Questões de Concursos TJBA

Com base no disposto na Lei n.º 10.826/2003 — conhecida como Estatuto do Desarmamento — e suas alterações, assinale a opção correta.

Em um estudo de tamanho de um projeto, o conceito de economia de escala é importante pois:

Em uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de Habitação precisa descentralizar um crédito orçamentário para o Fundo Estadual de Habitação.
O procedimento a ser realizado é um(a):

Sobre praticas abusivas, é vedado ao fornecedor, exceto

A técnica indolor, de mínima intervenção, de caráter definitivo, onde todo o tecido dental cariado é removido com colheres escavadoras de dentina, sob isolamento relativo, e a cavidade é obturada com cimento de ionômero de vidro, recebe o nome de:

Dentre os métodos de diagnóstico para a cárie dental que se baseiam na luz visível, encontra-se:

Na Arquitetura Internet, o FTP é uma aplicação típica que provê serviços de transferência, renomeação e remoção de arquivos e diretórios. Com relação ao FTP, analise as afirmativas a seguir:

I. Para a prestação de tais serviços, são estabelecidas duas conexões TCP entre o cliente e o servidor: uma conexão de controle, usada na transferência de comandos e outra de dados.

II. A confiabilidade das transferências de arquivos fica a cargo do FTP, que implementa um controle adicional sobre os arquivos além da exigência de senha do usuário para permitir a transferência.

III. Arquivo do tipo texto são transmitidos sempre como cadeias de caracteres EBCDIC.

Está correto o que se afirma em:

Considerando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.

O CPC 07 (R1) orienta que as subvenções governamentais relacionadas a ativos, inclusive ativos não monetários mensurados ao valor justo, devem ser apresentadas:

A Lei dos Grandes Números está entre os resultados mais relevantes da teoria das probabilidades. Ela se apresenta em duas versões: Fraca e Forte. Sobre essas versões da lei:

O cartório de registro de imóveis de determinado município pretende realizar ação conjunta com o cartório de registro de pessoas desse mesmo município, com vistas à execução de projeto de atividades em regime de mútua cooperação, estando prevista, para tanto, a transferência de recursos no valor de cem mil reais.

Nessa situação hipotética, o instrumento a ser firmado poderá ser um

Com relação às taxas, assinale a opção correta.

Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em

O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela preocupação em tornar as normas jurídicas operáveis na solução das relações jurídicas cotidianas. Por isso mesmo, estabelece uma série de presunções para os casos em que as partes se omitem acerca de questões relevantes dos negócios que ajustam.
Nesse caso, à luz do Código Civil, se um acordo em audiência nada dispuser acerca do prazo ou do local do pagamento, é correto afirmar que:

Uma fonte senoidal alimenta um circuito série composto por um resistor de 40 Ω e um indutor de 1 mH.
Sabendo-se que a corrente elétrica que flui no circuito é igual a 2 ampères, a frequência da fonte é:

A possibilidade de contaminação por mofo e de ocorrência de insetos e outras pragas na biblioteca exige a limpeza rotineira da área de armazenamento e o monitoramento do ambiente com medidas preventivas, tais como:

A divulgação de informações internas de um órgão do Poder Judiciário gerou uma reportagem polêmica, provocando uma crise com a imprensa. A presidência do órgão, junto com a assessoria de imprensa, decidiu não conceder nenhuma entrevista sobre o caso e emitir uma nota com o ponto de vista oficial. Essa atitude está:

A respeito dos atributos ou características inerentes ao exercício do poder de polícia, tem-se que a discricionariedade

No projeto das instalações elétricas de baixa tensão de uma sala de estar com medidas de 6,0 m x 9,0 m e 2 dormitórios, cada um com medidas de 4,0 m x 6,0 m, a previsão de carga mínima de tomadas de uso geral, em VA, é: