Questões de Concursos TJBA

Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da

Tendo em vista a cobrança de dívida já paga e a inscrição indevida do seu nome em órgão de proteção ao crédito, um cidadão ajuizou uma ação em face da empresa responsável, requerendo

• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.

Devidamente tramitado o feito, o juiz, ao proferir a sentença final, poderá,

O corte de energia elétrica pela administração pública é

Analise as seguintes assertivas:

I. A alienação da coisa ou do direito litigioso a título particular, por ato inter vivos ou mortis causa, desde que válida, induz à alteração subjetiva da lide, independentemente de consentimento da parte contrária.

II. O espólio é representado em Juízo ativa e passivamente pelo inventariante, porém, no caso de inventariante dativo, será representado por todos os herdeiros e sucessores do falecido.

III. Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável.

IV. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de qualquer um deles.

V. O advogado que renunciar ao mandato tem o dever de representar o mandante, durante os dez dias seguintes após dar ciência ao mandante da renúncia, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. São corretas as assertivas:

Marcos, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu um acidente que gerou limitação em sua capacidade física. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Marcos

Considerando as definições adotadas no Programa Nacional de Segurança do Paciente, analise as afirmativas a seguir:

I - O evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente é definido como evento adverso.

II - Segurança do Paciente diz respeito à redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

III - A gestão de risco é definida como a cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança.

Está correto somente o que se afirma em:

No caso de desejar alegar erro de cálculo em execução por quantia certa de título judicial ajuizado no juizado especial, o executado deve apresentar

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a quantidade de líquidos que devem ser ingeridos por crianças na faixa etária de 1 a 10 anos após uma evacuação diarreica, com vistas a prevenir a desidratação, é:

De acordo com o modelo de prevenção das doenças desenvolvido por Leavell e Clark, o programa de imunização do trabalhador é uma ação de:

Portador de insuficiência renal crônica em tratamento dialítico foi procurar o médico muito ansioso porque percebera que o frêmito de sua fístula arterio venosa, que servia como acesso definitivo para a hemodiálise, desaparecera. Antes de examiná-lo, o médico já supôs que ocorrera na fístula um(a):

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Todas as frases abaixo são do gênero descritivo; aquele que se apoia no sentido táctil, é:

Uma das clássicas categorizações apresentadas pela doutrina acerca dos tipos de liderança consiste na classificação de estilo de liderança transacional e transformacional, apontando que

O conflito e a cooperação constituem elementos integrantes da vida das organizações.

Com relação ao conflito, pode-se afirmar:

Conforme dispõe o egimento Interno do ribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Corregedor-Geral da Justiça:

São absolutamente impenhoráveis, exceto

Paciente adulto, fumante, chega ao consultório do estomatologista queixando-se de alteração de cor na língua, sensação de náusea e algumas vezes gosto desagradável na boca. Ao exame clínico verifica-se alteração na linha média anterior às papilas circunvaladas, espalhando-se para as margens lateral e anterior da língua, que se apresenta com as papilas alongadas e de coloração acastanhada. Tais características levaram o estomatologista ao diagnóstico de língua:

Sobre contrato, é incorreto afirmar:

A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, quando houver