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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


501Q974706 | Direito Processual Civil, Teoria geral do processo cautelar, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
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502Q974752 | Português, Morfologia, Direito, TJBA, FGV

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).

Duas formas verbais sucessivas do texto 4 que mostram sucessão cronológica de ações são:
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503Q974764 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Lei 10845 de 2007, Direito, TJBA, FGV

A Lei no 10.845/2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia) dispõe que, para o exercício das atividades jurisdicionais, o território do stado da Bahia constitui seção judiciária única, fracionada, contudo, para efeitos da administração da Justiça. Nesse contexto, entende-se como:
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504Q975027 | Economia, Inflação e Mercado de Trabalho, Economia, TJBA, FGV

NÃO reflete um fato estilizado do mercado de trabalho brasileiro a partir de 2000:
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505Q974525 | Direito Processual Penal, Ação penal de iniciativa privada definição, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?

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506Q974804 | Português, Gêneros Textuais, Área Judiciária, TJBA, FGV

Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)

O texto 5 deve ser caracterizado como:
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507Q974812 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Área Judiciária, TJBA, FGV

Antônio, servidor público efetivo estadual, sofreu um acidente automobilístico que lhe causou limitações em sua capacidade física, conforme comprovado por junta médica oficial. De acordo com o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia, o cometimento ao servidor Ant nio de novas atribuições, compatíveis com a citada limitação, garantida a remuneração do cargo de que é titular, é a:
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508Q974305 | Português, Coesão e coerência, Área de Apoio Especializado Engenharia Civil, TJBA, FCC, 2023

Texto associado.

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

O tempo passa implacavelmente, enquanto pretendemos que deveria caber ao tempo preservar os objetos do nosso afeto, e depois imputamos ao tempo a responsabilidade de corroer os objetos do nosso afeto de modo impiedoso.

Evitam-se as repetições viciosas do período acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

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509Q975119 | Serviço Social, Serviço Social, TJBA, FGV

A constituição do campo sociojurídico expressa o movimento histórico da sociedade. No Brasil, o Serviço Social tem sua inserção no Judiciário desde a sua gênese, introjetando as concepções teóricas presentes neste campo. Mas as transformações ocorridas nessa profissão fizeram com que, hoje, se experimente uma tensão no exercício profissional no campo sociojurídico, posto que se localiza entre duas requisições:
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510Q975395 | Informática, Microsoft Word, Reaplicação, TJBA, FGV

Analise as afirmativas a respeito da produção e edição de arquivos no formato PDF nos aplicativos MS Word 2010 e LibreOffice Writer 4.2.

I. No Writer, a gravação de um documento no formato PDF pode ser efetuada a partir da combinação de menus “Arquivo Exportar".
II. No MS Word, a opção “Salvar como...", sob a guia “Arquivo", permite a gravação de um documento no formato PDF.

III. Com o Writer é possível abrir um documento no formato PDF, gravado no MS Word, editá-lo no mesmo ambiente e gravá-lo no formato “.odt".

Está correto o que se afirma em:
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511Q974120 | Direito Civil, Propriedade, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono.
Nesse caso, pode(m) reclamar judicialmente a limitação das festas ao horário diurno:
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512Q974640 | Direito Processual Penal, Ação Penal Pública, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.
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513Q974911 | Arquitetura, Coberturas, Arquitetura, TJBA, FGV

A estrutura de madeira é composta por uma armação principal e outra secundária, também conhecida por trama, constituída pelas ripas, pelos caibros e pelas terças. Uma das prescrições sobre as terças é que:
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514Q974912 | Arquitetura, Materiais nas Construções, Arquitetura, TJBA, FGV

No que se refere ao vidro plano para edificações, o tipo que é composto por duas ou mais chapas de vidro firmemente unidas por película(s) de material plástico é o:
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515Q974692 | Direito Civil, Obrigação Alimentar no Direito Civil, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.
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516Q974182 | Direito Processual Penal, Procedimento especial da Lei nº 11343 de 2006, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas para consumo pessoal).
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
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517Q974720 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.
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518Q973978 | Direito Processual Civil, Embargos de Declaração, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau
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519Q973983 | Direito Processual Penal, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia. O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou a ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência

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520Q974782 | Direito Processual Penal, Interrogatório, Direito, TJBA, FGV

Carlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao final da audiência de instrução e julgamento, o Juiz de Direito que presidia a audiência, antes de passar aos interrogatórios dos acusados que atuavam em causa própria, com teses defensivas colidentes, indagou se os acusados pretendiam formular perguntas na oitiva dos corréus, obtendo a resposta afirmativa de ambos. Diante desse quadro, o Juiz de Direito deverá:
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