Início Questões de Concursos TJBA Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TJBA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1401Q974550 | Gestão de Pessoas, Gestão Participativa e Trabalho em Equipe, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BASobre as relações interpessoais, pode-se afirmar: ✂️ a) Um bom clima de grupo tem, infalivelmente, uma produção final de boa qualidade. ✂️ b) Um mau clima de grupo pode influenciar positivamente um ambiente de trabalho. ✂️ c) O trabalho em equipe só terá bom resultado se o desempenho individual for uniforme. ✂️ d) O trabalho em equipe terá bom resultado se o grupo alcançar a sinergia e houver fluidez de comunicação. ✂️ e) A comunicação torna-se completa e sem bloqueios, quando as diferenças existentes são objeto de descaso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1402Q975327 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTECUm cidadão, caixa de supermercado, percebeu que um dos clientes da loja, um médico, deixara uma folha em branco de seu receituário médico cair no chão. O caixa apoderou-se da folha em branco e inseriu falso atestado sobre o seu estado de saúde, falsificando a assinatura do médico, com o objetivo de fazer uso desse atestado médico falso, entregando-o a seu empregador para abono de faltas do mês.Em tese, a conduta do caixa do supernercado configura um crime de ✂️ a) falsidade ideológica (Art.. 299 do C.P.). ✂️ b) falsidade de documento particular (Art. 298 do C.P.). ✂️ c) uso de documento falso (Art.. 304 do C.P.). ✂️ d) falsidade de atestado médico (Art.. 302 do C.P.). ✂️ e) falsa identidade (Art. 307 do C.P.). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1403Q975089 | Odontologia, Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGVOs neurilemomas bilaterais do nervo vestíbulo-auditivo são uma característica de uma condição hereditária denominada: ✂️ a) displasia ectodérmica hereditária; ✂️ b) síndrome de Behçet; ✂️ c) neurofibromatose tipo II; ✂️ d) talassemia; ✂️ e) hosteólise maciça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1404Q975094 | Odontologia, Biossegurança Vacinas, Odontologia, TJBA, FGVPaciente de 12 anos de idade, ao participar de uma partida de futebol com os amigos, sofre uma queda frontal, bate a boca no solo e sofre avulsão do incisivo central superior direito. Após o acidente a criança é levada para o hospital, onde foram realizados todos os procedimentos necessários para o reimplante do dente em questão. Considerando-se as avulsões dentárias, sempre que um dente tiver avulsionado e tido contato com o solo, deve-se certificar se o indivíduo traumatizado possui cobertura vacinal para: ✂️ a) sarampo; ✂️ b) rubéola; ✂️ c) tétano; ✂️ d) rotavírus; ✂️ e) hepatite B. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1405Q975098 | Odontologia, Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGVUm fármaco pode exercer sua ação no próprio local onde foi aplicado ou ser absorvido e distribuído por todo o organismo, até que tenha acesso ao sítio de ação. As principais vias de administração de fármacos são as enterais e as parenterais. Como exemplo de via enteral encontra-se a: ✂️ a) percutânea; ✂️ b) inalatória; ✂️ c) submucosa; ✂️ d) sublingual; ✂️ e) intramuscular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1406Q974843 | Administração Geral, Decorrências da Teoria Neoclássica Processo Administrativo, Área Administrativa, TJBA, FGVEm todas as áreas de uma organização, os administradores exercem funções de planejamento, organização, direção e controle. É uma atividade de organização na área de finanças: ✂️ a) avaliação do desempenho financeiro da organização; ✂️ b) elaboração de projetos de investimento; ✂️ c) implementação de política de participação nos lucros; ✂️ d) aplicação dos recursos financeiros; ✂️ e) controle dos custos de produção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1407Q974621 | Direito Civil, Adoção no Direito de Família, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que se refere à adoção. ✂️ a) A adoção à brasileira, assim como a adoção legal, tem aptidão de romper os vínculos civis entre o filho e os pais biológicos, não sendo possível restabelecer os consectários legais da paternidade biológica, como os registrais, os patrimoniais e os hereditários. ✂️ b) A adoção intuito personae e a promovida por escritura pública são mecanismos que fortalecem esse instituto, na medida em que conferem maior dignidade e proteção à criança e ao adolescente. ✂️ c) Em se tratando de adoção à brasileira, é permitida a declaração da nulidade do registro pelo pai-adotante, independentemente da constituição do vínculo de socioafetividade com o adotado. ✂️ d) Na adoção realizada por escritura pública, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre o filho e o pai adotante, é permitido ao filho ter acesso a sua verdade biológica, podendo pleitear, judicialmente, o reconhecimento do vínculo biológico de parentesco. ✂️ e) A adoção faz cessar os vínculos jurídico-legais entre a criança e os parentes consanguíneos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1408Q974372 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta. ✂️ a) Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual cometidos pelos pais ou responsável da criança ou do adolescente, o juízo da infância e da juventude poderá determinar, como medida cautelar, a prisão preventiva dos agressores e a fixação provisória de alimentos aos seus dependentes, desde que constatada a insuficiência de outras medidas anteriormente aplicadas para reprimir os infratores. ✂️ b) Verificada a ameaça ou a violação dos direitos da criança e do adolescente, a autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, o acolhimento institucional, a inclusão em programa de acolhimento familiar, a colocação em família substituta e a internação provisória. ✂️ c) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, medidas provisórias e excepcionais, por implicarem privação de liberdade, são utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta. ✂️ d) Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para a proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração, a pedido do MP ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, por meio do qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa. ✂️ e) As únicas medidas aplicáveis aos pais ou responsável são: a perda da guarda, a destituição da tutela, a suspensão ou destituição do poder familiar, e a internação compulsória em clínica de tratamento a alcoólatras e toxicômanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1409Q974631 | Direito Penal, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta. ✂️ a) O dispositivo referente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura aplica-se sempre que a vítima for brasileira e o autor, estrangeiro. ✂️ b) Conforme previsto na denominada Lei de Drogas, o prazo prescricional para os delitos referentes ao usuário ou dependente de drogas, específico, é de quatro anos tanto para a prescrição da pretensão punitiva quanto da pretensão executória. ✂️ c) Os condenados por crimes hediondos devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, havendo possibilidade de progressão, em caso de merecimento, após cumprido um sexto da pena. ✂️ d) Para a configuração da conduta tipificada no Estatuto do Desarmamento como comércio ilegal de arma de fogo, exige-se habitualidade do exercício de atividade comercial, mesmo que em sua forma equiparada. ✂️ e) Constitui crime de tortura a conduta do penalmente imputável que, mediante o emprego de violência, impõe intenso sofrimento físico a outrem, por sadismo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1410Q974636 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança. ✂️ a) Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, a gravidade em abstrato do delito constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia cautelar. ✂️ b) De acordo com o CPP, é expressamente vedada a concessão de fiança pela autoridade policial. ✂️ c) O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de cinco dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. ✂️ d) Conforme entendimento do STF, a prisão temporária consiste em prisão cautelar de natureza processual que restringe a liberdade de locomoção do indiciado por tempo determinado, a fim de possibilitar as investigações acerca de determinados crimes considerados graves, entre os quais o homicídio doloso. ✂️ e) A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, e terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1411Q974138 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade. Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente: ✂️ a) sistema neoclássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade; ✂️ b) sistema clássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade; ✂️ c) sistema finalista e concepção normativa pura da culpabilidade; ✂️ d) sistema neoclássico e concepção normativa pura da culpabilidade; ✂️ e) sistema clássico e concepção psicológica da culpabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1412Q974657 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) Se os imóveis forem contíguos e pertencerem a circunscrições diversas, a fusão e o desmembramento serão permitidos. ✂️ b) Todos os imóveis de propriedade privada existentes no país devem ser objeto de matrícula, exceto os adquiridos antes do Código Civil de 1916. ✂️ c) A matrícula é o instituto que individualiza e caracteriza o imóvel, estremando-o de dúvida em relação a outros, de modo que, a partir dela, podem ser feitos registros que digam respeito ao bem. ✂️ d) A fusão de matrículas confere heterogeneidade jurídica a imóveis fisicamente contíguos, sendo uma forma direta de retificação das matrículas originais. ✂️ e) Sendo do proprietário a legitimidade para a fusão, a contiguidade de áreas e a titularidade dominial heterogênea são condições básicas para o registro de fusões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1413Q974658 | Direito Notarial e Registral, Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta. ✂️ a) Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo. ✂️ b) O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis. ✂️ c) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro. ✂️ d) A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário. ✂️ e) Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1414Q974659 | Direito Notarial e Registral, Retificação do Registro, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPENo que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico. ✂️ b) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação. ✂️ c) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito. ✂️ d) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo. ✂️ e) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1415Q975171 | Psicologia, Teorias e Técnicas Psicoterápicas, Psicologia, TJBA, FGVLacan interessou-se pelo crime dos paranoicos e, inicialmente, pouco se afastou da concepção edipianista que prevalecia na época. Entretanto, alguns anos depois, no seminário sobre a angústia, Lacan propôs uma concepção na qual o sujeito se reduz a um objeto excluído ou rejeitado, como uma ruptura do quadro da fantasia em direção ao real. Nesse caso, o crime cometido pelo sujeito pode ser visto enquanto despojado de significação simbólica. Tal concepção é chamada por Lacan de: ✂️ a) passagem ao ato; ✂️ b) acting out; ✂️ c) foraclusão; ✂️ d) sublimação; ✂️ e) retorno do recalcado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1416Q973923 | Legislação dos TRFs, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos ✂️ a) juízes federais apenas. ✂️ b) membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas. ✂️ c) advogados em geral e à magistratura federal apenas. ✂️ d) juízes leigos apenas. ✂️ e) juízes federais e estaduais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1417Q975463 | Arquitetura de Software, Reaplicação, TJBA, FGVAnalise as afirmativas abaixo em relação aos padrões de projetos de software: I. Builder: atribui responsabilidades adicionais a um objeto dinamicamente. Fornece uma alternativa flexível à utilização de subclasses para a extensão de funcionalidades. II. Decorator: compõe objetos em estrutura de árvore para representar hierarquias do tipo partes- todo. Permite que os clientes da estrutura tratem objetos individuais e composições de objetos de maneira uniforme. III. Memento: sem violar o encapsulamento, captura e externaliza um estado interno de um objeto, de modo que o mesmo possa posteriormente ser restaurado para esse estado. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) somente I; ✂️ b) somente II; ✂️ c) somente III; ✂️ d) somente I e II; ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1418Q975466 | Gerência de Projetos, Reaplicação, TJBA, FGVDe acordo com o Guia PMBOK®, 5a edição, o escopo de um projeto é definido como o trabalho que deve ser realizado para entregar um produto, serviço ou resultado com as características e funções especificadas. Com relação ao gerenciamento do escopo de um projeto, analise as afirmativas a seguir: I. A linha de base do escopo para o projeto é a versão aprovada da especificação do escopo do projeto, da estrutura analítica do projeto (EAP), e o respectivo dicionário da EAP. II. Uma linha de base só pode ser alterada através de procedimentos formais de controle de mudança. III. O plano de gerenciamento dos requisitos é um componente do plano de gerenciamento do projeto que descreve como os requisitos serão analisados, documentados e gerenciados. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) somente I; ✂️ b) somente II; ✂️ c) somente III; ✂️ d) somente I e II; ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1419Q974700 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEConsiderando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta. ✂️ a) A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários só aproveitará aos outros se a obrigação for indivisível. ✂️ b) Excepcionalmente, admite-se a alteração do prazo prescricional por acordo das partes. ✂️ c) A renúncia à prescrição e à decadência pode ser expressa ou tácita e só valerá se for realizada sem prejuízo a terceiro. ✂️ d) É vedado ao julgador fazer uso da analogia para decidir a causa. ✂️ e) A lei em apreço estabelece, como regra, a repristinação das leis, que ocorre quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1420Q975213 | Engenharia Civil, Estruturas de Concreto, Engenharia Civil, TJBA, FGVEntre os requisitos dos aditivos para concreto classificados como SP-II A, estabelecidos a partir de ensaios mantendo a consistência, encontra-se: ✂️ a) redução de água maior ou igual a 20% em relação ao concreto de referência; ✂️ b) retardador de pega em pelo menos 30 minutos em relação à argamassa de referência; ✂️ c) acelerador de pega em pelo menos 120 minutos em relação à argamassa de referência; ✂️ d) teor de ar menor ou igual a 50% em relação ao concreto de referência; ✂️ e) resistência a compressão em ensaio aos 28 dias maior ou igual a 80% da resistência do concreto de referência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1401Q974550 | Gestão de Pessoas, Gestão Participativa e Trabalho em Equipe, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BASobre as relações interpessoais, pode-se afirmar: ✂️ a) Um bom clima de grupo tem, infalivelmente, uma produção final de boa qualidade. ✂️ b) Um mau clima de grupo pode influenciar positivamente um ambiente de trabalho. ✂️ c) O trabalho em equipe só terá bom resultado se o desempenho individual for uniforme. ✂️ d) O trabalho em equipe terá bom resultado se o grupo alcançar a sinergia e houver fluidez de comunicação. ✂️ e) A comunicação torna-se completa e sem bloqueios, quando as diferenças existentes são objeto de descaso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1402Q975327 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTECUm cidadão, caixa de supermercado, percebeu que um dos clientes da loja, um médico, deixara uma folha em branco de seu receituário médico cair no chão. O caixa apoderou-se da folha em branco e inseriu falso atestado sobre o seu estado de saúde, falsificando a assinatura do médico, com o objetivo de fazer uso desse atestado médico falso, entregando-o a seu empregador para abono de faltas do mês.Em tese, a conduta do caixa do supernercado configura um crime de ✂️ a) falsidade ideológica (Art.. 299 do C.P.). ✂️ b) falsidade de documento particular (Art. 298 do C.P.). ✂️ c) uso de documento falso (Art.. 304 do C.P.). ✂️ d) falsidade de atestado médico (Art.. 302 do C.P.). ✂️ e) falsa identidade (Art. 307 do C.P.). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1403Q975089 | Odontologia, Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGVOs neurilemomas bilaterais do nervo vestíbulo-auditivo são uma característica de uma condição hereditária denominada: ✂️ a) displasia ectodérmica hereditária; ✂️ b) síndrome de Behçet; ✂️ c) neurofibromatose tipo II; ✂️ d) talassemia; ✂️ e) hosteólise maciça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1404Q975094 | Odontologia, Biossegurança Vacinas, Odontologia, TJBA, FGVPaciente de 12 anos de idade, ao participar de uma partida de futebol com os amigos, sofre uma queda frontal, bate a boca no solo e sofre avulsão do incisivo central superior direito. Após o acidente a criança é levada para o hospital, onde foram realizados todos os procedimentos necessários para o reimplante do dente em questão. Considerando-se as avulsões dentárias, sempre que um dente tiver avulsionado e tido contato com o solo, deve-se certificar se o indivíduo traumatizado possui cobertura vacinal para: ✂️ a) sarampo; ✂️ b) rubéola; ✂️ c) tétano; ✂️ d) rotavírus; ✂️ e) hepatite B. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1405Q975098 | Odontologia, Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGVUm fármaco pode exercer sua ação no próprio local onde foi aplicado ou ser absorvido e distribuído por todo o organismo, até que tenha acesso ao sítio de ação. As principais vias de administração de fármacos são as enterais e as parenterais. Como exemplo de via enteral encontra-se a: ✂️ a) percutânea; ✂️ b) inalatória; ✂️ c) submucosa; ✂️ d) sublingual; ✂️ e) intramuscular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1406Q974843 | Administração Geral, Decorrências da Teoria Neoclássica Processo Administrativo, Área Administrativa, TJBA, FGVEm todas as áreas de uma organização, os administradores exercem funções de planejamento, organização, direção e controle. É uma atividade de organização na área de finanças: ✂️ a) avaliação do desempenho financeiro da organização; ✂️ b) elaboração de projetos de investimento; ✂️ c) implementação de política de participação nos lucros; ✂️ d) aplicação dos recursos financeiros; ✂️ e) controle dos custos de produção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1407Q974621 | Direito Civil, Adoção no Direito de Família, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que se refere à adoção. ✂️ a) A adoção à brasileira, assim como a adoção legal, tem aptidão de romper os vínculos civis entre o filho e os pais biológicos, não sendo possível restabelecer os consectários legais da paternidade biológica, como os registrais, os patrimoniais e os hereditários. ✂️ b) A adoção intuito personae e a promovida por escritura pública são mecanismos que fortalecem esse instituto, na medida em que conferem maior dignidade e proteção à criança e ao adolescente. ✂️ c) Em se tratando de adoção à brasileira, é permitida a declaração da nulidade do registro pelo pai-adotante, independentemente da constituição do vínculo de socioafetividade com o adotado. ✂️ d) Na adoção realizada por escritura pública, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre o filho e o pai adotante, é permitido ao filho ter acesso a sua verdade biológica, podendo pleitear, judicialmente, o reconhecimento do vínculo biológico de parentesco. ✂️ e) A adoção faz cessar os vínculos jurídico-legais entre a criança e os parentes consanguíneos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1408Q974372 