Questões de Concursos TJBA

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:

Em matéria de adicional por serviço extraordinário, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia prevê que:

Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:

Sobre praticas abusivas, é vedado ao fornecedor, exceto

Um indivíduo foi denunciado pela prática do delito de estelionato, praticado no município de Vitória da Conquista. Oferecida a denúncia perante uma das varas criminais daquela Comarca, o denunciado ofereceu defesa preliminar, na qual arrolou testemunhas de defesa, uma delas residente e domiciliada no município de Jequié. Expedida a competente carta precatória, foi designada, pelo Juízo Deprecado, audiência com o fito de ser ouvida a testemunha arrolada pela defesa do denunciado. Ocorre que, pouco antes de aberta a audiência, o juiz do Juízo Deprecado percebe que o denunciado, presente no ato, oferece vantagem econômica à testemunha para que ela faça afirmação falsa no processo em que vai depor sobre determinadas circunstâncias pessoais do denunciado, que podem influenciar favoravelmente numa eventual dosimetria da pena.

Nesse caso, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação penal é

Considerando a programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos na fase de planejamento de um novo empreendimento público do Estado da Bahia, que terá área de projeção em planta de 2.400 m², o número mínimo de sondagens de simples reconhecimento necessário é:

A técnica indolor, de mínima intervenção, de caráter definitivo, onde todo o tecido dental cariado é removido com colheres escavadoras de dentina, sob isolamento relativo, e a cavidade é obturada com cimento de ionômero de vidro, recebe o nome de:

Em relação à competência administrativa, assinale a opção correta.

"Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos" (Texto 1, 7º parágrafo)
A única reescritura da passagem acima que NÃO produz mudança substancial de significado nem desvio em relação à norma padrão é:

Em relação ao processo administrativo regulamentado pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

No tocante ao recurso hierárquico, à AGU, às responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas e ao controle da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, caso Tício não seja encontrado para ser citado, o juiz:

José ajuizou ação judicial contra Ana formulando pedido de rescisão contratual por suposta abusividade e, de forma subsidiária, solicitou a revisão de certas cláusulas do contrato referentes às taxas de juros empregadas.

Com base nessa situação hipotética e nas normas aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.

Joana quer localizar a página de formatura da sua amiga Natália Souza e Silva. Joana sabe que, na lista publicada na Internet, aparecem os nomes completos dos alunos, e tem certeza de que a lista está indexada pelo Google, pois seus amigos já realizaram outras buscas na mesma lista. O texto de busca que Joana NÃO deve usar para localizar Natália é:

A Lei dos Grandes Números está entre os resultados mais relevantes da teoria das probabilidades. Ela se apresenta em duas versões: Fraca e Forte. Sobre essas versões da lei:

Numa empresa, que inclui em seu quadro de funcionários pessoas em cadeiras de rodas, as superfícies de trabalho necessitam de altura livre de no mínimo 0,73m entre o piso e a sua parte superior. No plano horizontal as áreas de alcance em superfície de trabalho deverão ter dimensões: largura x profundidade, determinadas em função do tipo de atividades. A este respeito, analise as dimensões a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) largura 1,50m x profundidade 0,50m = alcance máximo para atividades eventuais;

( ) largura 1,00m x profundidade 0,40m = alcance máximo para atividades com necessidade de precisão;

( ) largura 0,35m x profundidade 0,25m = alcance máximo para atividades por breve tempo.

A sequência correta é:

Um clube de futebol do Rio de Janeiro percebe que sua lucratividade está caindo em decorrência do prejuízo gerado por alguns de seus setores, como o time de vôlei e o de natação. Mas como todos os outros clubes grandes do Rio de Janeiro possuem esses setores, ele decide mantê-los.

Essa atitude poderia ser explicada à luz da seguinte teoria:

Tício foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. No curso da execução da pena, Tício é acometido por grave doença, vindo a falecer. Petrônio, tomando conhecimento da morte de Tício, seu desafeto, vem a público e narra que forjou as provas que deram azo à condenação de Tício.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

No campo da acústica, a forma dos ambientes deve evitar o desenvolvimento de erros acústicos, como ecos, ondas estacionárias e ponto de intensidade sonora insuficiente. Um dos cuidados que deve ser tomado pelo arquiteto no projeto das superfícies internas de um auditório é: