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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q974694 | Direito Civil, Elementos Essenciais – Conduta, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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342Q975210 | Auditoria de Obras Públicas, Engenharia Civil, TJBA, FGV

Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento-base da Administração, e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela Administração. Numa análise mais aprofundada, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Dessa forma, é correto afirmar que:
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343Q974190 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.
Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:
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344Q975477 | Direito Processual Civil, Coisa Julgada no Processo Civil, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando
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345Q974714 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.
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346Q974732 | Atualidades, Política no Brasil, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Contando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013, para celebrar os sete anos de vigência daquela que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, que visa
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347Q975005 | Jornalismo, Gêneros Jornalísticos, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

No processo de produção das notícias nos telejornais, os jornalistas/editores realizam uma série de recortes sobre fatos e acontecimentos com o objetivo de transformá-los em notícias dentro das regras e normas estabelecidas pelo campo jornalístico. Destaca-se como correta a orientação de:
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348Q973983 | Direito Processual Penal, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia. O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou a ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência

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349Q973990 | Direito Processual Penal, Meios Autônomos de Impugnação, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
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350Q975271 | Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

O crime com pena máxima cominada igual ou inferior a dois anos não será de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto
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351Q975016 | Economia, Contabilidade Nacional / PIB, Economia, TJBA, FGV

Considere as seguintes siglas:
M = volume de meios de pagamento;
R = volume de reservas mantido pelos bancos comerciais;
DV = depósitos a vista;
PMPP = papel moeda emitido pelo governo em poder do público;
B = base monetária;
Assim, o multiplicador monetário pode ser definido como:
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352Q974001 | Direito do Consumidor, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Diversas pessoas de determinado município contrataram um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura. Sem prestar qualquer informação ou esclarecimento, o serviço de TV a cabo alterou a programação contratada, majorando, inclusive, o valor mensal do pacote contratado. Sentindo-se lesados, os consumidores decidiram defender seus direitos em juízo.

Nessa situação hipotética, de acordo com as definições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, os usuários lesados poderão ajuizar ação coletiva para defesa de interesses

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353Q974774 | Direito Civil, Usufruto, Direito, TJBA, FGV

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:
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354Q974276 | Direito Penal, Lei do Abuso de Autoridade, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Um agente público que tenha sido condenado por conduta configurada como abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 13.869/2019, ficará
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355Q974029 | Direito Processual Civil, Juizado Especial Cível, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
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356Q974804 | Português, Gêneros Textuais, Área Judiciária, TJBA, FGV

Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)

O texto 5 deve ser caracterizado como:
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357Q974294 | Administração Geral, Matriz GUT, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

O escopo da Matriz GUT, frequentemente utilizada na melhoria da gestão de desempenho organizacional, consiste em
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358Q974551 | Psicologia, Psicologia e Organizações, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BA

Com base na pirâmide de Maslow, a alternativa que apresenta a seqüência crescente das necessidades humanas é a

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359Q974296 | Administração Geral, Modelo Burocrático de Organização, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Em uma organização estruturada de acordo com o modelo burocrático predicado por Max Weber, a meritocracia
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360Q974304 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

As normas de concordância verbal estão plenamente atendidas na frase:
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