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Questões de Concursos TJPE

Resolva questões de TJPE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


101Q969083 | Engenharia de Software, Diagrama de Casos de Uso, Programador de Computador, TJPE, IBFC

Na análise e projeto orientado a objetos com UML (Unifed Modeling Language) o programador necessita de um diagrama que apresente os requisitos funcionais do sistema. O diagrama desejado será o:
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102Q968062 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbito do TJPE, a uniformização do entendimento sobre a matéria, resguardando a isonomia entre os jurisdicionados e a segurança jurídica, é correto afirmar que:
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103Q968065 | Direito Processual Civil, Demais Legislações Extravagantes, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Em uma cidade do Estado de Pernambuco, a concessão do serviço de transporte se tornou deficitária e desequilibrada no último biênio do contrato, instaurando uma situação de conflito entre as concessionárias, o poder público e os usuários, que passaram a ficar desatendidos. Diante de uma situação dessa natureza, as partes interessadas consideram que o meio mais adequado para a solução desse conflito não seria a judicialização.

Quanto a essa situação hipotética, é correto afirmar que:

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104Q968350 | Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
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105Q968121 | Direito Tributário, ICMS, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

O governador do Estado Alfa pretende conceder uma isenção de ICMS para beneficiar os adquirentes de automóveis no território estadual que sejam comprovadamente pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, envia projeto de lei à Assembleia Legislativa, requerendo aprovação de tal benefício fiscal.

A partir desse cenário, tal isenção:

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106Q968899 | Direito Administrativo, Agências Reguladoras, Função Administrativa, TJPE, IBFC

As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que servem como um instrumento do Estado para regular e fiscalizar a atividade privada em alguns setores específicos da economia. Sobre as agências reguladoras existentes no Brasil, assinale a alternativa incorreta:
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107Q968903 | Administração Financeira e Orçamentária, Transparência, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Assinale a alternativa em que consta um instrumento de transparência da gestão fiscal:
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108Q968142 | Direito Civil, Corretagem, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

A empreiteira Santa Obra contratou seguro de suas atividades produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio.
Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em terreno alheio (construção de uma casa):
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109Q968150 | Direito Processual Civil, Apelação no Processo Civil, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Em um determinado processo, o juiz determinou que o autor anexasse aos autos um documento essencial para a solução do mérito da causa. Assim, ordenou o magistrado a abertura de vista dos autos ao órgão da Defensoria Pública, que patrocinava a causa do demandante.
Na sequência, o Defensor Público ofertou manifestação em que ponderava que a determinação judicial só poderia ser cumprida pela própria parte, razão pela qual requereu a intimação pessoal de seu assistido para que apresentasse o documento exigido.
O juiz da causa, contudo, pontuou que a Defensoria Pública deveria manter contato frequente com o seu assistido e, verificando que o feito se achava paralisado por mais de trinta dias, sem que a parte autora tivesse promovido a diligência que lhe incumbia, julgou-o extinto.
Tomando ciência da sentença, o órgão da Defensoria Pública interpôs, tempestiva e regularmente, recurso de apelação para impugná-la.

Nesse cenário, é correto afirmar que:
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110Q968218 | Direito Administrativo, Noções gerais e desapropriação, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Sobre a indenização e os consectários legais da desapropriação, é correto afirmar que:
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111Q969036 | Serviço Social, Serviço Social no campo sócio jurídico, Assistente Social, TJPE, IBFC

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação de crianças e de adolescentes em famílias substitutas pode acontecer por meio de guarda, tutela ou adoção. Cada uma dessas modalidades, entretanto, possui especificidades, que as delimitam e definem. Considerando o que está posto no Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a guarda, tutela e adoção, analise as afirmativas abaixo:

I. O deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do Ministério Público.

II. A tutela é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.

III. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

IV. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

V. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.

Estão corretas as afirmativas:

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112Q969077 | Pedagogia, Pressupostos Epistemológicos Teorias do Conhecimento, Pedagogo, TJPE, IBFC

Leia atentamente a definição a seguir:

“Etimologicamente, “Epistemologia” significa discurso (logos) sobre a ciência (episteme). (Episteme + logos). Epistemologia: é a ciência da ciência. Filosofia da ciência. É o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências. É a teoria do conhecimento. A tarefa principal da epistemologia consiste na reconstrução racional do conhecimento científico, conhecer, analisar, todo o processo gnosiológico da ciência do ponto de vista lógico, lingüístico, sociológico, interdisciplinar, político, filosófico e histórico. O conhecimento científico é provisório, jamais acabado ou definitivo. É sempre tributário de um pano de fundo ideológico, religioso, econômico, político e histórico. Podemos considerar a epistemologia como o estudo metódico e reflexivo do saber, de sua organização, de sua formação, de seu desenvolvimento, de seu funcionamento e de seus produtos intelectuais. A epistemologia é o estudo do conhecimento” (TESSER, 1994, p.1. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&p id=S0104-40601994000100012. Acesso em: 27 de ago. 2017, às 15h00).

A respeito dos eixos epistemológicos da Psicologia (Abib, 2009), assinale a alternativa incorreta:

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113Q968057 | Direito Civil, Corretagem, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Maria realiza contrato de financiamento com o Banco X e apresenta João como seu fiador, que, na oportunidade, anuiu expressamente. Maria não consegue pagar as parcelas e, de boafé, convida o Banco X a renegociar. Maria e o Banco X optam por realizar uma nova obrigação, que extinguiu a anterior, sendo que as novas prestações são compatíveis com as possibilidades financeiras de Maria.

Quanto à situação do fiador João, é correto afirmar que:

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114Q968342 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem.

I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.

II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.

III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.

IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).


Estão corretos apenas os itens
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115Q968088 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.

Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

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116Q968867 | Português, Conjunções Relação de causa e consequência, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto I


Há algum tempo, venho estudando as piadas, com ênfase em sua constituição linguística. Por isso, embora a afirmação a seguir possa parecer surpreendente, creio que posso garantir que se trata de uma verdade quase banal: as piadas fornecem simultaneamente um dos melhores retratos dos valores e problemas de uma sociedade, por um lado, e uma coleção de fatos e dados impressionantes para quem quer saber o que é e como funciona uma língua, por outro. Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista: sexualidade, etnia/raça e outras diferenças, instituições (igreja, escola, casamento, política), morte, tudo isso está sempre presente nas piadas que circulam anonimamente e que são ouvidas e contadas por todo mundo em todo o mundo.[...]

Mas as piadas também podem servir de suporte empírico para uma teoria mais aprofundada e sofisticada de como funciona uma língua, especialmente porque se trata de um corpus que, além de expor traços do que nela é sistemático (gramatical) e, paradoxalmente, “desarrumado”, contribui para deixar muito claro que uma língua funciona sempre em relação a um contexto culturalmente relevante e que cada texto requer uma relação com outros textos. [...]

A conclusão óbvia é que uma língua não é como nos ensinaram: clara e relacionada diretamente a um fato ou situação que ela representa como um espelho. Praticamente cada segmento da língua deriva para outro sentido, presta-se a outra interpretação, por razões variadas. Pelo menos, é o que as piadas mostram. E elas não são poucas. Ou, no mínimo, nós as ouvimos muitas vezes.

(POSSENTI, Sírio. O humor e a língua. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, SBPC, v.30, n.176, out. 2001)

A conjunção “Mas” que introduz o segundo parágrafo cumpre papel coesivo e tem seu emprego justificado pela seguinte razão:
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117Q969126 | Psicologia, Behaviorismo, Psicólogo, TJPE, IBFC

Para BOCK (2008): “Provavelmente, a Psicologia jamais terá um único paradigma confiável que possa ser adotado por todos sem questionamentos (ao menos por um dado período). Isso porque a Psicologia é uma ciência humana e as ciências humanas são caracterizadas pela contaminação que sofrem por estudar o que estudam. (...) As diferentes formas de pensar a Psicologia representam a própria riqueza do ser humano e sua capacidade múltipla de pensar sobre si mesmo.”


Desta forma, entende-se que o desenvolvimento das diversas Teorias Psicológicas contribuem para o conhecimento do psiquismo humano. Relacione as Teorias Psicológicas aos enunciados correspondentes.


Teorias Psicológicas:

(I) Teoria de Campo.

(II) Abordagem Cognitiva.

(III) Behaviorismo.

(IV)Perspectiva Humanista.

Enunciados:

(A)Esta teoria demonstra que as interpretações que uma pessoa faz do mundo e de suas vivências são, durante seu desenvolvimento, gradativamente organizadas.

(B)Nela existem três condições vistas como eficazes como instrumento de aperfeiçoamento de condição humana: a consideração positiva incondicional; a empatia e a congruência.

(C)Seu objeto é não só explicar o comportamento humano, mas também a sua natureza. Estuda a totalidade de coexistência de fatos que são concebidos como mutuamente interdependentes.

(D)Argumenta que a Psicologia deve ocupar-se apenas de comportamentos possíveis de serem observados e medidos.

Assinale a alternativa correta:

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118Q968912 | Direito Processual Civil, Contestação, Função Judiciária, TJPE, IBFC

A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando as características dessa peça defensiva, assinale a alternativa incorreta:
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119Q969176 | Sistemas Operacionais, Suporte Técnico, TJPE, IBFC

Em um ambiente de virtualização, utilizando-se do Vmware, existe a necessidade de migrar uma VM (Machine Virtual) para outro servidor físico, sem interromper seu funcionamento. Para tanto, deve-se utilizar o:
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120Q968153 | Direito Processual Civil, Citação no Processo Civil, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve a impressão de que ele era mentalmente incapaz e não tinha condições de compreender o significado daquele ato.
Tendo o oficial de justiça exarado certidão da qual constava a descrição minuciosa da ocorrência, o juiz da causa, na sequência, deverá:
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