Questões de Concursos TJBA

Na audiência de conciliação em um dos juizados especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado do réu apresenta sua contestação com as seguintes preliminares: i) irregularidade da representação processual do autor que, embora tenha outorgado procuração por instrumento público ao dr. Oliveira, este substabeleceu, por instrumento particular, ao dr. Andrade, que ora exerce o patrocínio da causa; e ii) incompetência do juízo, porquanto foi ajuizada no local em que se localiza uma de suas filiais, mas não aquela em que foi adquirido o serviço ora tido por defeituoso, de modo que ali não se poderia considerar apenas com os poderes como seu domicílio.
Por eventualidade, apresentando procuração apenas com os poderes da cláusula ad judicia e especiais para transigir, o advogado propõe a instauração de arbitragem.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que:

Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.

Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal-estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início do governo Dilma Rousseff. Com base nessas informações, assinale a opção que identifica corretamente esse acontecimento.

Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor

São entidades de caráter público:

A Comunicação Integrada é uma ferramenta que auxilia nas políticas de transparência e diálogo do Poder Judiciário com a sociedade brasileira, como no caso do TJ-BA. O termo “ ntegrada", nesse contexto, significa que um dos objetivos principais da comunicação é o de:

Na linguagem C, considere que as variáveis A e B contenham os valores 60 e 13, cujas respectivas representações binárias são mostradas a seguir.

A = 0011 1100
B = 0000 1101

Nesse caso, as expressões

A&B
A|B

têm por valores, respectivamente:

O enfoque pretendido, as fontes essenciais e um roteiro com perguntas são alguns elementos constantes em pautas. O planejamento facilita a apuração jornalística e ajuda a organizar o que a reportagem quer demonstrar. Contudo, o repórter deve observar que a pauta NÃO:

Assoberbado com o número de pautas recebidas, o repórter de um fictício veículo de imprensa reproduziu a declaração de uma fonte sem cruzar dados que garantiriam a veracidade do depoimento - fornecido de boa-fé. Checar a validade do que é declarado é pressuposto do trabalho do jornalista, de modo a:

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).

“A(1) esses perigos eles resistiam, pois àquela(2) altura já se haviam acostumado a(3) tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a(4) um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga.”

Nesse segmento do texto 4 há quatro ocorrências numeradas da preposição A; dessas quatro ocorrências, as exigidas pela regência verbal são:

De acordo com a ei n 1 . , de 2 de novembro de 2 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, ao escrivão e ao diretor de Secretaria de Vara compete, de modo geral:

Em uma empresa os funcionários recebem, em média, R$ 2.500,00. Um bônus será distribuído entre os funcionários, mas não igualmente. Um quarto dos funcionários receberá R$ 2.000,00 de bônus e os outros receberão R$ 3.000,00. A média dos recebimentos com os bônus, em reais, subirá para

A Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, prevê que a nomeação para provimento de cargo de classe inicial da carreira será em caráter

Um servidor de um órgão da administração direta é responsável por despesas em regime de adiantamento. De acordo com as normas aplicáveis ao regime de adiantamento, esse servidor:

No que se refere ao crime de fraude processual, previsto no Art. 347 do Código Penal, é correto afirmar:

Uma pessoa comete crime “Azul" no dia seguinte à publicação da lei “Verde", que veio a revogar a lei “Amarela".
Sabe-se que
• A lei “Verde" está em período de vacatio legis.
• Tanto a lei “Verde" quanto a lei “Amarela" tratam do crime “Azul".

Após a entrada em vigor da lei “Verde", o cidadão deverá ser julgado pela Lei

obre 05 comandos disponíveis no software de projeto auxiliado por computador — AutoCAD, de modo a facilitar o trabalho, pode-se, em vez de entrar com as coordenadas dos pontos para realização do desenho, informar pontos que estejam vinculados a partes de entidades já desenhadas. O comando que nos permita informar pontos desse modo se chama OSNAP [OBJECT SNAP).

Dessa forma, o comando Snap to