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Questões de Concursos TJPE

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21Q969074 | Pedagogia, Gestão de Pessoas na Educação, Pedagogo, TJPE, IBFC

A gestão pública atravessa mudanças sistemáticas, dentre elas o foco gerencial nos resultados culminando na gestão de pessoas com ênfase nos fins. São muitos os fatores que manifestam uma gestão de pessoas eficaz (SALES Jr./BRASIL ESCOLA). A respeito dos princípios que a iniciativa pública deverá valorizar reconhecendo seus funcionários e tê-los como colaboradores na produção e oferta de seus serviços aos usuários-clientes, considere as proposições a seguir:

I. Competência, conhecimento, habilidades, atenção na seleção, contratação e treinamento.

II. Capacitação, cooperação, motivação, definição de uma política de cargos e salários.

III. Distribuição funcional bem organizada, uma liderança participativa e flexível por meio de uma administração conjunta e eficaz.

Estão corretas as proposições:

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22Q968832 | Português, Figuras de Linguagem, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Texto associado.

Texto


Camelos e beija-flores...

(Rubem Alves)


A revisora informou delicadamente que era norma do jornal que todas as “estórias” deveriam ser grafadas como “histórias”. É assim que os gramáticos decidiram e escreveram nos dicionários.

Respondi também delicadamente: “Comigo não. Quando escrevo ‘estória’ eu quero dizer ‘estória’. Quando escrevo ‘história’ eu quero dizer ‘história’. Estória e história são tão diferentes quanto camelos e beija-fores...”

Escrevi um livro baseado na diferença entre “história” e “estória”. O revisor, obediente ao dicionário, corrigiu minhas “estórias” para “história”. Confiando no rigor do revisor, não li o texto corrigido. Aí, um livro que era para falar de camelos e beija-flores, só falou de camelos. Foram-se os beija-flores engolidos pelos camelos...

Escoro-me no Guimarães Rosa. Ele começa o Tutameia com esta afirmação: “A estória não quer ser história. A estória, em rigor, deve ser contra a história.”

Qual é a diferença? É simples. Quando minha filha era pequena eu lhe inventava estórias. Ela, ao final, me perguntava: “Papai, isso aconteceu de verdade?” E eu ficava sem lhe poder responder porque a resposta seria de difícil compreensão para ela. A resposta que lhe daria seria: “Essa estória não aconteceu nunca para que aconteça sempre...”

A história é o reino das coisas que aconteceram de verdade, no tempo, e que estão definitivamente enterradas no passado. Mortas para sempre. [...]

Mas as estórias não aconteceram nunca. São invenções, mentiras. O mito de Narciso é uma invenção. O jovem que se apaixonou por sua própria imagem nunca existiu. Aí, ao ler o mito que nunca existiu eu me vejo hoje debruçado sobre a fonte que me reflete nos olhos dos outros. Toda estória é um espelho. [...]

A história nos leva para o tempo do “nunca mais”, tempo da morte. As estórias nos levam para o tempo da ressurreição. Se elas sempre começam com o “era uma vez, há muito tempo” é só para nos arrancar da banalidade do presente e nos levar para o tempo mágico da alma.

Assim, por favor, revisora: quando eu escrever “estória” não corrija para “história”. Não quero confundir camelos e beija-flores...

A resposta quelhedaria seria: “Essa estória não aconteceu nunca para que aconteça sempre...”(5º§)


No último período, ocorre um jogo de palavras entre os advérbios explicitando a seguinte figura de linguagem
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23Q968312 | Direito Processual Penal, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Assinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.
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24Q968836 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Certa repartição pública têm três procuradores: Antônio, Bento e Carlos. Se Antônio veio trabalhar, o processo foi analisado. Se Bento veio trabalhar, o processo foi analisado e, se Carlos veio trabalhar, o processo não foi analisado. Se o processo foi analisado, é correto afirmar que:
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25Q968201 | Direito Constitucional, Organização do Poder Judiciário, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

O município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste, caracterizado pela convergência de interesses, o objetivo era o de desenvolver determinados projetos esportivos em prol de crianças carentes. Apesar do êxito do projeto, instaurou-se uma celeuma entre os celebrantes do ajuste em relação às contrapartidas ajustadas para determinada fase do projeto, o que levou Alfa a ajuizar uma ação em face de Beta.
Ao receber a ação após livre de distribuição, o juiz de direito da comarca Alfa constatou corretamente que:
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26Q968241 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com o Provimento n.º 50/2015 do CNJ, o oficial de registro de imóveis, antes de descartar um documento cujo prazo de temporalidade, conforme tabela de temporalidade de documentos, tenha sido ultrapassado deverá
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27Q968102 | Legislação dos Tribunais de Contas TCU, Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

João, servidor público do Município Alfa, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve a sua aposentadoria voluntária deferida pelo órgão municipal competente. Apesar de o processo administrativo ter sido encaminhado ao Tribunal de Contas, esse órgão não emitiu qualquer pronunciamento nos cinco anos subsequentes ao ato de aposentadoria, embora estivesse com os autos há apenas quatro anos.

Considerando os termos dessa narrativa:

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28Q968216 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

A sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro localizado em unidade de conservação no município X.
Decorridos três anos e dois meses do protocolo do pedido, sem que tenha havido resposta formal da autoridade ambiental, a sociedade empresária Y inicia as obras de construção do empreendimento.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
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29Q968248 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de páginas ou publicações online, é correto afirmar que o Registro de Títulos e Documentos
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30Q968262 | Direito Administrativo, Requisitos do ato administrativo – competência, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com o objetivo de proteger a saúde das pessoas um servidor público, no exercício de suas atribuições, apreendeu medicamentos vencidos.
Nessa situação hipotética, o requisito do ato administrativo que resultou na proteção da saúde das pessoas é
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31Q968279 | Direito Tributário, ICMS, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme posicionamento em recurso repetitivo julgado pelo STJ, relativamente a tributo estadual sujeito a lançamento por homologação, como o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), a denúncia espontânea
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32Q968835 | Raciocínio Lógico, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Sabe-se que se o prazo não foi cumprido, então o julgamento foi cancelado. Se o julgamento foi cancelado, então o acusado solicitou audiência com o juiz. Considerando que o acusado não solicitou audiência com o juiz, pode-se afirmar que:
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33Q968515 | Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais, Juiz Substituto, TJPE, FCC

José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típica, antijurídica e culpável, e multa. Diante da apelação apresentada pelo réu, o Tribunal de Justiça deverá
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34Q969055 | Serviço Social, Serviço Social no campo sócio jurídico, Assistente Social, TJPE, IBFC

A Lei de nº. 12.010 de 03 de agosto de 2009 disciplina, no Brasil, normativas a serem seguidas no caso da adoção. Nessa legislação, no artigo 197–A temos indicações sobre os aspectos necessários para habilitação dos pretendentes a adoção. A legislação disciplina ainda que no Brasil, os postulantes à adoção deverão apresentar petição inicial em que conste:

I. Comprovante de renda e domicílio.

II. Carta de recomendação de duas testemunhas atestando capacidade da família em adotar.

III. Certidão negativa de distribuição cível.

IV. Certidão de antecedentes criminais.

V. Comprovante de escolaridade.

Estão corretas as afirmativas:

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35Q969062 | Pedagogia, O Papel da Afetividade na Aprendizagem, Pedagogo, TJPE, IBFC

Leia o excerto a seguir:

Eu diria que os educadores são como as velhas árvores [...] Possuem uma face, um nome, uma “estória” a ser contada. Habitam um mundo em que o que vale é a relação que os liga aos alunos, sendo que cada aluno é uma “entidade” sui generis portador de um nome, também de uma “estória”, sofrendo tristezas e alimentando esperanças. E a educação é algo pra acontecer neste espaço invisível e denso, que se estabelece a dois. Espaço artesanal (ALVES, 1987, p.13).

O contexto proposto pelo enunciado traz à tona:

I. A importância do estabelecimento de relações sejam estas nas escolas e/ou nos diferentes ambientes de trabalho.

II. Relações baseadas na afetividade e no companheirismo dentro da escola influenciam na vida e na profissão de professores e alunos.

III. A afetividade está intimamente ligada ao modo carinhoso que deve orientar o trabalho docente no contato diário com os alunos, portanto o vínculo afetivo não adentra aos demais espaços de convivência social, principalmente nos ambientes corporativos.

IV. Um dos aspectos fundamentais para o estabelecimento de boas relações no ambiente de trabalho é a motivação […] No trabalho pedagógico seja este escolar ou não, a motivação atrela-se às motivações para aprender, para ensinar.

V. Ser um bom profissional-educador não significa apenas ter boa comunicação e saber conteúdos específicos, mas também reconhecer a importância do afeto e da formação de valores para o crescimento pessoal dos indivíduos.

Estão corretas as afirmativas:

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36Q968882 | Direito Administrativo, Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Não constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito o comportamento do agente público que:
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37Q968232 | Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
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38Q969001 | Contabilidade Pública, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Contador, TJPE, IBFC

Com base no MCASP – edição 2.017, e nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, assinale a alternativa incorreta:
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39Q968080 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Internação, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, em razão da prática de ato infracional análogo a tráfico de entorpecentes. Michael descumpre, de forma reiterada e injustificável, a medida mencionada, conforme estudos técnicos e conclusões constantes do Plano Individual de Atendimento (PIA). Após a realização de audiência, com a oitiva e participação do adolescente, de sua genitora e da defesa técnica, o juiz da Infância e Juventude aplica a Michael a medida socioeducativa de internação, com fulcro no Art. 122, III, do ECA.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA) e na Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:

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40Q968936 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Lei Complementar 100 de 2007, Oficial de Justiça, TJPE, IBFC

Sobre o Conselho de Justificação e Disciplina do Tribunal de Justiça de Pernambuco, analise os itens a seguir:

I. O Conselho de Justificação e Disciplina consubstancia-se em processos de natureza administrativa regulados por legislação especial.

II. Caberá ao oficial ou praça processado se manifestar sobre a imputação que lhe é feita no prazo de 5 (cinco) dias. Ante a ausência de manifestação, será designado Defensor Público para atuar em nome do militar.

III. Existindo processo criminal sobre fato vinculado aquele julgado por meio de Conselho de Justificação e Disciplina, o processo administrativo será sobrestado até o trânsito em julgado da ação penal.

IV. Julgado culpado do ato indicado, o oficial será declarado indigno do oficialato e com ele incompatível.

Assinale a alternativa correta.

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