos Teóricos do Marketing, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

O Marketing é uma disciplina que se desenvolveu, modernamente, nos Estados Unidos durante o século XX e que conta com diversas subdivisões e especialidades. A especialidade que pode ser mais bem utilizada na assessoria de órgãos públicos, como o TJ-BA, é o Marketing de:
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155Q974991 | Jornalismo, Gêneros Jornalísticos, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

Em um texto jornalístico, a utilização de uma “Pirâmide Invertida” em vez de uma “Pirâmide” distingue a Notícia de um Relato Factual não-noticioso porque:
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156Q973980 | Direito Processual Civil, Teoria Geral da Prova, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.
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157Q975006 | Comunicação Social, Linguagens e Suportes Midiáticos, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

Para a realização de um documentário em vídeo, a título de trabalho de conclusão de disciplina do terceiro ano do ensino médio, um aluno utilizou softwares específicos para edição. Para tanto, ele utilizou como programas de edição de fotografias, vídeo e áudio, respectivamente:
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158Q973986 | Direito Processual Penal, Da Prisão Temporária, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
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159Q974499 | Legislação Estadual, Legislação do Estado da Bahia, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A) V F F
B) V V F
C) V F V
D) F V V
E) V V V


Com base no Art. 4o da Constituição do Estado da Bahia, pode-se afirmar:

( ) Constitui infração disciplinar, punível com a pena de demissão a bem do serviço público, a prática de violência, tortura ou coação contra os cidadãos pelos agentes estaduais ou municipais.

( ) Serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, podendo ser acrescido de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os secretários de Estado e dos Municípios.

( ) É vedado ao servidor público civil e militar o direito de promover reunião ou manifestação pacífica, no local de trabalho, preservado o interesse público.

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160Q974758 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Direito, TJBA, FGV

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:

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