Questões de Concursos TJBA

Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:

Todas as alternativas abaixo apresentam a mesma estrutura: à esquerda, vê-se uma passagem transcrita do texto 1; à direita, apresenta-se uma proposta de reescritura dessa mesma passagem.
A única alternativa em que essa proposta de reescritura NÃO produz alteração obrigatória no significado é:

Para o projeto de fundações do novo edifício público do Estado da Bahia, considerando que no cronograma físico financeiro da obra não constam atividades relacionadas aos cuidados especiais necessários, durante o processo executivo das fundações em cotas diferentes, contra desmoronamentos, deve(m)-se executar

Ricardo é servidor público estadual ocupante de cargo efetivo e foi nomeado para exercer cargo em comissão de Diretor do departamento de pessoal da Secretaria Estadual de Cultura. Meses depois, Ricardo foi exonerado do cargo em comissão, retomando suas funções afetas ao cargo efetivo originário. Inconformado, Ricardo buscou orientação no escritório modelo de uma faculdade de Direito sobre a viabilidade jurídica de manejar medida judicial para retornar ao cargo de Diretor. Com a devida supervisão do professor responsável pelo estágio forense universitário, Ricardo foi corretamente informado de que sua exoneração foi um ato administrativo:

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05, os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Pertencem ao grupo E:

A principal medida de prevenção de hepatite B ocupacional é:

Em um projeto de impermeabilização de uma laje em concreto armado, a camada de regularização horizontal ou contrapiso é o estrato com a(s) função(ões) de:

Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

A classificação das doenças periodontais busca organizar os dados do exame clínico-radiográfico e inseri-los em um contexto que permite saber com exatidão de que tipo de alteração periodontal se trata. A doença periodontal em que há presença de necrose e ulceração no tecido gengival, pseudomembrana acinzentada, crateras ósseas interproximais, dor espontânea, forte halitose, gosto metálico na boca, aumento da salivação, sensação de cunha entre os dentes, margem gengival ulcerada contornada por linha eritematosa, sendo que o paciente pode apresentar linfoadenopatia e febre denomina-se:

A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação. Rafael, por sua vez, visando não correr o risco de perder o imóvel, alienou o bem a Rogério, que, não sabendo da situação narrada, adquiriu-o de boa-fé. Após a conclusão do negócio, Rafael repassou toda a quantia percebida a André.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao negócio jurídico.

Ao proferir a sentença, cabe ao juiz

Um técnico recebeu um equipamento com o sistema operacional Windows XP da Microsoft já instalado, funcionando normalmente. Foi solicitada a instalação de um novo sistema operacional no equipamento, baseado em uma distribuição Linux. O sistema anterior não seria mais utilizado, devendo ser removido. Um CD contendo a imagem do sistema operacional foi fornecido. Durante o processo de instalação, deve-se optar pela:

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ao ressaltar a centralidade da família, o faz a partir do entendimento de que a família:

Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.

Os ajustes de parâmetros de POST, relógio do sistema e temporização das memórias podem ser feitos utilizando o serviço de configuração básica de um computador pessoal, conhecido tipicamente como setup. No setup também é possível alterar:

De acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa total com pessoal do Poder Judiciário na esfera estadual não poderá exceder, em percentual da Receita Corrente Líquida, a:

No plano conceitual da arquitetura, a fragmentação é a forma mais genuína da condição dispersa da pós-modernidade, que recorre a mecanismos que recompõem certa totalidade múltipla e fragmentária, potencializando a complexidade geral e a individualidade de cada parte. Sobre alguns desses mecanismos, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) Na colagem, revive-se um dos mecanismos da arquitetura racionalista: a articulação, porém constituída pela ensambladura de peças heterogêneas que se superpõem e se interpenetram.

( ) Com o megaobjeto, retorna a tentação da totalidade, do objeto singular constituído por fragmentos homogêneos.

( ) O sistema criativo da montagem extrai suas referências da sequência própria do cinema, como atividade artística da modernidade.

A sequência correta é: