Início

Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


401Q974195 | Direito do Consumidor, Consumidor por Equiparação, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da empresa ABS Transportes Públicos Ltda., cujo freio falhou apesar de todos os esforços de seu motorista, Antenor.
Nesse caso, Dayanne é considerada:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

402Q974468 | Noções de Primeiros Socorros, Primeiros Cuidados, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Texto associado.

Para responder às questões de 42 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Em caso de remoção ou movimentação de um acidentado, deve-se

( ) mover a vítima de costas, no sentido do comprimento, com o auxílio de um casaco ou cobertor, para puxá-la até um local seguro.

( ) erguer o acidentado com o auxílio de duas pessoas, apoiando todo o corpo até colocá-la numa tábua ou maca.

( ) movimentar a vítima, se houver suspeita de fraturas no pescoço e nas costas.

( ) não imobilizar os pontos suspeitos de fratura.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

403Q974981 | Jornalismo, Assessoria de Comunicação no Jornalismo, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

O uso excessivo da linguagem técnica (chamada informalmente de “juridiqu s”) por parte de juízes e desembargadores é um dos grandes desafios para a assessoria de imprensa dos órgãos públicos do Poder Judiciário. Para garantir que os jornalistas da mídia não especializada em Direito compreendam o que é falado pelos magistrados nas reportagens, o assessor deve:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

404Q974217 | Direito Processual Civil, Da Forma dos Atos Processuais, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

405Q973973 | Direito Civil, Extinção cláusula resolutiva, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

406Q975005 | Jornalismo, Gêneros Jornalísticos, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

No processo de produção das notícias nos telejornais, os jornalistas/editores realizam uma série de recortes sobre fatos e acontecimentos com o objetivo de transformá-los em notícias dentro das regras e normas estabelecidas pelo campo jornalístico. Destaca-se como correta a orientação de:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

407Q974755 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Direito, TJBA, FGV

João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual, que sofreu um acidente e estava impossibilitada de se locomover, atuou como seu procurador junto a determinada repartição pública estadual, para tratar de assunto relativo à percepção de remuneração e benefícios assistenciais em favor dela. Pelos fatos narrados, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94 da Bahia, em matéria de sanção disciplinar, João:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

408Q974503 | Direito Constitucional, O Federalismo Brasileiro, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A) F V V F
B) F F V F
C) V V F V
D) V F V V
E) V V V V

Sobre a organização do Estado, pode-se afirmar:

( ) O Distrito Federal poderá ser dividido em Municípios.

( ) No Brasil, existe o direito de secessão, decorrente do pacto federativo.

( ) A União poderá intervir nos Estados, objetivando repelir invasão estrangeira.

( ) Os Estados Federados são soberanos, tendo, portanto, capacidade de autogoverno e auto-administração.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

409Q974250 | Português, Redação, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.
Fui chegando aqui à Bahia, a caminho de Itaparica — onde deverei basicamente pescar, mentir na praça do Mercado e, de quando em vez, escrever uma carta patética a meu abnegado editor, solicitando mais fundos para a realização da minha obra — e fui logo perguntando pelos cachorros. Os cachorros daqui da casa de meu paí, como aliás todos os bichos que aparecem por aqui, são muito interessantes — a começar por Lílico, um animal vagamente fox terrier que namorava escandalosamente com Chiquita, a gata siamesa de meu pai. Uma vez, Lilico e Chiquita — como direi? — se engalfinharam amorosamente em plena sala, na frente de uma visita eclesiástica, um verdadeiro escândalo. Minha mãe e o monsenhor fingiram que não viram (um ato de heroísmo da parte deles, já que fingir que não estavam notando aquela fuzarca era a mesma coisa que tentar manter uma conversação junto de um trio elétrico), mas meu pai ficou entusiasmado. “Creio que teremos nesta casa uma ninhada de cagatos”, disse-me ele com orgulho. Não houve, infelizmente, frutos desse e de outros acalorados idílios vividos por Chiquita e Lilico, mas por aí vocês já veem como os bichos aqui de casa são interessantes.

Agora temos dois cachorros, Duque e Wolfgang (embora este só atenda por Wolf ou Carrapicho). Duque é um fila da envergadura de um hipopótamo e só um pouquinho mais pesado, cujo principal talento é ser capaz de comer seis pães (seis dessas bisnagonas de mais de meio metro) em 15 segundos cravados, coisa que ele faz toda vez que deixam o pão dando sopa, e depois se julga no direito de ser festejado pela habilidade. Wolfgang é um rottweiler alemão, cuja disposição habitual se compara desfavoravelmente com a de um comandante das SS e que não se dá com ninguém. Meu pai explicou que ambos são ótimos indivíduos, “apenas temos de respeitar suas respectivas maneiras de ser”.

— A maneira de ser de Duque — esclareceu ele — é abestalhada. A maneira de ser de Carrapicho, por assim dizer, é de inimigo de toda a Criação em geral. São posições.

Duque e Wolfgang dividem as responsabilidades da guarda da casa. Duque cuida dos fundos, onde de vez em quando derruba um bujão de gás com um encontrão casual. Wolf cuida da frente, parte da casa onde absolutamente ninguém é bem recebido (a não ser os da casa mesmo, mas sem intimidades) depois que ele assume o posto — com rigorosa pontualidade e sempre parado no mesmo lugar, na evidente intenção de comer a primeira coisa que se mexa em sua frente. Fui visitá-los. Duque me cumprimentou com efusão, Wolf se levantou e rosnou, enfiando a cara pelas grades do canil. Com o ar confiante que estudei nos livros sobre treinamento de cães, aproximei-me para fazer amizade, levantei a mão para afagá-lo.

— Use a esquerda — aconselhou meu pai. — Pelo menos assim você ainda vai poder bater à máquina com a direita.

Preferi adiar a experiência, fui passar em revista os outros moradores da casa ali presentes. [...]

Fui lá dentro inspecionar minha vara de pescar, imaginei-me na ilha de Itaparica entre garoupas, guaricemas, vermelhos, pampos e cabeçudos e mentindo estrondosamente sobre “aquele de oito quilos que escapou no último instante”. Suspirei. A vida do escritor é muito dura, mas, pelo menos, felizmente, encontrei todos aqui muito bem.


(Adaptado de: RIBEIRO, João Ubaldo. Arte e ciência de roubar galinha. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998)
[...] parte da casa onde absolutamente ninguém é bem recebido (a não ser os da casa mesmo, mas sem intimidades) depois que ele assume o posto.

O elemento sublinhado acima pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido do texto, por:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

410Q974781 | Direito Processual Penal, Princípios em matéria recursal, Direito, TJBA, FGV

Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi por maioria e a juntada do voto vencido ocorreu em momento posterior à publicação do acórdão. Nesse caso:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

411Q974048 | Direito Administrativo, Servidão administrativa, TJBA, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção do Estado na propriedade.
A servidão tem a natureza de direito real sobre coisa alheia (jus in re aliena) e, na servidão de direito público, ela está necessariamente associada ao emprego da coisa serviente na prestação de serviço público.
  1. ✂️
  2. ✂️

412Q974314 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

A Lei 6.677/1994, no que diz respeito às licenças, estabelece que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

413Q974576 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Lei 10845 de 2007, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

414Q974849 | Direito Constitucional, Direito à Liberdade, Área Administrativa, TJBA, FGV

Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

415Q974099 | Direito do Consumidor, Inversão do Ônus da Prova, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Será necessária a inversão ope iudicis do ônus da prova na demanda que verse sobre:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

416Q974618 | Direito Civil, Usufruto, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Em relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

417Q975392 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Lei 10845 de 2007, Reaplicação, TJBA, FGV

Em matéria de revisão do processo administrativo disciplinar, segundo dispõe a Lei n°10.845, de 27de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), é correto afirmar que o processo disciplinar poderá ser revisto:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

418Q975142 | Serviço Social, Sistema Único de Saúde, Serviço Social, TJBA, FGV

As Agências Reguladoras na área da saúde foram criadas para reforçar o que está constitucionalmente previsto, ou seja, a Saúde é direito de todos e dever do Estado, e suas ações e serviços são de relevância pública. No que diz respeito à Agência Nacional de Saúde (ANS), há uma contradição, pois as ações legalmente atribuídas a essa Agência não traduzem esta intencionalidade constitucional para o setor de saúde, na medida em que se encontra sob a jurisdição e responsabilidade da ANS:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

419Q974132 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

420Q974405 | Direito Tributário, Introdução e Características, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.