Questões de Concursos TJPE

Considere a seguinte situação: Maria Lucia, é Assistente Social do Tribunal de Justiça e foi intimida a acompanhar Juiz e Promotor em uma visita de inspeção. Para compreender que tipo de visita é a visita de inspeção recorreu ao texto de Magalhães (2006) e concluiu que, conforme a autora, a visita de inspeção é aquela que apresenta as seguintes características:

I. A visita de inspeção tem como finalidade verificar se o trabalho desenvolvido nas instituições atende aos objetivos aos quais ele se destina.

II. A visita de inspeção é usada para analisar se as informações conferidas por uma família são verdadeiras ou são falsas.

III. A visita de inspeção destina-se a identificar informações sobre a dinâmica familiar e assim orientar o judiciário nas decisões de guarda, tutela ou adoção.

IV. A visita de inspeção é um instrumental privativo do Assistente Social, podendo ser acompanhada, guardado o sigilo, somente por Juiz e Promotor.

V. A visita de inspeção também tem como finalidade analisar se as instalações físicas de uma instituição estão adequadas ao objetivo de suas ações.

Podemos inferir que as características corretas da visita de inspeção, segundo Magalhães (2006), foram citadas nas afirmativas:

Considere a frase abaixo:

“A ______________ do _________ também (re)produz, de forma ampliada, a ______ _______ no espaço mundial e não apenas nos países pobres que lideram o ranking mundial das desigualdades e disparidades econômicas, políticas, religiosas, étnico-raciais, de gênero, entre suas outras múltiplas dimensões [...] (IAMAMOTO, 2011, p. 145).

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEB) são normas __________ para a Educação Básica do Brasil que orientam o planejamento ___________ das escolas e dos sistemas de ensino. As DCNEB foram concebidas e fixadas pelo __________________.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade ativa deduzida em contestação. Contra a sentença, o autor interpôs o recurso de apelação cível, requerendo que o juiz exercesse o juízo de retratação.

Sobre o juízo de retratação, é correto afirmar que:

O Código de Processo Civil/2015 autoriza expressamente o juiz, em casos específicos, a conceder benefícios às partes para estimular determinada conduta ou comportamento positivo.

Sobre as “sanções premiais”, é correto afirmar que:

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.

Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.

Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:

Existem diferentes acepções de currículo, mas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) optam pelos conceitos de Moreira e Candau (2006) que elucidam uma amplitude de preocupação [...].

Analise as proposições a seguir sobre a base teórica sinalizada acima, presente na estrutura das DCNEB atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Conjunto de práticas que proporcionam a produção e a circulação de significados nos diferentes espaços sociais.

( ) Consumo de significados no espaço social que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais.

( ) Criação de identidades de sujeitos que educam e são educados.

( ) Currículo está intimamente atrelado à cultura e as diversas formas de se observá-la.

Assinale alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor. Recentemente, seus outros filhos ficaram indignados quando ela deu um imóvel de presente a Vitor sem consultá-los, pois, embora ela tenha em seu patrimônio outros imóveis de maior valor, eles temem potencial prejuízo à parte deles na herança.

A doação feita por Amália a Vitor sem concordância dos demais herdeiros é: