Questões de Concursos TJBA

Um casal, prestes a se separar, está em conflito sobre a melhor maneira de dividir a responsabilidade sobre os filhos, de 2, 5 e 7 anos. Eles aceitam a ajuda de um profissional para a resolução do conflito, que, após ouvir as partes, sugere aos pais compartilharem a guarda das crianças, uma vez que ambos residem no mesmo bairro e as atividades dos filhos não seriam prejudicadas.
Esse profissional está agindo como:

e acordo com Montaño (1 ), a passagem da “lógica do stado” para a “lógica da sociedade civil” evidencia um novo trato à “questão social”, que se caracteriza pela coexistência de três tipos de respostas:

A Cia Longo Tempo atua no ramo de mineração. Em um dado exercício, a companhia calculou em R$ 30 milhões o valor em uso de uma das minas exploradas, antes dos custos de restauração do local, estimados em R$ 8 milhões. O valor contábil dessa mina é de R$ 25 milhões. A Cia Longo Tempo recebeu uma oferta de R$ 22 milhões pela venda da mina, com custos de R$ 2 milhões. De acordo com o CPC 01 (R1), ao final do exercício a Cia Longo Tempo deverá reduzir o valor da mina em (milhões):

Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

A estrutura de madeira é composta por uma armação principal e outra secundária, também conhecida por trama, constituída pelas ripas, pelos caibros e pelas terças. Uma das prescrições sobre as terças é que:

Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.

Os princípios administrativos implícitos são diretrizes que orientam a Administração Pública, como regras gerais de proceder, reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência. Nesse contexto, destaca-se o princípio da:

A realização do orçamento de uma obra contempla diferentes etapas em ordenamento. A etapa que precede a quantificação dos trabalhos por serviço é:

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.

Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

No dia 29/02/2020, Maria da Penha compra um imóvel da Construtora Lar Paraíso Ltda. Os pagamentos são previstos da seguinte forma: entrada em quinze dias corridos, intermediária dali a um ano e parcela final em meados de fevereiro de 2023.
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:

No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por

Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).

O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —

Há suspeita de um loop de roteamento na rede. Tal suspeita pode ser reforçada se, ao se monitorar a rede, forem detectados:

Com relação à organização da notícia em jornalismo impresso, o redator optou por distribuir, na seguinte ordem, os elementos constituintes da matéria no formato de pirâmide invertida: (L1) + (L2) + (E1) + (D1) + (E2) + (D2). A fórmula que representa, na mesma ordem mencionada acima, os elementos da notícia é:

Acerca de penas, assinale a opção correta.

Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela resolução nº 5 , de 27 de março de 2013, é correto afirmar que:

Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo

O crime com pena máxima cominada igual ou inferior a dois anos não será de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto