Questões de Concursos TJBA

O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:

Paciente de 22 anos de idade chega ao consultório odontológico queixando-se de uma colisão com a sua filha de 05 anos de idade. Durante o evento, os dois caíram e o joelho da criança bateu na boca do pai. Ao exame clínico pode-se verificar um deslocamento excêntrico do elemento 21, com a coroa voltando-se para vestibular e um aumento da mobilidade do elemento 22, sem deslocamento do dente, porém associado a ligeiro sangramento no sulco gengival. De acordo com a descrição, os diagnósticos sugeridos para os elementos 21 e 22 são, respectivamente:

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:

Texto 1

Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.

De acordo com as informações do texto 1, no mês de dezembro de 2010, se adotado o método das quotas constantes, a despesa de depreciação acumulada será de:

No que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que

Em um ambiente Linux, o administrador precisa alterar o interpretador de comando usado por um usuário, quando em modo texto. O comando mais apropriado para realizar essa tarefa é:

Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Informações relativas à inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados podem ser encontradas em um dos anexos dos relatórios fiscais, conforme orientações do Manual dos Demonstrativos Fiscais (Portaria STN nº 637/2012). O anexo que apresenta tais informações é o:

Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.

Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter

José e Francisca possuem dois filhos, um adolescente do sexo masculino e uma criança do sexo feminino, e estão separados há cerca de dois anos. Na ocasião, Francisca saiu de casa e levou consigo os dois filhos. Em seguida, ela iniciou relacionamento com outra mulher, com a qual passou a coabitar. Ocorreu então que o adolescente quis residir com o pai e passou a repudiar a mãe. José pediu judicialmente a guarda do filho e Francisca pediu a guarda da filha, além da regulamentação de visita do jovem. O juiz encaminhou o caso ao psicólogo do Tribunal para uma avaliação.

O psicólogo incorrerá em infração ética, de acordo com o Código Profissional, caso ele:

No que diz respeito à sindicância patrimonial, assinale a opção correta.

A anistia implica a

O processo de investigação de um subsolo para fim de projeto de fundações de estruturas que consiste basicamente na cravação à velocidade lenta e constante de uma haste com ponta cônica, medindo-se a resistência encontrada na ponta e a resistência por atrito lateral, é:

Um refrigerador, baseado no ciclo de compressão mecânica de vapor, é projetado para manter seu interior à temperatura de -23^oC removendo 100 watts de calor. Sabe-se que o ar meio que circunda o refrigerador nessa condição operacional está a 27^oC.
A potência mínima a ser fornecida ao compressor será igual a:
(Nota: T [K] = t [^oC] +273 )

No que se refere à Lei n.° 9.492/1997, que dispõe sobre protesto de títulos e de outros documentos de dívida, assinale a opção correta.

Com relação à organização da notícia em jornalismo impresso, o redator optou por distribuir, na seguinte ordem, os elementos constituintes da matéria no formato de pirâmide invertida: (L1) + (L2) + (E1) + (D1) + (E2) + (D2). A fórmula que representa, na mesma ordem mencionada acima, os elementos da notícia é:

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura: