Questões de Concursos TJBA

Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)

“fechando-lhe o vestido ao pescoço”; nesse segmento do texto 5, o pronome LHE tem o mesmo valor que na frase seguinte:

Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Em decorrência das garantias constitucionais fundamentais, as CPIs não podem realizar a prisão de ninguém, porquanto elas são destinadas à investigação, mas não têm autoridade para efetuar a restrição da liberdade dos cidadãos; tais restrições, necessariamente, devem originar-se de decisão da autoridade judiciária competente.

Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:

Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:

Durante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a necessidade de a tubulação subterrânea passar por uma propriedade particular.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A constituição do campo sociojurídico expressa o movimento histórico da sociedade. No Brasil, o Serviço Social tem sua inserção no Judiciário desde a sua gênese, introjetando as concepções teóricas presentes neste campo. Mas as transformações ocorridas nessa profissão fizeram com que, hoje, se experimente uma tensão no exercício profissional no campo sociojurídico, posto que se localiza entre duas requisições:

No Judiciário, o assistente social é um dos profissionais chamados a atuar em processos de mediação de conflitos, sendo a área de família uma das que mais requisita sua presença. Nesta e em outras questões, o papel do assistente social como mediador é importante por ser ele um profissional que:

Na História do Serviço Social a atitude investigativa está presente desde muito cedo. Entretanto, um maior impulso no que diz respeito à sistematicidade da pesquisa e à produção de conhecimento adveio somente a partir dos anos 80/90, com a expansão da pós-graduação na profissão, provocando a maturidade profissional do Serviço Social (Netto, 1996). O processo de produção de conhecimentos, no Serviço Social, possui um grande potencial de:

Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.

No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a testemunha da parte ré, devidamente arrolada e intimada para o ato pelo seu advogado, não comparece. Diante disso, o advogado da autora requer a continuidade do ato para ouvir apenas suas testemunhas, afirmando que o réu agiu de má-fé com o explícito intento de adiar o ato. Em razão dessa acusação, o advogado da ré requereu que constasse em ata a ofensa.
Diante desse cenário, o magistrado deve:

A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.
Sobre a sentença, é correto afirmar que:

Uma das disposições construtivas relativas a fundações em superfícies é que a base de uma fundação tem de ser assentada a uma profundidade tal que garanta que o solo de apoio não seja influenciado pelos agentes atmosféricos e fluxos de água. Nas divisas de terrenos vizinhos, salvo quando a fundação for sobre rocha, tal profundidade NÃO pode ser menor que:

A Administração Pública editou ato administrativo, em benefício do restaurante Feijão Aguado, autorizando o uso privativo de calçada pública, justamente para a entidade colocar mesas em frente ao estabelecimento comercial, na via pública. Nada obstante, é criada, posteriormente, uma nova legislação, proibindo o uso privativo de calçadas públicas por particulares.
Nesse cenário, o ato administrativo será extinto em razão da:

Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.

A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

João levou sua esposa Lucia a uma emergência onde relatou que ela se recusava a amamentar o filho de 15 dias, alegando que ele havia sido possuído por um “espírito maligno” que tentaria se transferir para seu corpo. Lucia não dormia, cantava hinos religiosos e passou a dizer que cumpriria as ordens para “eliminar o obsessor” que havia invadido a casa. A descrição do quadro apresentado por Lucia é compatível com o diagnóstico de:

Uma laje maciça de concreto armado de 10 cm de espessura total é revestida por um piso de porcelanato com peso de 1,0 kN/m² . Sabendo que o peso específico do concreto armado é 25 kN/m³ e a carga acidental da laje é 2,0 kN/m² , a carga total na laje, em kN/m² , é: