Início Questões de Concursos TJBA Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. TJBA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1661Q974061 | Direito Constitucional, Organização PolíticoAdministrativa do Estado, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da organização do Estado brasileiro, da intervenção e da administração pública, julgue o item a seguir. Não só o desrespeito aos chamados princípios constitucionais sensíveis, inseridos na Constituição da República, permite a decretação de intervenção dos estados nos municípios; também a afronta a princípios da constituição estadual é pressuposto constitucionalmente previsto para essa intervenção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1662Q975539 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Informações Ambientais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente. Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981. ✂️ a) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões. ✂️ b) Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica. ✂️ c) Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física. ✂️ d) Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA. ✂️ e) Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
1661Q974061 | Direito Constitucional, Organização PolíticoAdministrativa do Estado, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da organização do Estado brasileiro, da intervenção e da administração pública, julgue o item a seguir. Não só o desrespeito aos chamados princípios constitucionais sensíveis, inseridos na Constituição da República, permite a decretação de intervenção dos estados nos municípios; também a afronta a princípios da constituição estadual é pressuposto constitucionalmente previsto para essa intervenção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1662Q975539 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Informações Ambientais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente. Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção correta, acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981. ✂️ a) Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões. ✂️ b) Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica. ✂️ c) Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física. ✂️ d) Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA. ✂️ e) Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro