Questões de Concursos TJBA

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561Q975219 | Engenharia Civil, Abastecimento de Água, Engenharia Civil, TJBA, FGV

Uma das etapas de tratamento da água em uma ETA é a coagulação.

Sobre o processo realizado nessa etapa, está correto afirmar que:

✂️ a) busca remover compostos orgânicos e inorgânicos indesejáveis fazendo a água entrar em contato com uma substância adsorvente, em geral carvão ativado;
✂️ b) o hidróxido de sódio é um dos agentes de coagulação mais utilizados em estações de tratamento;
✂️ c) na coagulação por adsorção e neutralização com sulfato de alumínio, a desestabilização dos colóides é realizada através da formação de uma grande quantidade de hidróxido de alumínio gel insolúvel que, ao ser arrastado, aprisiona os colóides;
✂️ d) na coagulação por varredura, o potencial zeta da água é zerado;
✂️ e) para tratar uma mesma água, na coagulação exclusivamente por adsorção e neutralização há um menor consumo de sulfato de alumínio que na coagulação exclusivamente por varredura.

563Q974971 | Biblioteconomia, Processos Técnicos, Biblioteconomia, TJBA, FGV

Segundo as pesquisas de Cogswell (1987), relativas a bibliotecas acadêmicas ou de pesquisa, a função de administração de coleções que se coaduna, por exemplo, com a atividade de intercâmbio de informações entre bibliotecas jurídicas, para atender às demandas imediatas e urgentes de usuários, em face da necessidade de cumprimento de prazos legais, é:

✂️ a) a re-seleção, abrangendo os materiais que atenderão às necessidades dos usuários presentes e futuros;
✂️ b) a administração fiscal, envolvendo o controle e a alocação de recursos para a aquisição de materiais;
✂️ c) a provisão de instrução bibliográfica, garantindo ao usuário maior conhecimento das coleções;
✂️ d) o compartilhamento de recursos, favorecido pelos avanços no campo da telecomunicação;
✂️ e) o estudo de usuários, como parte do programa periódico de avaliação da adequação da coleção à comunidade.

565Q974975 | Biblioteconomia, Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação, Biblioteconomia, TJBA, FGV

Na Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI), o instrumento que reúne normas, procedimentos, metas referentes à admissão e permanência das bibliotecas na rede, dentre as quais: políticas de processamento técnico e de empréstimos entre bibliotecas e de requisitos a recursos humanos e materiais da proponente, que são analisados para a aceitação ou não na rede, é o(a):

✂️ a) Termo de Cooperação Técnica;
✂️ b) Projeto de Usuário;
✂️ c) Assinatura de Convênio;
✂️ d) Manual de Procedimentos;
✂️ e) Regimento Interno.

566Q975488 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Ministério Público no ECA, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

À luz do ECA e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, quanto à defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos, às atribuições do MP, ao instituto da remissão e a garantias e aspectos processuais.

✂️ a) Ao exibir quadro que possa criar situações humilhantes a crianças e adolescentes, uma emissora de televisão poderá sofrer penalidades administrativas, mas não será responsabilizada por dano moral coletivo, visto ser inviável a individualização das vítimas da conduta.
✂️ b) A legitimidade ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter subsidiário, ou seja, surge somente quando ausente a atuação da DP no local.
✂️ c) A competência para processar e julgar ação civil pública ajuizada contra um estado federado na busca da defesa de crianças e adolescentes é, em regra, absoluta das varas da fazenda pública, por previsão constitucional.
✂️ d) Na oitiva de apresentação, o representante do MP pode conceder, sem a presença da defesa técnica, a remissão ao ato infracional. Contudo, na audiência ou no procedimento de homologação por sentença da remissão, para evitar nulidade absoluta, é obrigatória a presença de defensor.
✂️ e) Antes de iniciado o processo para apuração de ato infracional, o MP poderá conceder a remissão como forma de exclusão do processo, podendo incluir qualquer medida socioeducativa, sendo a única exceção a internação.

567Q974467 | Noções de Primeiros Socorros, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Texto associado.

Para responder às questões de 42 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Nos casos de convulsões, são procedimentos previstos pelas técnicas de primeiros socorros:

( ) Registrar a duração aproximada da crise.

( ) Manter a pessoa deitada com o rosto voltado para cima, se ocorrer vômito.

( ) Realizar alguma manobra de reanimação cárdio-respiratória, como respiração boca a boca ou massagem cardíaca.

( ) Deitar a vítima, de preferência no chão ou numa superfície macia, e protegê-la de traumas, evitando restringir seus movimentos.

✂️ a) V F F V
✂️ b) V F V F
✂️ c) V V F F
✂️ d) F V F V
✂️ e) F V V F

570Q974746 | Português, Direito, TJBA, FGV

Texto 3 - Sobre esse acontecimento referido no texto 2, o historiador grego Heródoto disse o seguinte: “Até então, não houvera de uma parte e de outra mais do que raptos; depois do acontecido, porém, os Gregos, julgando-se ofendidos em sua honra, fizeram guerra à Ásia, antes que os asiáticos a declarassem à Europa. Ora, conquanto lícito não seja raptar mulheres, dizem os Persas, é loucura vingar-se de um rapto. Manda o bom senso não fazer caso disso, pois sem o próprio consentimento delas decerto não teriam as mulheres sido raptadas." (Heródoto, História).

“julgando-se ofendidos em sua honra"; essa frase do texto 3 poderia estar corretamente expressa numa oração desenvolvida por:

✂️ a) após se julgarem ofendidos em sua honra;
✂️ b) quando se julgaram ofendidos em sua honra;
✂️ c) caso se tenham julgado ofendidos em sua honra;
✂️ d) dado que se julgaram ofendidos em sua honra;
✂️ e) por se julgarem ofendidos em sua honra.

571Q975515 | Direito Constitucional, Direito à Liberdade, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

✂️ a) De acordo com o STF, o consumo de droga ilícita em passeata que reivindique a descriminalização do uso dessa substância é assegurado pela liberdade de expressão.
✂️ b) A legislação pertinente determina que os comentários de usuários da Internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social se sujeitem ao direito de resposta do ofendido.
✂️ c) A publicação de informações falsas em veículos de comunicação social não está assegurada pela liberdade de imprensa.
✂️ d) A retratação ou retificação espontânea de mensagem de conteúdo ofensivo à honra ou imagem de outrem impede eventual direito de resposta do ofendido.
✂️ e) Além do direito de resposta, a liberdade de expressão garante o direito de acesso e exposição de ideias em veículos de comunicação social.

572Q974497 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Com relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar:

I. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais funcionarão nos dias úteis, das 7:00 às 23:00 horas, mesmo durante as férias forenses.

II. O processamento da execução das sentenças dos demais Juizados é da competência do Juizado Modelo Especial Cível.

III. As pessoas físicas ou jurídicas, sem exceção, podem propor ação perante os Juizados Especiais Cíveis.

IV. As empresas públicas federais poderão ser parte no processo como réu.

A alternativa que contém a informação correta é a

✂️ a) Somente a afirmativa I é verdadeira.
✂️ b) Somente a afirmativa II é verdadeira.
✂️ c) Somente a afirmativa III é verdadeira.
✂️ d) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
✂️ e) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.

573Q974756 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Lei 10845 de 2007, Direito, TJBA, FGV

Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça da Bahia, aprovado pela resolução nº 5 , de 27 de março de 2013, é correto afirmar que:

✂️ a) sua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;
✂️ b) a coordenação das atividades da Ouvidoria Geral é exercida por um Juiz de Direito de entrância final, denominado Assessor special, indicado pela 2ª Vice-Presidência e aprovado pelo Tribunal Pleno;
✂️ c) é o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulações dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça;
✂️ d) é responsável por observar as normas e padres técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a incêndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalações do Poder Judiciário;
✂️ e) é competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder Judiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário

575Q975538 | Direito Ambiental, Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes.

Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, a empresa

✂️ a) não responderá pelo dano ambiental, por ser uma pessoa jurídica.
✂️ b) não responderá pelo dano, visto que não houve dolo na morte dos peixes.
✂️ c) responderá pelo dano, uma vez que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo, não sendo admitida a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano.
✂️ d) responderá pelo dano, porque a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco integral.
✂️ e) responderá pelo dano, pois a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo, admitindo-se, ainda, a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano.

