Questões de Concursos TJBA

Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido essa a razão da perda do controle e do consequente acidente.
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca dos direitos do promitente comprador, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante

Na comunicação entre sistemas distribuídos podem ocorrer falhas ocasionadas por inúmeras razões. Por isso, o protocolo SOAP define um mecanismo sofisticado para informar ao emissor a ocorrência de algum erro ou falha no processamento de mensagens. Suponha que, em uma situação de falha, o código MustUnderstand está presente no conteúdo do elemento < faultcode > da mensagem SOAP de retorno. Esse código indica que:

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

Um dos recursos do processo de seleção para o desenvolvimento de uma coleção é a consideração de títulos que foram buscados pelos usuários e não foram recuperados no acervo da biblioteca. Os dados de identificação desses títulos são arrolados como:

Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.

A possibilidade de contaminação por mofo e de ocorrência de insetos e outras pragas na biblioteca exige a limpeza rotineira da área de armazenamento e o monitoramento do ambiente com medidas preventivas, tais como:

No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

Um circuito monofásico de uma instalação elétrica em baixa tensão apresenta as seguintes características:

- tensão de alimentação: 100 V;
- esquema de aterramento: TN-S;
- bitola do fio: 2,5 mm² ;
- resistividade do condutor do fio: 0,02Ω x mm² / m;
- corrente nominal do disjuntor de proteção- I_N: 25 A.

A corrente necessária ao disjuntor para que ele atue em um tempo de segurança para o usuário é 1,25 I_N. O maior comprimento que esse circuito pode ter, de modo a manter a segurança contra contatos indiretos, é:

O uso excessivo da linguagem técnica (chamada informalmente de “juridiqu s”) por parte de juízes e desembargadores é um dos grandes desafios para a assessoria de imprensa dos órgãos públicos do Poder Judiciário. Para garantir que os jornalistas da mídia não especializada em Direito compreendam o que é falado pelos magistrados nas reportagens, o assessor deve:

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

Há suspeita de um loop de roteamento na rede. Tal suspeita pode ser reforçada se, ao se monitorar a rede, forem detectados:

O recurso da área de trabalho do Windows 2000 que possibilita o acesso aos principais componentes do microcomputador, como, por exemplo, disco rígido, disco flexível, cd-rom, pastas, entre outros, é chamado de

Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa: