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Questões de Concursos TJBA

Resolva questões de TJBA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


761Q974111 | Direito do Consumidor, Publicidade Enganosa, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Uma influenciadora digital recebe R$ 50.000,00 para promover determinada marca de batom. Versada em marketing, a influenciadora, em vez de dedicar um post exclusivo identificando aquela publicidade, menciona casualmente, em uma rede social, que aquele era seu batom favorito e que só tinha conseguido casar porque estava com ele no dia em que conheceu o marido – realmente, naquele dia, usava o cosmético.
Os seguidores, então, começam a perguntar acerca do preço do famigerado batom. A influenciadora, apesar de saber, remete-os ao call center da fabricante, que poderia informar preço e forma de pagamento, pelo custo de meros R$ 0,31 centavos pela ligação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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762Q975166 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicologia, TJBA, FGV

O recasamento dos pais costuma ser cercado de problemas no campo dos relacionamentos, sobretudo no que tange à adaptação e à integração dos filhos ao novo ninho doméstico- familiar. Sobre tais problemas, NÃO é correto afirmar que:
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763Q975170 | Psicologia, Psicologia Social, Psicologia, TJBA, FGV

Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault afirma que a prisão se tornou a punição por excelência e a matriz da vigilância panóptica nas sociedades disciplinares. Com efeito, a punição moderna passou a ser calculada essencialmente a partir do indivíduo em relação:
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764Q975427 | Marketing, Marketing Empresarial, Reaplicação, TJBA, FGV

O dono de um restaurante visa aprimorar a sua cadeia de valor por meio de mudanças nas atividades primárias. Essas mudanças poderão ser realizadas por meio de:
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765Q974151 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Juiz Leigo, TJBA, FGV, 2023

Após um sangrento combate com as Forças Armadas do País Alfa, o grupo armado “Viver ou Morrer” logrou êxito em tomar o poder. Como o seu objetivo era o de permanecer à frente das instituições estatais, solicitou que um grupo de juristas elaborasse um texto constitucional que simplesmente legitimasse os objetivos do grupo armado. Feito isso, o texto foi publicado pelo Decreto nº X como sendo a Constituição do País Alfa.
Considerando a classificação dos textos constitucionais, é correto afirmar que a narrativa descreve uma Constituição:
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766Q974919 | Arquitetura, Ar Condicionado, Arquitetura, TJBA, FGV

O arquiteto projetou um edifício equipado com ar condicionado. Como intenção projetual, o arquiteto deve compreender que:
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767Q975431 | Administração Pública, O novo gerencialismo público ou nova gestão pública, Reaplicação, TJBA, FGV

Enquanto alguns dicionários sequer incluem a palavra privatização em suas páginas, no cotidiano da vida pública essa palavra está cada vez mais em alta. Trata-se de um conceito amplo, que abrange todas as medidas adotadas para diminuir o tamanho do Estado, dentre elas a celebração de acordos de variados tipos para buscar a colaboração do setor privado, como, por exemplo, os convênios e os contratos de obras e prestação de serviços.

Essa medida é conhecida como:
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768Q974410 | Direito Tributário, Fiscalização na Administração Tributária, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Podem, em decorrência do sigilo profissional, recusar a fornecer a autoridades administrativas responsáveis pela fiscalização tributária informações sobre bens, negócios ou atividades de terceiros os

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769Q975450 | Programação, Python, Reaplicação, TJBA, FGV

Analise o trecho de programa Python, na versão 2.7, apresentado a seguir.

L=[1,2,3,4,5,6,7,8]
print L[::-1]


Ao ser executado, o resultado exibido é:
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770Q974171 | Português, Concordância Verbal e Nominal, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Texto associado.
Texto 1 – O caminho da alimentação saudável

Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial
Carlos Augusto Monteiro
Laís Amaral Mais

Desde outubro de 2022, o consumidor brasileiro vem se deparando com mudanças nas embalagens de alimentos nos mercados. Trata-se do novo modelo de rotulagem nutricional determinado pela Anvisa.

O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro; para aqueles já existentes, o prazo para adequação pode ser de um a três anos a partir da mesma data, dependendo da natureza do produto.

O modelo traz novidades importantes. A principal é a inclusão de um ícone de lupa, indicando alto teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio — cuja ingestão excessiva aumenta o risco de doenças crônicas. Além disso, padroniza o design da tabela nutricional e mostra valores nutricionais do alimento com base em porções de 100 g ou 100 ml, facilitando comparações entre produtos semelhantes de marcas distintas.

A adoção é um avanço. O rótulo de um alimento traz informações que orientam o consumidor sobre os componentes do produto, interferindo na decisão de compra. A escolha da nova rotulagem, no entanto, poderia — e deveria — ter ido além.

Na teoria, a função do ícone da lupa é informar o consumidor sobre a composição dos alimentos. Na prática, a iniciativa deveria apoiar escolhas alimentares mais saudáveis. Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, um caminho simples para manter uma alimentação saudável é evitar o consumo de ultraprocessados. São opções que contêm pouco ou nenhum alimento inteiro, sendo feitas majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (como amido do milho ou proteína da soja). Por isso, é comum que sejam adicionados corantes, aromatizantes e outros aditivos que os deixam atraentes.

Eles também costumam ter excesso de açúcar, gordura saturada e sódio. Dessa forma, uma grande parte dos alimentos aptos a levar o selo da lupa é composta de ultraprocessados. Ainda assim, muitos alimentos nocivos à saúde podem passar incólumes, já que o perfil nutricional — ou seja, os limites para cada nutriente crítico — escolhido pela Anvisa é demasiado permissivo.

Para receber um rótulo de "alto em sódio" no Brasil, por exemplo, um alimento precisa ter ao menos 600 mg do nutriente a cada 100 g de produto. Em comparação, o perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atrela a quantidade de sódio ao total calórico do produto. Na prática, a diferença é notável: no caso de um caldo de galinha em cubos, o modelo da Anvisa tolera o dobro de sódio aceito pela Opas.

Brechas como essa, aliadas à publicidade já costumeira desses produtos, podem seguir provocando confusão ao consumidor. Mais que mostrar excessos em nutrientes, é necessário ajudar a população a identificar os ultraprocessados. Isso poderia ocorrer facilmente com o destaque da presença de certos tipos de aditivos alimentares. Afinal, nenhum alimento feito com comida de verdade precisa de "aroma idêntico ao natural de morango".

Para além das mudanças na rotulagem, o Brasil pode seguir o exemplo do Chile, que, junto às regras, implementou políticas públicas de alimentação saudável. A iniciativa inclui campanhas educativas e a regulação da publicidade e da venda de produtos não saudáveis a crianças. São ações que beneficiariam largamente a alimentação e a saúde no Brasil.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/o -caminho-da-alimentacao-saudavel.shtml Acesso em: 13/05/2023

Os textos das alternativas a seguir são reescrituras de passagens do texto 1.

O único caso em que a modificação realizada resultou em erro de concordância é:

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771Q975195 | Psicologia, Crianças e Adolescentes, Psicologia, TJBA, FGV

Verifica-se hoje um clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal, sendo o tema alvo de diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Os argumentos contra a redução da maioridade penal defendem que:
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772Q974435 | Português, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Texto associado.
not valid statement found

De acordo com o texto, no Brasil, a escolha de políticos é, em parte,

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773Q974183 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

O Ministério Público, no âmbito do Juizado Especial Criminal, ofereceu denúncia oral em face de Tício, pela suposta prática do delito de lesão corporal leve, demonstrando a materialidade do crime por intermédio de boletim médico.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a denúncia:
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774Q974698 | Direito Civil, Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu filho, Antônio faleceu.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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775Q975469 | Arquitetura de Software, Reaplicação, TJBA, FGV

Na comunicação entre sistemas distribuídos podem ocorrer falhas ocasionadas por inúmeras razões. Por isso, o protocolo SOAP define um mecanismo sofisticado para informar ao emissor a ocorrência de algum erro ou falha no processamento de mensagens. Suponha que, em uma situação de falha, o código MustUnderstand está presente no conteúdo do elemento < faultcode > da mensagem SOAP de retorno. Esse código indica que:
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776Q974710 | Direito Penal, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a fé pública.
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777Q974467 | Noções de Primeiros Socorros, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Texto associado.

Para responder às questões de 42 a 55, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Nos casos de convulsões, são procedimentos previstos pelas técnicas de primeiros socorros:

( ) Registrar a duração aproximada da crise.

( ) Manter a pessoa deitada com o rosto voltado para cima, se ocorrer vômito.

( ) Realizar alguma manobra de reanimação cárdio-respiratória, como respiração boca a boca ou massagem cardíaca.

( ) Deitar a vítima, de preferência no chão ou numa superfície macia, e protegê-la de traumas, evitando restringir seus movimentos.

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778Q974218 | Direito Penal, Lei penal no tempo, Conciliador, TJBA, FGV, 2023

Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, houve a edição da lei XYZ, que deixou de considerar o emprego de arma de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
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779Q974475 | Matemática Financeira, Auxiliar de Serviços Gerais, TJBA, CEFET BA

Foram adquiridas 500 unidades de um produto pelo preço de R$ 80,00 cada, dentre as quais, 300 foram vendidas com lucro de 25%, e o restante, com certo prejuízo.

Sabendo-se que o lucro total foi R$ 4 000,00, é correto afirmar:

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780Q973969 | Direito Civil, Empréstimo Comodato e Mútuo, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
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