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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


461Q974239 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em relação aos requisitos a serem observados para a instituição da respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
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462Q975019 | Direito Tributário, Imposto, Economia, TJBA, FGV

A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:
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463Q975027 | Economia, Inflação e Mercado de Trabalho, Economia, TJBA, FGV

NÃO reflete um fato estilizado do mercado de trabalho brasileiro a partir de 2000:
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464Q974009 | Direito Processual Civil, Juizado Especial da Fazenda Pública, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência
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465Q975297 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Os direitos autorais são bens
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466Q974786 | Direito Constitucional, Tribunal de Contas da União TCU e Fiscalização Contábil, Direito, TJBA, FGV

Com os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:
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467Q974533 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Secretário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões 79 e 80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V V F F
B) F V V F
C) V F V F
D) F F V V
E) V V V V

Com base na Lei Estadual 6.677/04, é correto afirmar:


( ) A nomeação poderá ocorrer em caráter vitalício.


( ) Reintegração e reversão são formas de provimento de cargo público.


( ) A posse deverá verificar-se até trinta dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, período esse improrrogável.


( ) O candidato que residir há mais tempo no Estado da Bahia, em caso de empate em concursos públicos de provas ou de provas e títulos, terá preferência.

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468Q975310 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

São produtos impróprios ao uso e ao consumo
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469Q974811 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Área Judiciária, TJBA, FGV

Em matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que poderá:
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470Q974303 | Português, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

Considerando-se o contexto, indica-se uma interpretação correta do sentido de um segmento do texto em:
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471Q974305 | Português, Coesão e coerência, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

O tempo passa implacavelmente, enquanto pretendemos que deveria caber ao tempo preservar os objetos do nosso afeto, e depois imputamos ao tempo a responsabilidade de corroer os objetos do nosso afeto de modo impiedoso.

Evitam-se as repetições viciosas do período acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

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472Q974311 | Matemática, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Maria distribuiu dez cartões numerados de 0 a 9 para seus amigos Nílton, Otávio e Paulo. Otávio recebeu 4 cartões e os outros receberam 3 cartões cada um. Em seguida, Maria pediu que calculassem o produto dos números de seus respectivos cartões. Nílton obteve 0, Otávio 72 e Paulo 90. A soma dos números recebidos por Nílton é:
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473Q974825 | Direito Processual Penal, Suspeição e impedimento, Área Judiciária, TJBA, FGV

Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
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474Q974572 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Disposições Preliminares, Atendente de Recepção, TJBA, CEFET BA

Texto associado.

Para responder às questões 75 e 76, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Com base na Lei 10.741/03, é correto afirmar: ( ) O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso. ( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso. ( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.
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475Q974067 | Arquivologia, Sintaxe, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Texto associado.
Texto 1 – Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson [fragmento]

Experimentos com camundongos feitos na USP mostraram que a micróglia, um tipo de célula imunológica presente no sistema nervoso central, ajuda a limitar a perda de neurônios

Agência Fapesp

Estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) revelou um possível mecanismo protetor contra a doença de Parkinson.

Em camundongos, foi observado que a micróglia, um tipo de célula imunológica do sistema nervoso que compõe a chamada glia – conjunto diversificado de células que dá suporte ao funcionamento dos neurônios – pode limitar a perda de capacidade motora e a morte neuronal.

Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina, uma toxina indutora de sintomas semelhantes aos da doença de Parkinson, aplicada diretamente no cérebro. Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622. O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores.

"Esses resultados sugerem um possível alvo para o tratamento da doença no futuro, quando descobrirmos mecanismos capazes de ativar a micróglia de maneira benéfica", disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICB-USP. Ela é primeira autora de um artigo publicado no Journal of Neuroimmunology.

[...]

A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células. Até então acreditava-se o contrário, pois, quando elas eram bloqueadas por fármacos, os sintomas do Parkinson eram mitigados.

"A hipótese mais provável para explicar essa diferença nos resultados é a atuação dos dois fenótipos da micróglia, algo já identificado anteriormente na literatura científica. Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal, vai predominando à medida que a doença vai evoluindo; o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia", detalha Luiz Roberto Giorgetti de Britto, coordenador do estudo pelo Laboratório de Neurobiologia Celular do ICB. [...]

"Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos", complementa.

MUDANÇAS GENÉTICAS

No estudo também foram identificados dois genes que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas."São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções] entre alguns grupos de neurônios do sistema nervoso, o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos. Isso ajuda a explicar como a sua ausência resulta na perda de neurônios, o que causa a diminuição de dopamina, o fator responsável pelas alterações motoras", aponta Parga.

Esse conhecimento é promissor principalmente para a pequena parcela de casos de Parkinson e Alzheimer que tem causas genéticas, um total de 5% a 7% dos diagnósticos. "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença, além de propor terapias que consistem na manipulação deles", afirma Britto.

O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/06/ estudo-revela-novo-alvo-para-a-busca-de-terapias-contra-adoenca-de-parkinson.shtml

O texto 1 pertence ao gênero textual notícia de divulgação científica.

Um reflexo formal desse fato na superfície do texto 1 é a recorrência de:

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476Q975092 | Odontologia, Microbiologia na Odontologia PréClínica, Odontologia, TJBA, FGV

O potencial acidogênico das bactérias cariogênicas pode ser reduzido por outros microorganismos do biofilme (que convertem ácido láctico em ácidos mais fracos), ou por bactérias que geram produtos alcalinos a partir da arginina ou da ureia. Como exemplo de bactérias que convertem ácido láctico em ácidos mais fracos, pode-se citar:
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477Q974331 | Engenharia Civil, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Na gestão de manutenção predial, a verificação da estanqueidade do sistema de distribuição de água fria de um edifício deve ser feita com periodicidade mínima:
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478Q975360 | Direito Penal, Desacato, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:
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479Q974597 | Direito Administrativo, Servidão administrativa, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Durante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a necessidade de a tubulação subterrânea passar por uma propriedade particular.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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480Q974087 | Direito Processual Civil, Juizado Especial da Fazenda Pública, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

João, menor de idade devidamente representado, acionou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, o Município de Salvador, em litisconsórcio facultativo com um hospital privado no qual se encontrava. Aduz que seu plano de saúde apenas cobre as primeiras doze horas de internação, razão pela qual pugna pela transferência à UTI pública. Pede, ainda, o custeio de todo seu tratamento, inclusive em sede de tutela antecipada. Atribuiu à causa o valor de 60 salários mínimos.
Em contestação, o Município sustenta as seguintes preliminares:
i) impossibilidade de o incapaz ser parte nos Juizados Especiais da Fazenda Pública;
ii) a necessidade de prova técnica, para avaliação da necessidade do tratamento, ainda que de pequena complexidade, afasta a competência dos juizados fazendários;
iii) o valor do tratamento ultrapassa, pelo tempo estimado de internação, 60 salários mínimos; e
iv) a inviabilidade de litisconsórcio facultativo com pessoa jurídica de direito privado, não prevista no rol do Art. 5º, II, da Lei nº 12.153/2009.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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