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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1481Q974507 | Direito Administrativo, Responsabilidades do servidor, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões 53 e 54, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A) F F F V
B) V F V F
C) F V F V
D) V V V F
E) V V V V

Com relação às responsabilidades do servidor público, é correto afirmar:

( ) O servidor, tratando-se de danos causados a terceiros, responderá, em ação regressiva, perante a Fazenda Pública.

( ) As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo dependentes entre si.

( ) A responsabilidade penal abrange os crimes e as contravenções imputados ao servidor, nesta qualidade.

( ) A obrigação de reparar os danos não se estende aos sucessores.

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1482Q973998 | Direito do Consumidor, Prevenção e Reparação de Danos, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.


Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

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1483Q974513 | Direito Administrativo, Teoria das nulidades, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Analise as assertivas em relação aos atos administrativos:

I. A revogação é prerrogativa da Administração Pública para atender a motivos de conveniência e oportunidade.

II. A revogação atuará sempre com efeitos ex tunc.

III. A revogação pressupõe sempre a existência de um ato inquinado de vício de legalidade.

IV. A Administração Pública pode anular ou revogar seus atos administrativos, não podendo, porém, quanto à anulação, fazê-lo de ofício.

V. Não podem ser objeto de revogação os atos vinculados.

Estão corretas as assertivas:

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1484Q974776 | Direito Processual Civil, Petição Inicial, Direito, TJBA, FGV

Claudio propôs uma demanda em face do Banco SSD pleiteando a compensação por danos extrapatrimoniais experimentados em razão da inclusão indevida de seu nome nos cadastros de maus pagadores. Ocorre que Claudio reconheceu na própria petição inicial que seu nome já estava devidamente negativado por outro credor. Nesse caso, ao receber a petição inicial, o juiz pode:
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1485Q974777 | Direito Processual Civil, Direito, TJBA, FGV

As reformas operadas no Código de Processo Civil, no que tange à execução, lograram inserir uma fase pré-executiva, para cumprimento voluntário da obrigação pecuniária reconhecida na sentença condenatória. Assim, de acordo com o Art. 475-J do CPC, o devedor terá o prazo de 15 dias para pagar o valor devido sob pena de multa de 10%. De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação é contado:
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1486Q974012 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo
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1487Q975039 | Enfermagem, Assistência de Enfermagem ao Parto/Aborto, Enfermagem, TJBA, FGV

As anormalidades que podem complicar a evolução natural das etapas do parto são chamadas de distócias. Uma distócia da etapa de contração é:
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1488Q974788 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Direito, TJBA, FGV

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
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1489Q974025 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.
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1490Q975051 | Enfermagem, Enfermagem, TJBA, FGV

A ressuscitação cardiopulmonar em bebês e crianças (exceto recém-nascidos) realizada por dois profissionais deve ser iniciada com:
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1491Q975057 | Enfermagem, Enfermagem, TJBA, FGV

De acordo com a classificação da ANVISA para os resíduos de serviços de saúde, o Grupo B é composto por:
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1492Q975068 | Medicina, Medicina, TJBA, FGV

No paciente com insuficiência renal crônica, a anemia que se desenvolve deve-se basicamente a:
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1493Q975327 | Direito Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Um cidadão, caixa de supermercado, percebeu que um dos clientes da loja, um médico, deixara uma folha em branco de seu receituário médico cair no chão. O caixa apoderou-se da folha em branco e inseriu falso atestado sobre o seu estado de saúde, falsificando a assinatura do médico, com o objetivo de fazer uso desse atestado médico falso, entregando-o a seu empregador para abono de faltas do mês.

Em tese, a conduta do caixa do supernercado configura um crime de
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1494Q974310 | Português, Coesão e coerência, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

(Gente hospitaleira)


Alguns pensadores definiram a hospitalidade como um modo privilegiado de encontro interpessoal marcado pela atitude de acolhimento em relação ao outro. As praticas de hospitalidade deverão marcar todas as situações da vida, ou seja, a hospitalidade não deverá ficar circunscrita à disponibilidade para receber o turista, o visitante que chega de fora e está de passagem pela cidade; é necessário que esta atitude de acolhimento e cortesia se estenda ao próximo em geral, seja o vizinho, o colega de trabalho ou mesmo um desconhecido.


Outros acentuam que a hospitalidade não pode estar condicionada pelas condições da realidade. A hospitalidade seria antes de mais nada uma disposição da alma, aberta e irrestrita. Ela, como o amor incondicional, em princípio, não rejeita nem discrimina a ninguém. É simultaneamente uma utopia e uma prática. Como utopia representa um dos anseios mais caros da história humana: de ser sempre acolhido independente da condição social e moral e de ser tratado humanamente. Como prática cria as políticas que viabilizam e ordenam a acolhida. Mas, por ser concreta, sofre os desafios, os constrangimentos e as imitações das situações dadas.


A hospitalidade é, para outros ainda, uma maneira de se viver em conjunto regida de modo bem definido por certas regras, ritos e leis. Nesse sentido, a hospitalidade é concebida não apenas como uma forma essencial de interação social, mas também como uma rigorosa forma de humanização, uma das formas administráveis de uma socialização verdadeira.


(Disponível em: https://lbhe.com.br/o-que-e-hospltalldade. Adaptado)

O sentido e a coesão da frase "Ela, como o amor incondicional, em princípio, não rejeita nem discrimina a ninguém" (2º parágrafo) permanecem basicamente respeitados caso se substitua o segmento sublinhado por:
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1495Q974056 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos em espécie, TJBA, CESPE CEBRASPE

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
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1496Q975084 | Medicina, Pneumologia, Medicina, TJBA, FGV

Paciente do sexo masculino com 62 anos de idade e diagnóstico de DPOC apresenta no exame clínico sibilos localizados e persistentes e baqueteamento digital. Estes achados sugerem:
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1497Q975089 | Odontologia, Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGV

Os neurilemomas bilaterais do nervo vestíbulo-auditivo são uma característica de uma condição hereditária denominada:
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1498Q974324 | Engenharia Civil, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

No projeto e na execução das instalações prediais de água quente, o componente destinado a impedir o refluxo de água quente para a fonte de abastecimento, quando este refluxo é motivado pela redução transitória do valor da pressão dinâmica da água a montante, é denominado:
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1499Q974838 | Raciocínio Lógico, Área Administrativa, TJBA, FGV

Ao abrir seu cofrinho de cerâmica onde só tinha colocado moedas de R$ 0,50 e de R$ 1,00, Solange verificou que, do total de 120 moedas, tinha 16 moedas de R$ 1,00 a mais do que moedas de R$ 0,50.
O valor total das moedas que havia no cofrinho de Solange é:
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