Questões de Concursos TJBA

Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da empresa ABS Transportes Públicos Ltda., cujo freio falhou apesar de todos os esforços de seu motorista, Antenor.
Nesse caso, Dayanne é considerada:

Considere um circuito composto por uma fonte CC de 40 V em série com três resistores de 40 Ω. O equivalente de Norton entre os terminais de um dos resistores é composto por:

Um veículo parte de Salvador a 80km/h. Após três horas, parte outro veículo na mesma direção do primeiro, deslocando-se a 100km/h.

A partir do ponto inicial, o tempo e a distância que o segundo veículo gastará para alcançar o primeiro são, em horas e quilômetros, respectivamente, igual a

Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:

Em relação à pena disciplinar de demissão dos servidores da Justiça, a Lei nº 1 . 2 (Organização e ivisão udiciária do Estado da Bahia) estabelece que:

Em relação à análise de sensibilidade e de cenários de projetos em condições de risco, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) A análise de cenários permite avaliar as alterações nos resultados calculados do projeto, após a mudança em um dado parâmetro.
( ) O problema da análise de cenários é que ela negligencia a influência que uma alteração em uma variável tem sobre outras variáveis.
( ) Na análise de sensibilidade consideram-se as relações entre as diversas variáveis que afetam o projeto e suas mudanças simultâneas.

A sequência correta é:

Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:

Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência

Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi por maioria e a juntada do voto vencido ocorreu em momento posterior à publicação do acórdão. Nesse caso:

Considere que, após instaurado procedimento licitatório tendo por objeto a aquisição de equipamentos com o objetivo de gerar economia no consumo de água para prevenir possível crise hídrica, tenha sobrevindo um período de fortes chuvas, tornando não prioritárias as referidas intervenções e passando a ser prioritária a execução de obras de outra natureza, de contenção de enchentes (piscinões). De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, já tendo sido concluída a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos,

São produtos impróprios ao uso e ao consumo

Em matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que poderá:

Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

A ciência lida com o desconhecido. Por isso, o discurso científico frequentemente contém marcas de atenuação do grau de certeza do enunciador.
A única alternativa em que a palavra sublinhada NÃO desempenha essa função é:

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:

João, menor de idade devidamente representado, acionou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, o Município de Salvador, em litisconsórcio facultativo com um hospital privado no qual se encontrava. Aduz que seu plano de saúde apenas cobre as primeiras doze horas de internação, razão pela qual pugna pela transferência à UTI pública. Pede, ainda, o custeio de todo seu tratamento, inclusive em sede de tutela antecipada. Atribuiu à causa o valor de 60 salários mínimos.
Em contestação, o Município sustenta as seguintes preliminares:
i) impossibilidade de o incapaz ser parte nos Juizados Especiais da Fazenda Pública;
ii) a necessidade de prova técnica, para avaliação da necessidade do tratamento, ainda que de pequena complexidade, afasta a competência dos juizados fazendários;
iii) o valor do tratamento ultrapassa, pelo tempo estimado de internação, 60 salários mínimos; e
iv) a inviabilidade de litisconsórcio facultativo com pessoa jurídica de direito privado, não prevista no rol do Art. 5º, II, da Lei nº 12.153/2009.
Nesse caso, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os sistemas de contabilidade de cada ente elaborarão balanços e demonstrativos para apresentação dos resultados gerais do exercício. O conjunto de balanços e demonstrativos contém informações específicas de acordo com os seus objetivos. O demonstrativo que apresenta os restos a pagar do exercício, computados na receita extra- orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária é:

No que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que