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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


421Q975201 | Engenharia Civil, Fundação, Engenharia Civil, TJBA, FGV

Com relação à capacidade de carga de fundações superficiais de estruturas, analise as afirmativas a seguir.

I. Terzaghi (1943), que foi o primeiro autor a apresentar fórmulas para o cálculo da capacidade de carga das fundações superficiais, admitiu que uma fundação superficial é aquela cuja largura 2B é igual ou menor que a profundidade da base da fundação, sendo B a menor dimensão da base da fundação.
II. A teoria de Meyerhof (1951), que aperfeiçoou a teoria de Terzaghi, despreza a resistência ao cisalhamento do solo acima da base da fundação.
III. Hansen (1961) utilizou o conceito de área efetiva da fundação e introduziu os fatores de forma, de profundidade e de inclinação da carga para avaliar a capacidade de carga das fundações superficiais submetidas a um carregamento qualquer.

Está correto somente o que se afirma em:
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422Q974714 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.
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423Q975230 | Engenharia Elétrica, Transformador de Potência, Engenharia Elétrica, TJBA, FGV

Para que um transformador seja considerado ideal, considere as hipóteses a seguir:
I - Todo o fluxo deve estar delimitado ao núcleo e enlaçar os enrolamentos.
II - As resistências dos enrolamentos devem ser desprezíveis.
III - A permeabilidade do núcleo deve ser baixa o suficiente para que uma força magnetomotriz desprezível seja suficiente para estabelecer o fluxo.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
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424Q975235 | Engenharia Elétrica, NBR 5419, Engenharia Elétrica, TJBA, FGV

Uma edificação é protegida contra descargas atmosféricas por meio de dois para-raios do tipo Franklin. Sabendo-se que os seus ângulos de proteção são de 60º , e que o comprimento e a largura da edificação são iguais a 16 e 6 metros, a altura dos captores desses para-raios, em metros, é:
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425Q974726 | Direito Empresarial e Comercial, Endosso, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que se refere à Lei n.° 9.492/1997, que dispõe sobre protesto de títulos e de outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
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426Q974474 | Matemática, Álgebra Linear, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Duas pessoas têm, juntas, R$ 2 000,00. Se a primeira der à segunda R$ 300,00, esta ficará com o triplo da primeira.

Com base nessas informações, pode-se concluir que 3/5 da diferença entre o valor que cada uma possuía, em reais, é igual a

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427Q974995 | Comunicação Social, Gêneros e Formatos Jornalísticos, Comunicação com Habilitação em Jornalismo, TJBA, FGV

Assoberbado com o número de pautas recebidas, o repórter de um fictício veículo de imprensa reproduziu a declaração de uma fonte sem cruzar dados que garantiriam a veracidade do depoimento - fornecido de boa-fé. Checar a validade do que é declarado é pressuposto do trabalho do jornalista, de modo a:
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428Q974490 | Estatuto da Pessoa Idosa, Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Com base nos Artigos 12 e 19 do Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

( ) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público tal provimento, no âmbito da Previdência Social.

( ) A obrigação alimentar em favor do idoso é solidária.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho de Integração e Proteção do Idoso.

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429Q974493 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor:

I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de determinado produto ou prestação de dado serviço.

II. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos ou serviços é subsidiária, sendo facultado ao consumidor intentar ação para reparação de dano, sucessivamente, contra todos os fornecedores responsáveis pela colocação do produto no mercado.

III. Os produtos e serviços, em princípio, não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, porém, é tolerada a “periculosidade inerente”, ou seja, os riscos qualificados como normais e previsíveis, desde que acompanhados de informações necessárias e adequadas.

IV. O comerciante sempre responde solidariamente com os fornecedores pelos danos decorrentes de acidentes de consumo.

V. O comerciante responde solidariamente pelos danos causados aos consumidores no fornecimento de produtos apenas na hipótese em que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

Estão corretas as assertivas:

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430Q973983 | Direito Processual Penal, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia. O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou a ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência

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431Q974755 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Direito, TJBA, FGV

João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual, que sofreu um acidente e estava impossibilitada de se locomover, atuou como seu procurador junto a determinada repartição pública estadual, para tratar de assunto relativo à percepção de remuneração e benefícios assistenciais em favor dela. Pelos fatos narrados, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94 da Bahia, em matéria de sanção disciplinar, João:
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432Q975528 | Direito Penal, Crimes Propriedade Intelectual, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.

Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a

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433Q975020 | Administração Financeira e Orçamentária, Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais, Economia, TJBA, FGV

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Estabelece as metas relativas a resultados primário e nominal a serem cumpridas pelos governos.
( ) Dispõe sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Deve atender algumas das exigências colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sequência correta é:
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435Q974275 | Direito Administrativo, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Suponha que determinado particular esteja sendo processado por ter sido beneficiado por ato de improbidade administrativa praticado por agente público já sob a égide das alterações à legislação de regência (Lei nº 8429/1992), introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. De acordo com a referida disciplina legal, constitui matéria válida para descaracterização da conduta do particular como ato de improbidade:
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436Q974533 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Secretário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões 79 e 80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V V F F
B) F V V F
C) V F V F
D) F F V V
E) V V V V

Com base na Lei Estadual 6.677/04, é correto afirmar:


( ) A nomeação poderá ocorrer em caráter vitalício.


( ) Reintegração e reversão são formas de provimento de cargo público.


( ) A posse deverá verificar-se até trinta dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, período esse improrrogável.


( ) O candidato que residir há mais tempo no Estado da Bahia, em caso de empate em concursos públicos de provas ou de provas e títulos, terá preferência.

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437Q974282 | Direito Administrativo, Conceito e Característica – Lei nº 14133 de 2021, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021,
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438Q974804 | Português, Gêneros Textuais, Área Judiciária, TJBA, FGV

Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)

O texto 5 deve ser caracterizado como:
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439Q974551 | Psicologia, Psicologia e Organizações, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BA

Com base na pirâmide de Maslow, a alternativa que apresenta a seqüência crescente das necessidades humanas é a

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440Q974303 | Português, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

Considerando-se o contexto, indica-se uma interpretação correta do sentido de um segmento do texto em:
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