Questões de Concursos TJBA

obre 05 comandos disponíveis no software de projeto auxiliado por computador — AutoCAD, de modo a facilitar o trabalho, pode-se, em vez de entrar com as coordenadas dos pontos para realização do desenho, informar pontos que estejam vinculados a partes de entidades já desenhadas. O comando que nos permita informar pontos desse modo se chama OSNAP [OBJECT SNAP).

Dessa forma, o comando Snap to

Petrônio praticou infração penal de menor potencial ofensivo em detrimento de Joana, sendo certo que autor e vítima foram encaminhados à presença da autoridade policial.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir ITCMD. Nesse sentido, é correto afirmar que o ITCMD

João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.

Nessa situação hipotética,

Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a operadora Viver X S/A. No mesmo dia, passou mal e teve que ser internado imediatamente em um hospital, sob o risco de falecer enquanto aguardava.
No entanto, a operadora negou o custeio do tratamento por duas razões: i) ainda vigia prazo de carência para internação hospitalar; e ii) mesmo que assim não fosse, o plano ambulatorial contratado limita a doze horas de cobertura por internação.
Nesse caso, é correto afirmar que:

No Judiciário, o assistente social é um dos profissionais chamados a atuar em processos de mediação de conflitos, sendo a área de família uma das que mais requisita sua presença. Nesta e em outras questões, o papel do assistente social como mediador é importante por ser ele um profissional que:

Na História do Serviço Social a atitude investigativa está presente desde muito cedo. Entretanto, um maior impulso no que diz respeito à sistematicidade da pesquisa e à produção de conhecimento adveio somente a partir dos anos 80/90, com a expansão da pós-graduação na profissão, provocando a maturidade profissional do Serviço Social (Netto, 1996). O processo de produção de conhecimentos, no Serviço Social, possui um grande potencial de:

A conjuntura atual traz requisições profissionais para o assistente social que se materializam em novas atribuições ou em atribuições antigas redefinidas. Na área da saúde do trabalhador, várias demandas surgiram a partir da descentralização das políticas públicas e hoje estão absorvidas como transversais ao trabalho profissional e previstas na Lei de Regulamentação da Profissão e nas Diretrizes Curriculares. São algumas delas;

Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal-estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início do governo Dilma Rousseff. Com base nessas informações, assinale a opção que identifica corretamente esse acontecimento.

Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter

A revisão analítica corresponde a um conjunto de procedimentos comuns nos trabalhos de auditoria, com o objetivo de identificar situações anormais e relevantes nas demonstrações contábeis. Acerca desse conjunto de procedimentos, analise as afirmativas a seguir:

I) A revisão analítica se enquadra como teste de observância realizado principalmente na fase de planejamento da auditoria.
II) O pressuposto básico da revisão analítica é o relacionamento entre elementos econômico-financeiros das demonstrações contábeis.
III) A revisão analítica abrange a natureza da entidade e o conhecimento adquirido em auditorias anteriores.
IV) A análise de flutuação e de tendências são técnicas empregadas na revisão analítica.

Está correto somente o que se afirma em:

Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault afirma que a prisão se tornou a punição por excelência e a matriz da vigilância panóptica nas sociedades disciplinares. Com efeito, a punição moderna passou a ser calculada essencialmente a partir do indivíduo em relação:

O Estado-membro Alfa, com o objetivo de preservar o meio ambiente, editou a Lei estadual nº X, que passou a exigir que a exploração de determinada atividade industrial em seu território atendesse certas exigências de segurança, de modo a prevenir a ocorrência de danos ambientais.
Apesar da importância da Lei estadual nº X, a sua eficácia passou a ser sistematicamente desautorizada em decisões judiciais, nas quais diversas sociedades empresárias estavam sendo autorizadas a descumpri-la.
Irresignado com esse estado de coisas, o governador de Alfa solicitou que o procurador-geral do Estado analisasse a possibilidade de ser ajuizada uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, perante o tribunal nacional competente, para que fosse reconhecida a compatibilidade da Lei estadual nº X com a Constituição da República de 1988.
O procurador-geral do Estado afirmou, corretamente, que:

No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.

Os muros de contenção são elementos que se destinam a estabilizar taludes com ângulos entre 45^o e 90^o , inclinados ou verticais. Os “gaviões”, um tipo de muro de contenção, são:

A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

João levou sua esposa Lucia a uma emergência onde relatou que ela se recusava a amamentar o filho de 15 dias, alegando que ele havia sido possuído por um “espírito maligno” que tentaria se transferir para seu corpo. Lucia não dormia, cantava hinos religiosos e passou a dizer que cumpriria as ordens para “eliminar o obsessor” que havia invadido a casa. A descrição do quadro apresentado por Lucia é compatível com o diagnóstico de: