Questões de Concursos TJBA

Imposto é um tributo

Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir ITCMD. Nesse sentido, é correto afirmar que o ITCMD

Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Considerando que um casal com dois filhos possua diversos imóveis residenciais e comerciais e resida no imóvel residencial de maior valor, assinale a opção correta, em relação à impenhorabilidade do referido imóvel.

A conjuntura atual traz requisições profissionais para o assistente social que se materializam em novas atribuições ou em atribuições antigas redefinidas. Na área da saúde do trabalhador, várias demandas surgiram a partir da descentralização das políticas públicas e hoje estão absorvidas como transversais ao trabalho profissional e previstas na Lei de Regulamentação da Profissão e nas Diretrizes Curriculares. São algumas delas;

A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Um juiz costuma absolver 30% dos réus nos processos que são aleatoriamente distribuídos à sua vara. Ele é considerado severo, pois seus outros 19 colegas, integrantes do mesmo tribunal, costumam inocentar 40% dos acusados. Supondo que certo indivíduo foi absolvido, a probabilidade de que ele tenha sido julgado pelo juiz rigoroso é de:

O número binário 11111010 é representado na notação hexadecimal como:

A tendência à formação de blocos de países é uma das mais definidoras características da globalização. Ao criar a União Europeia, o Velho Mundo deu mostras de vitalidade e de compreensão acerca da realidade. Relativamente a esse bloco europeu, assinale a opção correta.

A revisão analítica corresponde a um conjunto de procedimentos comuns nos trabalhos de auditoria, com o objetivo de identificar situações anormais e relevantes nas demonstrações contábeis. Acerca desse conjunto de procedimentos, analise as afirmativas a seguir:

I) A revisão analítica se enquadra como teste de observância realizado principalmente na fase de planejamento da auditoria.
II) O pressuposto básico da revisão analítica é o relacionamento entre elementos econômico-financeiros das demonstrações contábeis.
III) A revisão analítica abrange a natureza da entidade e o conhecimento adquirido em auditorias anteriores.
IV) A análise de flutuação e de tendências são técnicas empregadas na revisão analítica.

Está correto somente o que se afirma em:

As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para

Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.

O critério para previsão mínima dos pontos telefônicos para apartamentos populares é de um ponto:

O problema recente da falta de água que ameaça algumas grandes cidades da região Sudeste pode ser analisado sob a ótica da teoria da ação coletiva, desenvolvida principalmente por Mancur Olson. As políticas de redução voluntária do consumo individual de água podem ser vistas pela perspectiva da decisão de um indivíduo racional frente à obtenção de um benefício coletivo, e sua propensão a contribuir para um resultado que beneficiará a todos os envolvidos, independentemente da participação individual. Com base nessa teoria, é correto afirmar que:

No caso de, após a ocorrência do fato gerador, advir lei que amplie os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei que estiver em vigor na data

Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca dos direitos do promitente comprador, assinale a opção correta.

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

O propósito da notação de autor é:

Considere um circuito composto por uma fonte CC de 40 V em série com três resistores de 40 Ω. O equivalente de Norton entre os terminais de um dos resistores é composto por: