Questões de Concursos TJBA

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seu estatuto no

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.

A Lei 6.677/1994, no que diz respeito às licenças, estabelece que:

A técnica indolor, de mínima intervenção, de caráter definitivo, onde todo o tecido dental cariado é removido com colheres escavadoras de dentina, sob isolamento relativo, e a cavidade é obturada com cimento de ionômero de vidro, recebe o nome de:

Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativo. Como instrumento de manifestação da soberania popular, é correto afirmar que a iniciativa popular:

Imposto é um tributo

Devido a sua competência teórico-metodológica, o trabalho do assistente social é fundamental em um processo judicial. De acordo com o Código de Ética e legislação profissional, em um processo judicial, ao assistente social é vedado atuar como:

A respeito de citação, assinale a opção correta.

Em matéria de licença ao servidor, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94) dispõe que a licença:

Um juiz costuma absolver 30% dos réus nos processos que são aleatoriamente distribuídos à sua vara. Ele é considerado severo, pois seus outros 19 colegas, integrantes do mesmo tribunal, costumam inocentar 40% dos acusados. Supondo que certo indivíduo foi absolvido, a probabilidade de que ele tenha sido julgado pelo juiz rigoroso é de:

O número binário 11111010 é representado na notação hexadecimal como:

No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.

A tendência à formação de blocos de países é uma das mais definidoras características da globalização. Ao criar a União Europeia, o Velho Mundo deu mostras de vitalidade e de compreensão acerca da realidade. Relativamente a esse bloco europeu, assinale a opção correta.

O modelo utilizado em uma organização para representar a estrutura formal dos cargos e relações hierárquicas é:

Bianca e Marcio separaram-se há cerca de três anos. Ela garante que o ex-cônjuge é ótimo pai, de modo que eles acordaram em conviver períodos iguais com a filha Maria, passando esta a alternar a semana entre os lares materno e paterno. Tal esquema vem ocorrendo dessa forma desde a separação, e Maria, com atuais onze anos de idade, se mostra bem adaptada. Todavia, Bianca, surpreendentemente, entrou com ação de guarda exclusiva em seu favor. Na medida em que as partes foram encaminhadas para avaliação psicológica, Bianca justifica sua iniciativa com o temor de que a filha perca a “refer ncia de lar”, embora admita que Maria não demonstre nenhum desconforto nesse sentido. Ademais, Bianca deixa claro que se trata muito mais de uma necessidade sua do que propriamente da filha, pois possui menos tempo livre para se dedicar à filha do que Marcio. Por sua vez, Marcio considera Bianca uma boa mãe e compreende seus sentimentos, mostrando-se disponível para dialogar e negociar a convivência física da filha.

O psicólogo que fez o relatório sobre o caso foi acusado de infringir um dos princípios técnicos dispostos no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução cfp nº 007/2003). O trecho em que ele cometeu a infração foi:

O Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade Administrativa em face de João, agente público, ao argumento de que este causou prejuízo ao erário. O órgão ministerial postulou, ainda, a decretação da indisponibilidade dos bens de João, para garantir o ressarcimento ao erário e o pagamento de multa civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, o juiz poderá decretar a indisponibilidade, que recairá:

Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

Sobre a falha por fadiga nos aços em geral, analise as afirmativas a seguir:
I - A rugosidade superficial não altera a resistência à fadiga do elemento.
II - Quanto maior é a dureza da superfície, maior é a resistência à fadiga.
III - Quanto maior é o diâmetro, menor é a sua resistência à fadiga.
IV - Quanto maior o módulo de elasticidade, maior é a resistência à fadiga.
V - Temperaturas de trabalho entre 90 e 120º C têm forte influência na vida do elemento.
Está correto o que se afirma somente em:

Atualmente, vê-se, nos meios de comunicação, o aumento dos contrastes e das desigualdades entre os povos em todo o mundo. Mesmo nos países ricos, o número de pobres cresceu de forma significativa. Como a pobreza significa um alto nível de desperdício de potencial humano e econômico, a Organização das Nações Unidas - ONU -, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), criou, a partir dos anos 90, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), classificando os países por indicadores sociais, levando em conta a renda per capita, o nível de escolaridade e a expectativa de vida. A partir desses dados, foram estipuladas algumas metas de combate à pobreza global até 2015.

Constitui uma dessas metas a criação de programas destinados aos jovens, objetivando

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,