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta. ✂️ a) Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual cometidos pelos pais ou responsável da criança ou do adolescente, o juízo da infância e da juventude poderá determinar, como medida cautelar, a prisão preventiva dos agressores e a fixação provisória de alimentos aos seus dependentes, desde que constatada a insuficiência de outras medidas anteriormente aplicadas para reprimir os infratores. ✂️ b) Verificada a ameaça ou a violação dos direitos da criança e do adolescente, a autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, o acolhimento institucional, a inclusão em programa de acolhimento familiar, a colocação em família substituta e a internação provisória. ✂️ c) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, medidas provisórias e excepcionais, por implicarem privação de liberdade, são utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta. ✂️ d) Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para a proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração, a pedido do MP ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, por meio do qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa. ✂️ e) As únicas medidas aplicáveis aos pais ou responsável são: a perda da guarda, a destituição da tutela, a suspensão ou destituição do poder familiar, e a internação compulsória em clínica de tratamento a alcoólatras e toxicômanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1409Q974631 | Direito Penal, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta. ✂️ a) O dispositivo referente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura aplica-se sempre que a vítima for brasileira e o autor, estrangeiro. ✂️ b) Conforme previsto na denominada Lei de Drogas, o prazo prescricional para os delitos referentes ao usuário ou dependente de drogas, específico, é de quatro anos tanto para a prescrição da pretensão punitiva quanto da pretensão executória. ✂️ c) Os condenados por crimes hediondos devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, havendo possibilidade de progressão, em caso de merecimento, após cumprido um sexto da pena. ✂️ d) Para a configuração da conduta tipificada no Estatuto do Desarmamento como comércio ilegal de arma de fogo, exige-se habitualidade do exercício de atividade comercial, mesmo que em sua forma equiparada. ✂️ e) Constitui crime de tortura a conduta do penalmente imputável que, mediante o emprego de violência, impõe intenso sofrimento físico a outrem, por sadismo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1410Q974636 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança. ✂️ a) Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, a gravidade em abstrato do delito constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia cautelar. ✂️ b) De acordo com o CPP, é expressamente vedada a concessão de fiança pela autoridade policial. ✂️ c) O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de cinco dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. ✂️ d) Conforme entendimento do STF, a prisão temporária consiste em prisão cautelar de natureza processual que restringe a liberdade de locomoção do indiciado por tempo determinado, a fim de possibilitar as investigações acerca de determinados crimes considerados graves, entre os quais o homicídio doloso. ✂️ e) A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, e terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1411Q974138 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade. Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente: ✂️ a) sistema neoclássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade; ✂️ b) sistema clássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade; ✂️ c) sistema finalista e concepção normativa pura da culpabilidade; ✂️ d) sistema neoclássico e concepção normativa pura da culpabilidade; ✂️ e) sistema clássico e concepção psicológica da culpabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1412Q974657 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) Se os imóveis forem contíguos e pertencerem a circunscrições diversas, a fusão e o desmembramento serão permitidos. ✂️ b) Todos os imóveis de propriedade privada existentes no país devem ser objeto de matrícula, exceto os adquiridos antes do Código Civil de 1916. ✂️ c) A matrícula é o instituto que individualiza e caracteriza o imóvel, estremando-o de dúvida em relação a outros, de modo que, a partir dela, podem ser feitos registros que digam respeito ao bem. ✂️ d) A fusão de matrículas confere heterogeneidade jurídica a imóveis fisicamente contíguos, sendo uma forma direta de retificação das matrículas originais. ✂️ e) Sendo do proprietário a legitimidade para a fusão, a contiguidade de áreas e a titularidade dominial heterogênea são condições básicas para o registro de fusões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1413Q974658 | Direito Notarial e Registral, Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta. ✂️ a) Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo. ✂️ b) O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis. ✂️ c) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro. ✂️ d) A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário. ✂️ e) Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1414Q974659 | Direito Notarial e Registral, Retificação do Registro, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPENo que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico. ✂️ b) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação. ✂️ c) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito. ✂️ d) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo. ✂️ e) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1415Q975171 | Psicologia, Teorias e Técnicas Psicoterápicas, Psicologia, TJBA, FGVLacan interessou-se pelo crime dos paranoicos e, inicialmente, pouco se afastou da concepção edipianista que prevalecia na época. Entretanto, alguns anos depois, no seminário sobre a angústia, Lacan propôs uma concepção na qual o sujeito se reduz a um objeto excluído ou rejeitado, como uma ruptura do quadro da fantasia em direção ao real. Nesse caso, o crime cometido pelo sujeito pode ser visto enquanto despojado de significação simbólica. Tal concepção é chamada por Lacan de: ✂️ a) passagem ao ato; ✂️ b) acting out; ✂️ c) foraclusão; ✂️ d) sublimação; ✂️ e) retorno do recalcado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1416Q973923 | Legislação dos TRFs, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos ✂️ a) juízes federais apenas. ✂️ b) membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas. ✂️ c) advogados em geral e à magistratura federal apenas. ✂️ d) juízes leigos apenas. ✂️ e) juízes federais e estaduais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1417Q975463 | Arquitetura de Software, Reaplicação, TJBA, FGVAnalise as afirmativas abaixo em relação aos padrões de projetos de software: I. Builder: atribui responsabilidades adicionais a um objeto dinamicamente. Fornece uma alternativa flexível à utilização de subclasses para a extensão de funcionalidades. II. Decorator: compõe objetos em estrutura de árvore para representar hierarquias do tipo partes- todo. Permite que os clientes da estrutura tratem objetos individuais e composições de objetos de maneira uniforme. III. Memento: sem violar o encapsulamento, captura e externaliza um estado interno de um objeto, de modo que o mesmo possa posteriormente ser restaurado para esse estado. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) somente I; ✂️ b) somente II; ✂️ c) somente III; ✂️ d) somente I e II; ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1418Q975466 | Gerência de Projetos, Reaplicação, TJBA, FGVDe acordo com o Guia PMBOK®, 5a edição, o escopo de um projeto é definido como o trabalho que deve ser realizado para entregar um produto, serviço ou resultado com as características e funções especificadas. Com relação ao gerenciamento do escopo de um projeto, analise as afirmativas a seguir: I. A linha de base do escopo para o projeto é a versão aprovada da especificação do escopo do projeto, da estrutura analítica do projeto (EAP), e o respectivo dicionário da EAP. II. Uma linha de base só pode ser alterada através de procedimentos formais de controle de mudança. III. O plano de gerenciamento dos requisitos é um componente do plano de gerenciamento do projeto que descreve como os requisitos serão analisados, documentados e gerenciados. Está correto o que se afirma em: ✂️ a) somente I; ✂️ b) somente II; ✂️ c) somente III; ✂️ d) somente I e II; ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1419Q974700 | Direito Civil, Parte Geral, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEConsiderando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta. ✂️ a) A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários só aproveitará aos outros se a obrigação for indivisível. ✂️ b) Excepcionalmente, admite-se a alteração do prazo prescricional por acordo das partes. ✂️ c) A renúncia à prescrição e à decadência pode ser expressa ou tácita e só valerá se for realizada sem prejuízo a terceiro. ✂️ d) É vedado ao julgador fazer uso da analogia para decidir a causa. ✂️ e) A lei em apreço estabelece, como regra, a repristinação das leis, que ocorre quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1420Q975213 | Engenharia Civil, Estruturas de Concreto, Engenharia Civil, TJBA, FGVEntre os requisitos dos aditivos para concreto classificados como SP-II A, estabelecidos a partir de ensaios mantendo a consistência, encontra-se: ✂️ a) redução de água maior ou igual a 20% em relação ao concreto de referência; ✂️ b) retardador de pega em pelo menos 30 minutos em relação à argamassa de referência; ✂️ c) acelerador de pega em pelo menos 120 minutos em relação à argamassa de referência; ✂️ d) teor de ar menor ou igual a 50% em relação ao concreto de referência; ✂️ e) resistência a compressão em ensaio aos 28 dias maior ou igual a 80% da resistência do concreto de referência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro