Início

Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


721Q974628 | Direito Processual Civil, Cautelares típicas ou nominadas, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus credores ajuizou ação cautelar preparatória em que comprovou essa situação e apresentou prova literal de dívida líquida e certa.

Nessa situação, com base na legislação de regência, a medida cautelar a ser ordenada pelo juiz seria o(a)
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

722Q974118 | Direito Civil, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Simone, representante comercial de uma marca paraense, liga para Rodolfo, proprietário de um shopping center em Salvador para a realização de um contrato. Do contrato, consta a seguinte cláusula:
“A marca será divulgada todos os dias úteis pelo shopping center contratante, ressalvados os dias feriados, inclusive aqueles específicos do local onde for celebrado”.
Rodolfo, em férias no Rio de Janeiro, depois de muito pensar, liga para o escritório de Simone, em Belém, para dizer que aceita os termos.
Nesse caso, à luz da disciplina do Código Civil, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

723Q975408 | Contabilidade Geral, Ativo Intangível, Reaplicação, TJBA, FGV

De acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, o preço que uma entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros esperados, incorporados no ativo, serem gerados a favor da entidade. São exemplos de custos diretamente atribuíveis a um ativo intangível adquirido separadamente, EXCETO:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

724Q974642 | Direito Empresarial e Comercial, Bens tutelados, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPE

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

725Q974397 | Direito Eleitoral, Direitos Políticos Passivos, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

726Q974404 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

727Q975175 | Psicologia, Teorias da Personalidade, Psicologia, TJBA, FGV

O superego é uma das instâncias da personalidade que Freud descreveu no quadro de sua segunda teoria do aparelho psíquico, sendo o seu papel assimilável ao de um juiz ou censor inexorável. Por constituir-se através da interiorização das exigências e interdições parentais, o superego é definido classicamente como herdeiro:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

728Q974665 | Direito Constitucional, Repartição de Competências Constitucionais, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que se refere à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

729Q975178 | Psicologia, Adoção, Psicologia, TJBA, FGV

O Conselho Tutelar da Comarca X realizou visita de inspeção à entidade de acolhimento Criança Feliz, sediada na mesma comarca, tendo detectado irregularidades no funcionamento institucional. Entretanto, a entidade de acolhimento questionou a competência do Conselho Tutelar em fiscalizar entidades que atendam crianças e adolescentes.

De acordo com a situação descrita, em consonância com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a instituição:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

730Q975441 | Direito Constitucional, Direito à Privacidade, Reaplicação, TJBA, FGV

Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República de 1988 estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

731Q974676 | Direito Administrativo, Controle administrativo, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

732Q974167 | Português, Conjunções Relação de causa e consequência, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Texto associado.
Texto 1 – O caminho da alimentação saudável

Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial
Carlos Augusto Monteiro
Laís Amaral Mais

Desde outubro de 2022, o consumidor brasileiro vem se deparando com mudanças nas embalagens de alimentos nos mercados. Trata-se do novo modelo de rotulagem nutricional determinado pela Anvisa.

O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro; para aqueles já existentes, o prazo para adequação pode ser de um a três anos a partir da mesma data, dependendo da natureza do produto.

O modelo traz novidades importantes. A principal é a inclusão de um ícone de lupa, indicando alto teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio — cuja ingestão excessiva aumenta o risco de doenças crônicas. Além disso, padroniza o design da tabela nutricional e mostra valores nutricionais do alimento com base em porções de 100 g ou 100 ml, facilitando comparações entre produtos semelhantes de marcas distintas.

A adoção é um avanço. O rótulo de um alimento traz informações que orientam o consumidor sobre os componentes do produto, interferindo na decisão de compra. A escolha da nova rotulagem, no entanto, poderia — e deveria — ter ido além.

Na teoria, a função do ícone da lupa é informar o consumidor sobre a composição dos alimentos. Na prática, a iniciativa deveria apoiar escolhas alimentares mais saudáveis. Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, um caminho simples para manter uma alimentação saudável é evitar o consumo de ultraprocessados. São opções que contêm pouco ou nenhum alimento inteiro, sendo feitas majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (como amido do milho ou proteína da soja). Por isso, é comum que sejam adicionados corantes, aromatizantes e outros aditivos que os deixam atraentes.

Eles também costumam ter excesso de açúcar, gordura saturada e sódio. Dessa forma, uma grande parte dos alimentos aptos a levar o selo da lupa é composta de ultraprocessados. Ainda assim, muitos alimentos nocivos à saúde podem passar incólumes, já que o perfil nutricional — ou seja, os limites para cada nutriente crítico — escolhido pela Anvisa é demasiado permissivo.

Para receber um rótulo de "alto em sódio" no Brasil, por exemplo, um alimento precisa ter ao menos 600 mg do nutriente a cada 100 g de produto. Em comparação, o perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atrela a quantidade de sódio ao total calórico do produto. Na prática, a diferença é notável: no caso de um caldo de galinha em cubos, o modelo da Anvisa tolera o dobro de sódio aceito pela Opas.

Brechas como essa, aliadas à publicidade já costumeira desses produtos, podem seguir provocando confusão ao consumidor. Mais que mostrar excessos em nutrientes, é necessário ajudar a população a identificar os ultraprocessados. Isso poderia ocorrer facilmente com o destaque da presença de certos tipos de aditivos alimentares. Afinal, nenhum alimento feito com comida de verdade precisa de "aroma idêntico ao natural de morango".

Para além das mudanças na rotulagem, o Brasil pode seguir o exemplo do Chile, que, junto às regras, implementou políticas públicas de alimentação saudável. A iniciativa inclui campanhas educativas e a regulação da publicidade e da venda de produtos não saudáveis a crianças. São ações que beneficiariam largamente a alimentação e a saúde no Brasil.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/o -caminho-da-alimentacao-saudavel.shtml Acesso em: 13/05/2023
“Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial” (Texto 1, Intertítulo)
A reescritura da passagem acima que alteraria sua força argumentativa é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

733Q975207 | Engenharia Civil, Edificação, Engenharia Civil, TJBA, FGV

Foi disponibilizado no canteiro de obra um volume de 4,8 m³ de areia úmida. Sabe-se que a massa unitária dessa areia na condição seca é igual a 1500 kg/m³ e seu ensaio de inchamento indicou um inchamento médio de 20%. Indique o volume de concreto de traço 1:2,5:4 (em massa seca de cimento, areia e brita), e com consumo de cimento de 300,0 kg/m³, que pode ser executado a partir do volume de areia disponibilizado:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

734Q974702 | Direito Processual Civil, Da Intervenção de terceiros, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o condomínio tenha ajuizado demanda motivada por atraso de cotas condominiais contra Manoel, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

735Q975474 | Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

736Q974707 | Direito Penal, Princípios limitadores do poder punitivo estatal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente será exigida quando não se fizer suficiente a proteção proporcionada pelos demais ramos do direito. Tal conceito tem relação com o princípio da
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

737Q974975 | Biblioteconomia, Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação, Biblioteconomia, TJBA, FGV

Na Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI), o instrumento que reúne normas, procedimentos, metas referentes à admissão e permanência das bibliotecas na rede, dentre as quais: políticas de processamento técnico e de empréstimos entre bibliotecas e de requisitos a recursos humanos e materiais da proponente, que são analisados para a aceitação ou não na rede, é o(a):
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

738Q974721 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

739Q975014 | Economia, Modelo IS/LM, Economia, TJBA, FGV

O efeito deslocamento, descrito no modelo IS-LM, ocorre quando:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

740Q974506 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Atendente Judiciário, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
Para responder às questões 53 e 54, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A) F F F V
B) V F V F
C) F V F V
D) V V V F
E) V V V V

São deveres do servidor público:

( ) Ser leal às instituições que servir.

( ) Zelar pela economia de material.

( ) Comparecer à repartição em horário extraordinário, quando convocado.

( ) Atuar como procurador junto a repartições públicas.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.