Questões de Concursos TJBA

No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.
Nesse sentido, prazos:

Em um texto jornalístico, a utilização de uma “Pirâmide Invertida” em vez de uma “Pirâmide” distingue a Notícia de um Relato Factual não-noticioso porque:

“O IPCA avançou 0,51 em novembro, acumulou alta de 6, 56 no período de doze meses e fez com que a inflação estourasse o teto da meta de 6,5% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional”. om base no texto acima, é correto afirmar que o redator do jornal utilizou o seguinte lead:

A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:

São produtos impróprios ao uso e ao consumo

Paciente do sexo masculino, 78 anos, branco, hipertenso e diabético tipo II controlado com as devidas medicações prescritas previamente, chega para uma nova consulta com queixas recentes que o médico associa a estenose da artéria carótida. O médico solicita um ecodoppler de carótidas sabendo que o tratamento cirúrgico dessas estenoses sintomáticas está comprovadamente indicado quando a estenose é:

Com base na Lei 6.677/04, marque com V as alternativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A nomeação do servidor poderá ocorrer em caráter vitalício.

( ) A posse deverá verificar-se até trinta dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, período esse improrrogável.

( ) A disponibilidade limitar-se-á a 06 (seis) servidores.

( ) A exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento temporário dar-se-á a seu pedido ou a juízo da autoridade competente.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

O potencial acidogênico das bactérias cariogênicas pode ser reduzido por outros microorganismos do biofilme (que convertem ácido láctico em ácidos mais fracos), ou por bactérias que geram produtos alcalinos a partir da arginina ou da ureia. Como exemplo de bactérias que convertem ácido láctico em ácidos mais fracos, pode-se citar:

Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, justificadamente, a desistência do feito.
O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.
Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:

No que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o imposto

A complexidade do campo sociojurídico, impregnada pela lógica gerencial do neoliberalismo, dota o trabalho do assistente social de um cariz completamente estranho àquele encontrado no Projeto Ético-Político do Serviço Social nas instituições desse campo. Por um lado, impregna-se do lastro conservador próprio do jurídico; e de outro, o enxugamento das políticas sociais e das condições de trabalho. Nas palavras de Borgianni (2013), o exercício profissional do assistente social passa a apresentar uma lógica que poderia ser chamada de “redução de danos”, isto é, um possibilismo que mescla dois traços evidenciados por Iamamoto (1994):

João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.

Nessa situação hipotética,

Joaquim conduzia normalmente seu veículo em via de mão dupla quando foi obrigado a desviar do carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de Joaquim entrou na contramão e atingiu Pedro, que dirigia uma motocicleta. Em decorrência do acidente, uma das pernas de Pedro foi amputada, tendo ele ajuizado ação de indenização contra Joaquim para o ressarcimento dos prejuízos sofridos.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Consoante estabelece a Lei Estadual n°10.845/2007 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, assinale a alternativa mais completa que elenca os órgãos de correição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena

No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.

Bianca e Marcio separaram-se há cerca de três anos. Ela garante que o ex-cônjuge é ótimo pai, de modo que eles acordaram em conviver períodos iguais com a filha Maria, passando esta a alternar a semana entre os lares materno e paterno. Tal esquema vem ocorrendo dessa forma desde a separação, e Maria, com atuais onze anos de idade, se mostra bem adaptada. Todavia, Bianca, surpreendentemente, entrou com ação de guarda exclusiva em seu favor. Na medida em que as partes foram encaminhadas para avaliação psicológica, Bianca justifica sua iniciativa com o temor de que a filha perca a “refer ncia de lar”, embora admita que Maria não demonstre nenhum desconforto nesse sentido. Ademais, Bianca deixa claro que se trata muito mais de uma necessidade sua do que propriamente da filha, pois possui menos tempo livre para se dedicar à filha do que Marcio. Por sua vez, Marcio considera Bianca uma boa mãe e compreende seus sentimentos, mostrando-se disponível para dialogar e negociar a convivência física da filha.

O psicólogo que fez o relatório sobre o caso foi acusado de infringir um dos princípios técnicos dispostos no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução cfp nº 007/2003). O trecho em que ele cometeu a infração foi: