Questões de TJDFT com Gabarito (Comentado)

1044Q973796 | Atualidades, Política, Provimento, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

O instituto Pew de pesquisas foi a campo em 2017 e descobriu que as coisas hoje são piores do que há 50 anos na opinião da maioria dos venezuelanos, mexicanos, argentinos, italianos e brasileiros. Já em muitos outros países, a maioria pensa o contrário: estamos em melhores condições no século XXI para os vietnamitas, indianos, japoneses, turcos e alemães. Na média global, 43% das 43 mil pessoas pesquisadas, de 38 diferentes países, acham que o mundo está melhor, enquanto que 38% consideram que está pior — os demais 19% não souberam dizer. A verdade é que existem motivos objetivos para cravar: a humanidade está vivendo o melhor momento de sua trajetória.

Internet:: <www.gazetadopovo.com.br> (com adaptações).

Julgue os itens a seguir relativos aos fatores que comprovam a afirmação apresentada no último período do texto precedente.

I A incidência de guerras diminuiu, há menos armas nucleares e menos mortes associadas a guerras civis.

II A pobreza diminuiu e as autocracias prosperaram.

III A saúde avançou, elevando a expectativa de vida em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

IV A fome diminuiu, a alimentação e a distribuição de alimentos melhoraram e a população mundial é, em sua maioria, alfabetizada.

Estão certos apenas os itens

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, III e IV.
✂️ e) II, III e IV.

1045Q972774 | Direito Processual Civil, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não convocação para tomar posse em cargo para o qual havia sido aprovado em concurso público, João impetrou mandado de segurança, em cuja petição inicial sustentou a ilegalidade da conduta estatal, para pedir a concessão da ordem que lhe assegurasse a nomeação no cargo público pretendido.
Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, a autoridade impetrada prestou a suas informações, a pessoa jurídica de direito público apresentou a sua peça impugnativa e o Ministério Público ofertou a sua manifestação conclusiva.

Estando convencido da existência do direito afirmado na petição inicial e de sua violação pela Administração Pública, o juiz da causa, pouco antes de proferir sentença, tomou contato com petição protocolizada pelo advogado do impetrante, anexando a certidão de óbito deste, sem que tivesse sido requerida a habilitação no polo ativo por seus herdeiros ou espólio.
Nesse contexto, deverá o juiz:

✂️ a) proferir sentença julgando procedente o pedido;
✂️ b) proferir sentença julgando improcedente o pedido;
✂️ c) proferir sentença terminativa;
✂️ d) determinar a suspensão do feito, até que os interessados requeiram a sua sucessão no polo ativo da demanda;
✂️ e) determinar a suspensão do feito, até que os interessados requeiram a sua substituição processual no polo ativo da demanda.

1047Q973290 | Direito Tributário, ICMS, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor final das mercadorias.
Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética apresentada.

✂️ a) Caberá ao estado de São Paulo o ICMS calculado com base na alíquota interestadual, e ao Distrito Federal, eventual diferencial entre a alíquota interestadual e sua alíquota interna.
✂️ b) O Distrito Federal não deverá receber nada a título de ICMS, pois não se trata de bem destinado a microempresa ou empresa de pequeno porte.
✂️ c) O ICMS, nessa operação, será devido totalmente ao estado de São Paulo, por se tratar de destinatário não contribuinte desse imposto.
✂️ d) O Distrito Federal deverá receber integralmente o ICMS incidente na operação, pois é a unidade da Federação onde reside o consumidor final.
✂️ e) Caberá ao Distrito Federal o ICMS calculado com base na alíquota interestadual, e ao estado de São Paulo, eventual diferencial entre a alíquota interestadual e sua alíquota interna.

1051Q973041 | Psicologia, Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, Psicologia, TJDFT, FGV, 2022

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), levando em conta o consenso científico internacional e os direitos humanos, publicou a Resolução CFP nº 0001/1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
É correto afirmar que a resolução:

✂️ a) permite tratamento de reorientação sexual nos casos em que houver demanda do paciente que sofre preconceito em seu meio familiar e social;
✂️ b) colocou-se na vanguarda na medida em que a homossexualidade continuou a ser considerada patologia no DSM-IV e no CID-10;
✂️ c) impede tratamentos que associam homossexualidade à patologia, mas não impede a participação de psicólogos em pronunciamentos públicos que reforçam preconceitos sociais;
✂️ d) considera que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, sendo a conduta e o desejo homoafetivo manifestações da sexualidade humana em sua diversidade;
✂️ e) teve apoio amplo da sociedade, inclusive de congressistas e comunidades terapêuticas de cunho religioso.

1053Q972532 | História e Geografia de Estados e Municípios, Direito, TJDFT, CIEE

Sobre a limpeza urbana no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Existem diversas políticas públicas que têm como escopo a limpeza urbana e a coleta seletiva do lixo, fato que ratifica a consciência coletiva ambiental generalizada que existe em Brasília.
✂️ b) Em Ceilândia, a Associação Recicle a Vida trata cerca de 200 toneladas de lixo reciclável por mês. A entidade é a única do Centro-Oeste que tem uma máquina capaz de reciclar isopor.
✂️ c) Segundo estudos da ECycle, organização não governamental que trabalha questões ambientais, 50mg de óleo de cozinha não provocam poluição em nenhum grau caso sejam descartados em rio.
✂️ d) A falta de incentivo do governo para a coleta seletiva de lixo não é um problema.

1054Q973301 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Juiz, TJDFT, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

✂️ a) Os atos de alienação parental descritos na Lei n.º 12.318/2010 foram estabelecidos de forma taxativa, numerus clausus, não admitindo interpretação extensiva.
✂️ b) Na mesma linha das diretrizes impostas pelo ECA quanto ao direito à saúde, a Convenção dos Direitos da Criança determina que a criança tem direito de gozar do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento dasdoenças e à recuperação da saúde, mediante adoção pelos Estados-Partes dos esforços no sentido de assegurar que nenhuma criança se veja privada de seu direito de usufruir desses serviços sanitários.
✂️ c) O ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelos hospitais e demais estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes, dentre elas a de manter registro das atividades desenvolvidas, até de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos, sob pena de cometimento de infraçãoadministrativa, punida com multa, além de outras sanções administrativas.
✂️ d) O regime de capacidade civil gera reflexos no Estatuto, de forma que deve haver ponderação dos direitos positivados pelo ECA em caso de emancipação civil do adolescente.
✂️ e) O programa de acolhimento institucional caracteriza-se pela permanência de criança ou de adolescente junto a uma entidade governamental ou não governamental, pelo prazo máximo de três anos, prorrogável por igual período, a critério da autoridade judiciária.

Questões de Concursos TJDFT

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1051Q973041 | Psicologia, Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, Psicologia, TJDFT, FGV, 2022

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1053Q972532 | História e Geografia de Estados e Municípios, Direito, TJDFT, CIEE

1054Q973301 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Juiz, TJDFT, CESPE CEBRASPE

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1059Q973331 | Biblioteconomia, Biblioteconomia, TJDFT, CESPE CEBRASPE

1060Q972310 | Atualidades, Nível Superior, TJDFT, CIEE