576Q974517 | Direito Administrativo, Atos administrativos em espécie, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

A Prefeitura Municipal de Boa Nova expediu em favor de João José licença para que este construísse em seu imóvel prédio com destinação comercial. Sucede que, antes do início da construção, em momento em que João José já havia gasto determinada quantia em dinheiro com projeto e compra de materiais, a Administração Pública Municipal revogou o ato de licença, ao fundamento de que a lei local deixou ao administrador o poder de disciplinar a ocupação do solo urbano e que a Administração definiu a referida área como exclusivamente residencial, contrariando o interesse público a edificação com fins comerciais. Tendo como verdadeiras as alegações da Prefeitura Municipal de Boa Nova, marque a alternativa correta:

✂️ a) João José adquiriu o direito de construir, pois a licença, sendo ato vinculado, é irrevogável.
✂️ b) A Prefeitura de Boa Nova poderia revogar a licença a qualquer tempo, ainda que iniciada a obra, desde que para atender a um interesse público.
✂️ c) A Prefeitura de Boa Nova pode revogar a licença antes de iniciada a construção, não tendo João José direito à indenização.
✂️ d) A Prefeitura de Boa Nova pode revogar a licença antes de iniciada a construção, tendo João José direito à indenização pelos prejuízos sofridos com a compra do projeto e do material de construção.
✂️ e) A Prefeitura de Boa Nova pode revogar a licença antes de iniciada a construção, sendo, no entanto, obrigatório o depósito prévio de caução para pagamento dos prejuízos sofridos por João José.

577Q974783 | Direito Processual Penal, Definição, Direito, TJBA, FGV

Durante a instrução de caso penal versando sobre crime doloso contra a vida, em desfavor de Bruno, além da prova oral e pericial, foram juntados aos autos, por meio de compartilhamento de provas judicialmente autorizado, áudios e transcrições de interceptação telefônica implementada em processo distinto, que investigava tráfico de drogas, e que indiciavam a conduta criminosa do réu. A decisão interlocutória de pronúncia foi fundamentada nos indícios oriundos dessa interceptação telefônica, deferida por Juiz de Direito diverso daquele competente para o crime doloso contra a vida. Nessa situação, a decisão de pronúncia:

✂️ a) deve ser anulada por usar elementos de prova coligidos fora da instrução processual própria;
✂️ b) pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos, de forma fortuita, durante a investigação de outros crimes;
✂️ c) deve ser anulada pela violação do princípio da imediação processual penal;
✂️ d) pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos durante investigação de outros crimes, se corroborada pela prova plena do processo principal;
✂️ e) deve ser anulada pela violação do princípio da identidade física do juiz na colheita da prova da interceptação.

580Q974286 | Administração Geral, Processo Decisório, Escrevente de Cartório, TJBA, FCC, 2023

Considerando as classificações correntes acerca dos modelos de processo decisório, tem-se que as decisões de natureza consensual

✂️ a) resultam de um processo de referendo ou plebiscito em que se expressa a opinião de um determinado grupo, interno ou externo à organização.
✂️ b) são aquelas em que uma equipe ou comissão é legitimada para tomar a decisão em nome do grupo, substituindo o tradicional processo de coleta e ponderação de posições potencialmente divergentes.
✂️ c) são aquelas que somente podem ser legitimadas a partir da concordância de todos, ou seja, tomadas por unanimidade em processo de votação ou de coleta de opiniões.
✂️ d) demandam a oitiva prévia do grupo para estabelecer pontos de convergência e divergência, os quais, porém, não orientam a decisão, que será aquela mais aderente às boas práticas vigentes na organização.
✂️ e) buscam uma posição central que diminua dissidências, a fim de que ao final do processo o grupo esteja confortável com a decisão adotada, diversamente da decisão democrática onde impera o princípio majoritário.

Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

561Q975219 | Engenharia Civil, Abastecimento de Água, Engenharia Civil, TJBA, FGV

562Q975222 | Engenharia Elétrica, Circuitos CC, Engenharia Elétrica, TJBA, FGV

563Q974971 | Biblioteconomia, Processos Técnicos, Biblioteconomia, TJBA, FGV

564Q975230 | Engenharia Elétrica, Transformador de Potência, Engenharia Elétrica, TJBA, FGV

565Q974975 | Biblioteconomia, Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação, Biblioteconomia, TJBA, FGV

566Q975488 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Ministério Público no ECA, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

567Q974467 | Noções de Primeiros Socorros, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

568Q973957 | Legislação Estadual, Lei nº 6677, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

569Q974234 | Direito Administrativo, Atos administrativos em espécie, Conciliador, TJBA, FGV, 2023