Questões de Concursos TJDFT

Documentos, de acordo com a especificidade do seu material, devem ser preservados em mobiliários adequados.

Para arquivar documentos textuais em idade corrente, discos e cartazes, devem ser usados, respectivamente:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Seção

I –Disposições Gerais, assinale a alternativa incorreta.

Julgue o item seguinte, relativo à norma NBR 6023:2002 da ABNT.

A referência de documento jurídico do tipo legislação e jurisprudência deve se iniciar com a jurisdição BRASIL (palavra em caixa-alta), seguida de, quando for o caso, legislação e jurisprudência de estados brasileiros e do nome do estado também em caixa-alta, tal qual: BRASIL. SÃO PAULO.

Em um processo, o despacho é a forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos.

Esses despachos são de dois tipos:

I – que objetiva dar prosseguimento ao documento;

II – que envolve uma decisão administrativa sobre matérias e assuntos submetidos à apreciação da autoridade competente.

Esses dois tipos de despachos são chamados, respectivamente, de:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.

Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regência, no caso em tela, a ação penal deve ser processada e julgada originariamente pelo(a):

Joaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim requereu a desistência do feito, porque via a possibilidade de celebrar um acordo extrajudicial, o que motivou a extinção do feito pelo juízo. Tendo em vista a infrutífera tentativa de tal acordo, Joaquim propôs nova ação judicial, reiterando todos os elementos da ação anterior, e que foi distribuída, por sorteio, para o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Porém, a NBC TSP11 e o MCASP acrescentam algumas diretrizes para a elaboração dessa demonstração.

Dentre as opções a seguir, a única que está alinhada com as diretrizes do MCASP é:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo:

É assegurado somente a mulheres em situação de risco o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (1ª parte). A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com relação à acentuação, assinale a alternativa que apresenta as mesmas regras de acentuação das palavras abaixo.

Lapis/ joquei

Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para

Julgue o item seguinte, a respeito da bibliografia.

Os repertórios bibliográficos são bibliografias publicadas de modo autônomo.

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.

Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

No contexto do uso de cursores por meio do Oracle PL/SQL, analise o script a seguir.

DECLARE

v_CPF pessoa.CPF%type;

v_nome pessoa.nome%type;

-----------

BEGIN

OPEN teste;

LOOP

-----------

EXIT WHEN teste %notfound;

EXEC sp_inclui_beneficio(v_CPF);

END LOOP;

CLOSE teste;

END;

As linhas que substituem corretamente os trechos tracejados na quarta e na oitava linhas do script acima são, respectivamente: