Questões de Concursos TJBA

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.

No projeto e na execução das instalações prediais de água quente, o componente destinado a impedir o refluxo de água quente para a fonte de abastecimento, quando este refluxo é motivado pela redução transitória do valor da pressão dinâmica da água a montante, é denominado:

No projeto de um pilar de concreto armado de seção retangular 25 cm x 40 cm, a armadura longitudinal máxima permitida de aço CA50, em cm², é:

Em todas as áreas de uma organização, os administradores exercem funções de planejamento, organização, direção e controle. É uma atividade de organização na área de finanças:

O trecho acima (texto 1), em relação ao fumo, defende a seguinte ideia:

A competência pela inciativa da Lei Orçamentária é:

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se fortuito interno, inapto a romper o nexo causal no âmbito das relações de consumo:

Assinale a opção correta no que se refere à adoção.

A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação civil pública contra a única distribuidora de combustíveis do estado, sob a alegação de que o fato de ela ser a única empresa do tipo no mercado constitui monopólio e cartel, o que causa lesão a vários direitos básicos dos consumidores. Na ação, requereu que a empresa fosse condenada a adequar os seus preços à média nacional e a pagar danos morais coletivos. O magistrado competente, ao analisar a inicial, constatou que a associação, cujo estatuto prevê, entre os seus fins institucionais, a defesa ampla dos consumidores, tinha sido legalmente constituída havia seis meses e que não tinha sido juntada autorização assemblear para a propositura da ação.


De acordo com as normas do CDC, o juiz, nessa situação, deve

Em ambientes Windows, por padrão, as configurações do sistema operacional e de vários aplicativos ficam armazenadas em uma estrutura de dados conhecida como REGISTRY. O aplicativo padrão da Microsoft que permite visualizar, pesquisar e alterar o conteúdo dessa estrutura é o:

Na comparação entre drives HD e SSD, considere os seguintes fatores:

I. custo por GB armazenado;
II. velocidade de leitura;
III. capacidade máxima de armazenagem;
IV. resistência a choques e durabilidade.

Está correto concluir que os drives com tecnologia HD apresentam vantagens:

Na instalação de gerenciadores de bancos de dados e na criação de certos objetos nos bancos, “collations” definem:

Uma infecção pulmonar levou-o a ficar internado em hospital por cerca de três meses em 2013. Ele chega aos noventa e cinco anos de idade tendo se transformado numa das personalidades mais conhecidas e admiradas no mundo. Referência na luta contra a segregação racial, ficou preso por quase três décadas e chegou à presidência de seu país, na extremidade meridional do continente africano. Essas informações dizem respeito a

O arquiteto que se destacou no novo milênio por extrair da tradição japonesa um fio condutor de natureza tecnológica: o estudo das características dos materiais – papel, madeira e bambu; e a subordinação voluntária da liberdade projetual a esse processo, é:

Júnior adquiriu, de boa-fé, um veículo seminovo de Leandro. Sabendo que o negócio jurídico não se concretizaria caso Júnior soubesse que o veículo já se envolvera em acidentes de trânsito por três vezes, Leandro mentiu ao garantir a Júnior que o veículo jamais se envolvera em qualquer acidente.
De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico apresentado nessa situação hipotética corresponde a

“ Desde o início do século X X, popularizava-se entre os cientistas a antropometria, medição de ossos, crânios e cérebros que, por meio de comparações, pretendiam comprovar a inferioridade de determinados segmentos sociais, [tendo sido famosas] as teses de Paul Broca e Cesare Lombroso." ( COIMBRA, . Jovens pobres. In FRAFA, P. C. Jovens em tempo real. Rio de Janeiro: DP&A, 2003).

Atuante em um período de constituição das primeiras alianças entre os discursos “psi" e o direito, Lombroso se tornou bastante conhecido por sua Antropologia Criminal, tendo sido responsável por categorizar indivíduos como:

Tereza, 83 anos, viúva, pensionista militar, reside sozinha em seu apartamento e ocupa seu dia com atividades filantrópicas, religiosas e culturais. Seu filho Álvaro compareceu à Vara especializada em idosos requerendo orientação sobre os procedimentos para torná-lo curador da idosa. Considerando na análise desse caso o disposto na legislação que trata do direito do idoso: